Seção 1 — 06/05/2026

Período da Reunião de 21 a 22/05/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 21/05/2026 e fim às 23h59min do dia 22/05/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 21 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA

1 - Processo nº: 10830.727067/2017-22 - Recorrente: DANIEL FERREIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10830.727156/2017-79 - Recorrente: EWALDO DE SOUZA PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10480.720877/2013-41 - Recorrente: JOSE MAURICIO VALLADAO CAVALCANTI FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 15983.720037/2017-65 - Recorrente: MARCOS JOSE SILVA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10437.721514/2018-63 - Recorrente: MARIA ANTONIETA DE ALMEIDA MILANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 15983.720076/2017-62 - Recorrente: ROSE GABAY e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10865.720300/2013-15 - Recorrente: RUTH MACHADO DE ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

8 - Processo nº: 13819.721306/2013-53 - Recorrente: CARLOS ROBERTO MACEDO CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10735.722635/2013-53 - Recorrente: FLORA DE JESUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10580.722480/2013-66 - Recorrente: JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10860.721278/2014-51 - Recorrente: LADY TUNISSE PENIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10435.720170/2014-61 - Recorrente: MICHELE MARA DE ARAUJO ESPINDULA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 19311.720035/2013-14 - Recorrente: MILTON ALVES MACHADO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 17698.720372/2013-81 - Recorrente: PEDRO RODRIGUES ALVARIZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13891.720009/2014-07 - Recorrente: REGINA CELIA COSTA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13891.720076/2013-32 - Recorrente: REGINA CELIA COSTA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13891.720077/2013-87 - Recorrente: REGINA CELIA COSTA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10120.749862/2024-15 - Recorrente: THEREZA FERREIRA CORREA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 19515.721000/2013-06 - Recorrente: WAGNER JOSE DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Período da Reunião de 19 a 21/05/2026

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 3ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 19/05/2026 e fim às 23h59min do dia 21/05/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 19 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

1 - Processo nº: 11516.722530/2012-61 - Recorrente: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Data da Reunião: 22/05/2026

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 3ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 22 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

1 - Processo nº: 10320.003857/2007-05 - Recorrente: CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

2 - Processo nº: 10166.727018/2016-99 - Recorrente: CONSTRUTORA ARTEC S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10166.735983/2019-88 - Recorrente: CONSTRUTORA ARTEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10380.730518/2016-73 - Recorrente: INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

5 - Processo nº: 15746.720797/2022-32 - Recorrente: IZONEL VILELA DE QUEIROZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10437.720020/2022-48 - Recorrente: REGINA CELIA SCANNAVINO DE QUEIROZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Período da Reunião de 18 a 20/05/2026

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 4ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 18/05/2026 e fim às 23h59min do dia 20/05/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 18 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

1 - Processo nº: 10865.722769/2018-01 - Recorrente: WSC AGROPECUARIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 15504.725568/2019-51 - Recorrente: LPJ CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 15504.724572/2019-01 - Recorrente: MAKE LPJ CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

4 - Processo nº: 13227.720578/2015-68 - Recorrente: MINERVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13227.720606/2015-47 - Recorrente: MINERVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

6 - Processo nº: 10640.724044/2011-16 - Recorrente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

7 - Processo nº: 10120.724443/2015-71 - Recorrente: USINA PANORAMA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10530.723790/2014-74 - Recorrente: VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho