Seção 2 — 06/05/2026

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1700.0000455/2026-51, resolve:

Art. 1° Nomear BRUNA OSS VENTURINI, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-4.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2400.0000333/2026-23, resolve:

Art. 1° Exonerar a pedido, a contar de 06/05/2026, a servidora PAOLA GOMES DA SILVA, matrícula 6008412-X, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, código CC-4.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2400.0000359/2026-97, resolve:

Art. 1° Apostilar a Portaria MPT n° 970, de 28/07/2021, publicada no Diário Oficial da União n° 144, de 02/08/2021, que nomeou a servidora LETÍCIA BRAMBILLA DE ÁVILA, matrícula 6008999-7, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, código CC-4.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0800.0000325/2026-86, resolve:

Art.1° Exonerar, a contar de 13/04/2026, o servidor BERNARDO SALGADO FADUL, matrícula 6008772-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2.

Art. 2° Dispensar o servidor RAIMUNDO FRANCISCO DE SÁ NETO, matrícula 6009326-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2.

Art. 3° Nomear o servidor RAIMUNDO FRANCISCO DE SÁ NETO, matrícula 6009326-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0003750/2026-09, resolve:

Art. 1° Dispensar, a contar de 04/05/2026, a servidora MARIA DIVINA AIRES, matrícula 6008960-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, por motivo de aposentadoria.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1000.0000525/2026-28, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor GUSTAVO DE CASTRO ANNES, matrícula 6005362-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.

Art. 2° Designar a servidora CAROLINE RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 6009920-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA n° 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve:

Art. 1° Apostilar a Portaria MPT n° 875, de 18/5/2018, publicada no Diário Oficial da União n° 97, de 22/5/2018, que nomeou o servidor ULISSES JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, matrícula 6008514-2, para o cargo em comissão de Assessor de Engenharia Nível II da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Logística, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2° Dispensar o servidor WALLACE ALEXANDRE LOPES FERREIRA, matrícula n° 6004616-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 3° Dispensar a servidora ALIVALDA DO BOMFIM PINHEIRO, matrícula n° 6010013-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

Art. 4° Nomear o servidor CRISTIANO TEODORO DE REZENDE LARA, matrícula 6005488-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Seção de Logística, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 5° Dispensar o servidor GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula n° 6009508-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual do de Chefe da Seção de Logística, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 6° Dispensar a servidora ALIVALDA DO BOMFIM PINHEIRO, matrícula n° 6010013-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Logística, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

Na PORTARIA Nº 97.2026, publicada no Diário Oficial da União nº 79, Seção 2, FL. 74, de 29/4/2026,

ONDE SE LÊ:

"...PORTARIA nº 97, de 27 de abril de 2026".

LEIA-SE:

"...PORTARIA nº 97, de 28 de abril de 2026".

Na portaria n° 34, de 29 de abril de 2026, publicada no DOU de 30.04.2026 nos seguintes termos: "Onde se lê: suspendendo, no período, os efeitos da Portaria n° 119, publicada no DOU de n° 199 de 17/10/2025, retificada por meio da publicação no DOU de n° 204 em 24/10/2025, leia-se: suspendendo, no período, os efeitos da Portaria n° 35, de 16/2/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/2/2023, retificada no DOU de 23/2/2023."

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00128841/2026, resolve:

1. Dispensar JOSEANE COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21154, do encargo de substituta eventual do Supervisor de Faturamentos - Nordeste, CC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

2. Designar PRISCILA ALMEIDA MAGALHAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 34287, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Faturamentos - Nordeste, CC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA, ponto n.º 123255, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALAN HASSEM SALVATIERRA, ponto n.º 125747, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a partir de 30 de abril de 2026.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALAN WELLINGTON SOARES DOS SANTOS, ponto n.º 113527, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIZA AYUMI MORITA, ponto n.º 126391, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE DE ARAUJO MENDES, ponto n.º 120934, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder da Oposição na Câmara dos Deputados, a partir de 04 de maio de 2026.

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IARA APARECIDA DE OLIVEIRA CORDEIRO, ponto n.º 121413, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria da Mulher, a partir de 04 de maio de 2026.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA TABATA NESSESIO, ponto n.º 124344, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAIZA MACHADO DOS SANTOS OLIVEIRA, ponto n.º 124895, do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADAIL RIBEIRO DE CARVALHO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA para exercer, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALAN WELLINGTON SOARES DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELISANE DE CASTRO SOUSA para exercer, na Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIZA AYUMI MORITA para exercer, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANO DE ALCANTARA FERREIRA GOMES para exercer, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL ADAMI RODRIGUES para exercer, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IRAM DE SENA ALFAIA para exercer, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO SOUSA COSTA para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO TAVARES BORGES para exercer, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DAS NEVES DE SÁ MACEDO FILHA para exercer, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA DANTAS TURINO DE MIRANDA para exercer, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARINA MANGGINI FERREIRA para exercer, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, POLYANA CRISTINA DOS SANTOS AMORIM CANUTO para exercer, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAIZA MACHADO DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAYANNE MUNIZ para exercer, na Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIRGINIE LOPES HANISCH para exercer, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE ALMEIDA DOS SANTOS para exercer, na Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA