Seção 1 — 06/05/2026

Estabelece o ato de reconhecimento para o Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Câmpus Sapucaia do Sul, exclusivamente para fins de expedição e registro de diplomas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o art. 11, § 1º, do Decreto Nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria Normativa Nº 23, de 21 de dezembro 2017, a Portaria Normativa Nº 742, de 3 de agosto de 2018, o art. 26, § 1º, da Portaria MEC Nº 1095, de 25 de outubro de 2018 e o Processo nº 23164.000538.2026-94, resolve:

Art. 1º Esta Portaria estabelece o ato de reconhecimento para o Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Câmpus Sapucaia do Sul, exclusivamente para fins de expedição e registro de diplomas para as estudantes e os estudantes concluintes, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, conforme descrito a seguir:

Amanda de Oliveira

Diogo Ramos

Eduardo Rigon

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

Publicação de 2ª via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nas Portarias do Ministério de Estado da Educação nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, Portaria nº 379, de 8 de junho de 2021. Considerando o constante dos autos do processo nº 23036.000308/2024-29, resolve:

Art. 1º Tornar pública a concessão da 2ª Via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a HANS LORENZ WAGNER em nível AVANÇADO SUPERIOR, tendo em vista o resultado publicado no DOU nº 243, de 15 de dezembro de 2003, à época outorgado pelo Ministério da Educação - MEC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019 e no Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Cancelar a revogação do resultado de aprovação SUB JUDICE de FERNANDA MENDES MIRANDA (CPF nº ***.705.906-**), código de inscrição nº 241120211068015, conforme Portaria nº 301, de 21 de maio de 2025, publicada no DOU nº 95, Seção 1, página 53, de 22 de maio de 2025, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, em decorrência da Sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5000297-84.2024.4.03.6005/Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

ANEXO

RESULTADO DE PARTICIPANTE APROVADO SUB JUDICE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Criar a subunidade administrativa Coordenação de Redes de Cooperação Institucional (CRCI), com o código FG-1, vinculada administrativamente à Assessoria de Relações Nacionais e Internacionais desta Universidade.

ALDENIZE RUELA XAVIER

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Resolução Consu/UFV nº 40, de 23 de março de 2026, e de acordo com o que consta do Processo SEI 23114.905322/2026-11, resolve:

criar a função gratificada de Assistente Técnico - Coordenação Simpósio de Integração Acadêmica, FG-1, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA