Seção 2 — 06/05/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) DULCE MARIA SA DA SILVEIRA, CPF nº ***.017.683-**, para manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de alteração de dados financeiros e/ou cadastrais instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.010187/2026-28, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Marilene Feitosa Soares

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, constituída pela Portaria nº 2845/DD, de 11 de julho de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 11 de julho de 2025, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26, §4º da Lei 9.784/99, art. 163 da Lei 8.112/90, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, INTIMA pelo presente Edital o servidor JOÃO ELITON PRADO, de matrículas funcionais nº 149152 (UFPR) e 1218178 (SIAPE), ocupante do cargo de Médico, lotados na Seção de Anestesiologia do Complexo Hospital de Clínicas, por se encontrar em local incerto e não sabido, como acusado em Processo Administrativo Disciplinar instaurado no bojo do processo nº 23075.019996/2025-15, para que se apresente para participar das oitivas, via aplicativo Microsoft Teams, das testemunhas Flavia Conceição Lopes, às 14:00 horas do dia 20/05/2026 e Francisco José Koller, às 15:00 horas do dia 20/05/2026, do referido processo e prestar esclarecimentos perante à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, através do e-mail [email protected], conforme determina o art. 163, parágrafo único, da Lei 8.112/90.

DAGMA KRATZ

A Diretoria de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 341 - Bairro Zona Cívico Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/99 e, por analogia, o § 4º, do artigo 9º, da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013, diante da tentativa frustrada de notificação e tendo em vista a interessada encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Senhora ARIADNE RIBEIRO BENELLI POLES, CPF nº ***. 410.691-**, da decisão administrativa emitida no processo SEI nº 00135.224323/2025-28, que versa sobre reposição ao erário de valores recebidos a maior, em razão do desligamento do estágio, em conformidade com o disposto no artigo 6º da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013.

A interessada poderá apresentar defesa administrativa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de presunção de veracidade dos termos contidos na mesma ou, ainda, poderá efetuar o pagamento do valor devido, devendo para tanto entrar em contato, por meio do endereço eletrônico [email protected], com cópia para [email protected], ou pessoalmente na Divisão de Estágios Curriculares, no endereço acima informado.

O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Divisão de Estágios Curriculares, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (61) 2031-4069 ou por solicitação encaminhada para os referidos endereços eletrônicos.

Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos na Constituição Federal de 1988 e no artigo 2º da Lei nº 9.784/1999.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A Diretoria de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 341 - Bairro Zona Cívico Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/99 e, por analogia, o § 4º, do artigo 9º, da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013, diante das tentativas frustradas de notificação e tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Senhor ANDRÉ LUIZ SOUZA PEQUENO, CPF nº ***. 921.691-**, da decisão administrativa emitida no processo SEI nº 12600.101411/2023-36, que versa sobre reposição ao erário de valores recebidos a maior, em razão do desligamento do estágio, em conformidade com o disposto no artigo 7º da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013.

O interessado poderá apresentar recurso administrativo da referida decisão, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de presunção de veracidade dos termos contidos na mesma ou, ainda, poderá efetuar o pagamento do valor devido, devendo para tanto entrar em contato, por meio do endereço eletrônico [email protected], com cópia para [email protected], ou pessoalmente na Divisão de Estágios Curriculares, no endereço acima informado.

O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à na Divisão de Estágios Curriculares, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (61) 2031-4069 ou por solicitação encaminhada para os referidos endereços eletrônicos.

Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos na Constituição Federal de 1988 e no artigo 2º da Lei nº 9.784/1999.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A Diretoria de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 341 - Bairro Zona Cívico Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/99 e, por analogia, o § 4º, do artigo 9º, da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013, diante das tentativas frustradas de notificação e tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Senhor JOÃO VICTOR ARECA MACIEL, CPF nº ***. 991.261-**, da decisão administrativa emitida no processo SEI nº 11597.100156/2022-67, que versa sobre reposição ao erário de valores recebidos a maior, em razão do desligamento do estágio, em conformidade com o disposto no artigo 6º da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013.

O interessado poderá apresentar defesa administrativa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de presunção de veracidade dos termos contidos na mesma ou, ainda, poderá efetuar o pagamento do valor devido, devendo para tanto entrar em contato, por meio do endereço eletrônico [email protected], com cópia para [email protected], ou pessoalmente na Divisão de Estágios Curriculares, no endereço acima informado.

O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à na Divisão de Estágios Curriculares, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (61) 2031-4069 ou por solicitação encaminhada para os referidos endereços eletrônicos.

Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos na Constituição Federal de 1988 e no artigo 2º da Lei nº 9.784/1999.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA