Seção 2 — 06/05/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve?

Nº 1.524 - Designar THAMIRES VETTORAZZI DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1316014, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Desenvolvimento Pedagógico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.021829/2026-12)

Nº 1.547 - Designar DIEGO ZILIO ALVES, matrícula SIAPE nº 2258951, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 18/05/2026 a 17/05/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.021826/2026-71)

JOSIANA BINDA

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

NEYVAL COSTA REIS JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/05/2026 a 22/05/2026, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à University of Surrey, em Guildford - Reino Unido. Processo digital nº 23068.019563/2026-30.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

NATHAN FANTECELLE STREY, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/05/2026 a 17/05/2026, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à University of California, em Merced - EUA. Processo digital nº 23068.007091/2026-72.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIELA JULIANO SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar da VI CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE GLOBALIZAÇÃO, ÉTICA E DIREITO (CIGED 2026), em Salamanca, Espanha, de 21/06/2026 a 27/06/2026, trânsito incluso, com ônus UFF (PPG em Direito - fonte de arrecadação própria - diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.161967/2026-15).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIAL ALECIO GARCIA SUAREZ, Professor do Magistério Superior, para participar do LATIN AMERICAN STUDIES ASSOCIATION CONGRESS (LASA2026), em Paris, França, de 25/05/2026 a 01/06/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.159432/2026-84).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.011735/2026-13, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração, ao cargo de Administrador, ocupado pelo servidor LUCIANO MARCOS TURRA, Siape nº 1944990, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, a partir de 01/05/2026, código de vaga nº 0875232.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.012340/2026-20, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCIO PEDROSO BARBOSA, Assistente em Administração, Siape nº 1962183, da função de Chefe da Divisão de Projeto e Iniciação Científica e Tecnológica, da Diretoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 303/GR/UFFS/2024, de 04 de abril de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 303/GR/UFFS/2024, de 04 de abril de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.012340/2026-20, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ELENICE GOMES, Assistente em Administração, Siape nº 1454689, para exercer a função de Chefe da Divisão de Projeto e Iniciação Científica e Tecnológica, da Diretoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi nº 70, de 08/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, a Portaria MEC nº 1.427, de 06/08/2019, publicada no DOU em 07/08/2019 e o processo SIPAC nº 23205.011685/2026-66, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA SILVA, aprovado no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital nº 59/GR/UFFS/2023, publicado no DOU de 02/02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 453/GR/UFFS/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, e com prazo de validade prorrogado pelo Edital nº 340/GR/UFFS/2025, publicado no DOU de 07/05/2025, de acordo com o item 11.2 do edital, para o cargo de Nutricionista, pela ampla concorrência, código SIAPE nº 701055, nível E, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, no código de vaga nº 0982680, em vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de Larissa da Cunha Feio Costa, Portaria de Pessoal nº 264/GR/UFFS/2026, de 23/04/2026, DOU de 24/04/2026.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 2.709 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CAROLINE CANTIERI DE MELLO, CPF nº ***.580.861-** como Professor Substituto, Mestre, aprovada conforme Edital nº 40/2026, publicado no D.O.U. de 13/04/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Odontologia, área: Prótese, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.017821/2026-02)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 2.721 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ROXANA ISABEL CARDOZO GONZALES, Matrícula nº 1613515/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Enfermagem, para coordenar a Pesquisa Estudo comparado sobre o papel dos profissionais da Atenção Primária à Saúde no Brasil, Angola, Argentina, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Espanha, Guiné-Bissau, México, Moçambique, Peru, Portugal e São Tomé e Príncipe, na prevenção da Desinformação em Saúde, em Santiago, no Chile, pelo período de 03/05/2026 a 09/05/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.020075/2026-26)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.733 - Art. 1º Dispensar RENAN NUNES LELES, Matrícula nº 2170770/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Biomedicina do Instituto de Ciências Biológicas, FCC, a contar de 09/03/2026.

Art. 2º Designar FABIANA RIBEIRO DA MATA, Matrícula nº 2378422/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Biomedicina do Instituto de Ciências Biológicas, FCC, por um mandato de dois anos, ficando dispensada do encargo de Vice-Coordenadora que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar DANIELA DE MELO E SILVA, Matrícula nº 2328556/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Biomedicina do Instituto de Ciências Biológicas, por um mandato de dois anos.

Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.020490/2026-80)

Nº 2.735 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão 02, ocupado por RAFAEL LACERDA MATOS, Matrícula nº 3445777/SIAPE, lotado na Diretoria de Administração de Pessoas, a contar de 30/04/2026, por posse em outro cargo inacumulável, ficando dispensado do encargo de Substituto do Coordenador de Cadastro, que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.021153/2026-18)

Nº 2.737 - Art. 1º Dispensar MARCOS RIBEIRO CUNHA, Matrícula nº 1771991/SIAPE, Administrador, da função de Coordenador Assessor da Faculdade de Educação, FG-3.Art. 2º Designar RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS, Matrícula nº 2262839/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Assessor da Faculdade de Educação, FG-3, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.021560/2026-17)

Nº 2.742 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a LUIZ ANTONIO BATISTA DE SA, Matrícula nº 1127649/SIAPE, Médico, Nível de Classificação E, Padrão 19, lotado no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.008052/2026-43)

Nº 2.746 - Exonerar, a pedido da interessada, TASSIA TUANE MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 1298630/SIAPE, Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Padrão 02, lotada na Escola de Agronomia, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 23/04/2026. (Processo nº 23070.020303/2026-68)

Nº 2.748 - Conceder pensão vitalícia, a JOSÉ ARISTIDES DE OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.885.953-**, na condição de companheiro da ex-servidora NILZAMAR APARECIDA RIBEIRO DE CASTRO, Matrícula nº 1423909/SIAPE, aposentada, falecida em 13/01/2023, conforme Certidão de óbito do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Comarca de Brasília-DF, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pela ex-servidora, a contar da data do óbito, nos termos do artigo 217, inciso III, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.003847/2023-12)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES