Seção 1 — 06/05/2026

Data da Reunião: 18/05/2026

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 18 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

1 - Processo nº: 16682.722902/2016-84 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 16682.722805/2016-91 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANSELMO MESSIAS FERRAZ ALVES

3 - Processo nº: 10711.730158/2012-97 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10711.730163/2012-08 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11968.720630/2013-15 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 16682.720834/2014-57 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10715.721762/2019-69 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10715.721761/2019-14 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Período da Reunião de 19 a 20/05/2026

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 19/05/2026 e fim às 23h59min do dia 20/05/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 19 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ALESSANDRA LESSA DOS SANTOS

1 - Processo nº: 10711.722870/2013-01 - Recorrente: KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES

2 - Processo nº: 14033.003572/2008-33 - Recorrente: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10715.724941/2013-62 - Recorrente: FAST RIO LOGISTICS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

4 - Processo nº: 11070.900498/2018-32 - Recorrente: TRANSPORTES RODOVIARIOS LETSARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10380.905916/2013-15 - Recorrente: TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10380.905914/2013-18 - Recorrente: TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES

7 - Processo nº: 10380.905913/2013-73 - Recorrente: TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10380.905915/2013-62 - Recorrente: TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

9 - Processo nº: 12448.921913/2012-33 - Recorrente: PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11065.004714/2004-91 - Recorrente: COUROS BERGHAN LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11128.001757/2006-02 - Recorrente: BASF SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Período da Reunião de 19 a 20/05/2026

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) presencial;

b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 19 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

1 - Processo nº: 16327.720038/2020-10 - Recorrentes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

2 - Processo nº: 19515.002650/2008-83 - Recorrente: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 19515.002649/2008-59 - Recorrente: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 19515.002651/2008-28 - Recorrente: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

5 - Processo nº: 16682.720908/2022-65 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

6 - Processo nº: 16682.720907/2022-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

7 - Processo nº: 35204.007308/2006-78 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

8 - Processo nº: 10980.726946/2012-17 - Recorrente: JUNTO SEGUROS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

9 - Processo nº: 19515.723164/2013-60 - Embargante: AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

10 - Processo nº: 15504.721156/2016-08 - Recorrente: AUSENCO DO BRASIL ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 15504.727915/2015-57 - Recorrente: AUSENCO DO BRASIL ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 36402.001262/2003-67 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10830.723112/2013-46 - Recorrente: ELEKTRO REDES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

14 - Processo nº: 10830.011571/2008-16 - Recorrente: LUCENT TECHNOLOGIES DO BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

15 - Processo nº: 13896.720584/2017-02 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PATROCINIO SERVICOS AUXILIARES DE ESCRITORIO LTDA

16 - Processo nº: 11065.000332/2009-01 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SOLAE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

17 - Processo nº: 11065.000333/2009-47 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SOLAE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

18 - Processo nº: 10380.732016/2020-63 - Recorrente: FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

19 - Processo nº: 16000.000122/2007-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: VITORIA RIO PRETO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

20 - Processo nº: 16000.000119/2007-05 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: VITORIA RIO PRETO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

21 - Processo nº: 10872.720099/2019-72 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CEVA FINISHED VEHICLE LOGISTICS BRASIL LTDA

22 - Processo nº: 10980.720400/2013-25 - Recorrente: COMPORTA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10348.722478/2021-50 - Recorrente: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES

24 - Processo nº: 10380.011007/2007-68 - Recorrentes: LANLINK INFORMATICA LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

25 - Processo nº: 12448.901118/2012-29 - Recorrente: FERNANDO SALLES TEIXEIRA DE MELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 15983.720089/2018-12 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LAURA ANDRADE DE OLIVEIRA

DIA 20 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

27 - Processo nº: 11516.723570/2018-15 - Recorrente: RENATO MAURICIO HESS DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

28 - Processo nº: 17609.720213/2017-61 - Embargante: CARLOS ALBERTO MARCILIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 17609.720214/2017-14 - Embargante: CARLOS ALBERTO MARCILIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10830.014249/2010-63 - Recorrente: CARLOS RODOLFO AMENDOLA AVILA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

31 - Processo nº: 10670.721715/2011-21 - Recorrente: AGROPECUARIA CHS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

32 - Processo nº: 10783.720092/2008-05 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ARACRUZ CELULOSE SA

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

33 - Processo nº: 10540.720009/2008-42 - Recorrente: MANOEL BISPO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10183.720460/2007-95 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: JURUENA EMPREENDIMENTOS DE COLONIZACAO LTDA

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho