Seção 2 — 06/05/2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 60631.000379/2026-09, resolve:

Prorrogar a Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) do Brigadeiro do Ar R/1 HELIO SEVERINO DA SILVA FILHO (Nr Ord 0449288), mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no Departamento de Estudos e como Diretor do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), na Escola Superior de Guerra (ESG), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos artigos 9º e 34 da ICA 35-13/2026.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67269.003709/2026-34, resolve:

Prorrogar a Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), do SO SGS R/1 JONAS DO NASCIMENTO ALVES (Nr Ord 1273507), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para exercer a função de Gestor do Projeto de Segurança Orgânica da Base Aérea de Santa Cruz (BASC), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos artigos 17 e 18, inciso I, da ICA 35-13/2026.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização para o provimento dada pela Portaria MGI nº 442, de 16 de janeiro de 2026, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Editais do Concurso do Instituto Tecnológico de Aeronáutica nº 1/ITA/2025, 2/ITA/2025, 3/ITA/2025 e 4/ITA/2025, e suas respectivas retificações, bem como com os atos de homologação dos resultados finais publicados no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2025; nº 220, de 18 de novembro de 2025; nº 222, de 21 de novembro de 2025; nº 226, de 27 de novembro de 2025; nº 233, de 8 de dezembro de 2025 e o nº 234, de 9 de dezembro de 2025, e considerando os Processos nº 67750.000718/2026-31, nº 67700.004639/2026-95 e 67750.001747/2026-11, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 1.579/2PC, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2026, e a Portaria DIRAP nº 2.092/2PC, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2026, que a alterou, para:

I - onde se lê "ARTHUR RENATO ANDRADE HELFENSTELLER STRA", leia-se "ARTHUR RENATO ANDRADE HELFENSTELLER STRAGGIOTTI SILVA".

Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos das Portarias mencionadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização para o provimento dada pela Portaria MGI nº 442, de 16 de janeiro de 2026, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Editais do Concurso do Instituto Tecnológico de Aeronáutica nº 1/ITA/2025, 2/ITA/2025, 3/ITA/2025 e 4/ITA/2025, e suas respectivas retificações, bem como com os atos de homologação dos resultados finais publicados no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2025; nº 220, de 18 de novembro de 2025; nº 222, de 21 de novembro de 2025; nº 226, de 27 de novembro de 2025; nº 233, de 8 de dezembro de 2025 e o nº 234, de 9 de dezembro de 2025, e considerando os Processos n° 67750.001046/2026-81, nº 67750.001747/2026-11 e n° 67750.001348/2026-50, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 2.093/2PC, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2026, conforme dados abaixo:

Onde se lê: GABRIEL CALIXTO RODRIGUES SAMPAIO, em vaga código 0996932, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil TC-18 - Área de Especialização: Mecânica II, no Cargo de Técnico, na Classe "A", Padrão I;

Leia-se: GABRIEL CALIXTO RODRIGUES SAMPAIO, em vaga código 0996932, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil TC-18 - Área de Especialização: Mecânica III, no Cargo de Técnico, na Classe "A", Padrão I;

Onde se lê: MARCOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA, em vaga código 0996933, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil TC-18 - Área de Especialização: Mecânica II, no Cargo de Técnico, na Classe "A", Padrão I; e

Leia-se: MARCOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA, em vaga código 0996933, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil TC-18 - Área de Especialização: Mecânica III, no Cargo de Técnico, na Classe "A", Padrão I.

Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para provimento do Cargo de Pesquisador, do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia, com lotação no Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/DCTA, no campus São José dos Campos-SP, sob o regime de quarenta horas semanais, o candidato MANUEL ALEJANDRO LEFRAN TORRES, em vaga código 0996547 - Área de Especialização: Experimental em Tecnologias Quânticas: Informação Quântica e Materiais Quânticos para Comunicação, Sensoriamento e Computação, na Classe: "B", Padrão I, classificado em posição subsequente na lista de aprovados do Perfil PQ-15, em substituição ao candidato CAUÊ MORENO KERSUL DE CASTRO CARVALHO, em razão da apresentação de declaração formal de desistência da vaga, constante nos autos do processo administrativo correspondente.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria DIRAP nº 2.093/2PC, de 10 de abril de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67400.002923/2026-10, resolve:

Designar o 2S QESA SAD R/1 ALBERTO PEREIRA DE JESUS (Nr Ord 2729482), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO-GERAL DO PESSOAL, como Auxiliar da Divisão do Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

PORTARIA COMGEP N° 1.270/1SC2, DE 5 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67400.002924/2026-56, resolve:

Designar o SO QSS BCO R/1 ADILSON LOPES DE FARIA (Nr Ord 2088789), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO-GERAL DO PESSOAL, como Auxiliar da Divisão de Governança do Ensino, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Com (1181412535) HARLEY DE PINHO, do Comando do Comando de Defesa Cibernética (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, por até 12 (doze) meses, para o Comando Operacional Conjunto CATRIMANI II, sediado em Boa Vista-RR, os seguintes militares:

- Cel Com (0204718142) RONALDO ANDRÉ FURTADO, da Escola Nacional de Defesa Cibernética (Brasília-DF), como Oficial de Ligação do Comando Operacional Conjunto CATRIMANI II junto à Casa de Governo no Estado de Roraima; e

- Cel Inf (0204725345) ALEXANDRE PACHECO DE SOUZA, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Chefe de Gabinete do Subcomandante do Comando Operacional Conjunto CATRIMANI II.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, para exercerem comissão temporária, por até 12 (doze) meses, na Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial (SECAAE) - Força-Tarefa Logística Humanitária (FT Log Hum), em Boa Vista-RR, os seguintes militares:

- Cel Cav (0111575445) LUÍS FELIPE SIMÕES RAMOS, do Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (Natal-RN);

- Cel Cav (0204728240) LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE ARAUJO, do Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada (Ponta Grossa-PR);

- Cel Art (0194546230) DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ);

- Cel Inf (0130283641) RENATO DE BARROS FIGUEIREDO, do Comando da 9ª Região Militar (Campo Grande-MS);

- Cel Inf (0130289242) TONY ALISSON FERREIRA, do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada (Cristalina-GO);

- Cel Sv Int (0130546245) DAIAN GOMES DE MEDEIROS, do Departamento de Ciência e Tecnologia (Brasília-DF);

- Ten Cel Eng (0130908247) FILIPE GELELETE BANDEIRA ANTUNES, da Prefeitura Militar de Brasília (Brasília-DF);

- Maj QMB (0100629252) AFONSO HENRIQUE BARBOSA AROUCA DE UZÊDA E SILVA, do Parque Regional de Manutenção da 6ª Região Militar (Salvador-BA);

- Maj Sv Int (0100862556) DAVI FONTE DE SOUZA, do Centro de Controle Interno do Exército (Brasília-DF);

- Cap QCO Dir (0701105355) RÔMULO ROQUE TENÓRIO, do Comando do 1° Grupamento de Engenharia (João Pessoa-PB);

- Cap QAO (0419948740) PAULO RICARDO VENES KAUS, do Comando da 3ª Divisão de Exército (Santa Maria-RS); e

- 2º Ten QAO (1229547441) JANES GALVÃO DA COSTA, da Diretoria de Obras de Cooperação (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA