O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413987 - Dançar Para Transformar
INSTITUTO TEMPO DE DANCAR
CNPJ/CPF: 56.018.912/0001-45
Cidade: Ilhéus - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248317 - PLANO BIANUAL TEATRO NOVA IGUAÇU 2025/2026
LABORATORIO CULTURAL
CNPJ/CPF: 10.664.244/0001-22
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254081 - TRISCA Festival de Arte com Criança
INSTITUTO PUNARE
CNPJ/CPF: 08.896.229/0001-68
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415496 - Music in the Park 2024
CORPORATE RUN COMUNICACAO ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 07.772.267/0001-46
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256940 - Cortejo do bloco Quem Eu Quero Não Me Quer - 2026
AMANCIO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 60.818.222/0001-48
Cidade: Três Pontas - MG;
Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249915 - Centro de Cultura de Entre Rios do Sul: Ampliação e Reforma
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO VILA ALEGRE - ADECOVA
CNPJ/CPF: 92.453.190/0001-10
Cidade: Entre Rios do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511137 - Formação, registro e difusão do Memórias Tapuias: acervo audiovisual dos saberes indígenas do Vale do Sabugi-PB.
50.641.345 HUMBERTO BISMARK SILVA DANTAS
CNPJ/CPF: 50.641.345/0001-00
Cidade: Patos - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257187 - INSTITUTO BAIRRO VIVO - PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 - CENTRO DE ARTES E OFÍCIOS DO RESTAURO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMOBILIÁRIO
BAIRRO VIVO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL
CNPJ/CPF: 50.681.832/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242650 - Acervo Paulo Herkenhoff
C.V VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 41.516.875/0001-28
Cidade: Recife - RJ;
Prazo de Captação: 05/05/2026 à 19/06/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
251283 - Livro - Caminhos, memórias e histórias de Amábile Visintainer
ANA PAULA RUSCHEL LENAC
CNPJ/CPF: ***.527.269-**
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 05/05/2026 à 04/06/2026