PA-2026/049; Carta Contrato: 2026/026; Contratada: NETRIN CONSULTORIA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 13.384.727/0001-61; Objeto: Prestação do serviço de automação de consultas e emissão de certidões negativas de débito - CNDS obtidas nas bases de dados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministério do Trabalho e Emprego e à dívida ativa da união administrada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), regularidade do empregador (FGTS) e certidão negativa de embargo ambiental-CNE, obtida na base de dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos naturais renováveis (IBAMA); Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II e Art. 46 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 13, alínea 12 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$2.700,00; Valor anual: R$32.400,00; Vigência: 12 meses, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 23/03/2026; Data da assinatura: 25/03/2026.
PA-2026/060; Carta Contrato: 2026/034; Contratada: RDM TECHNOLOGY LTDA; CNPJ/MF: 44.455.778/0001-60; Objeto: Realização de serviço técnico especializado de assessoria voltado à realização e gestão de assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, fornecendo suporte completo para o cômputo de votos, habilitação de acionistas, relatórios e videoconferência; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II e Art. 46 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 13, alínea 12 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$66.611,00; Vigência: 12 meses, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 12/03/2026; Data da assinatura: 02/04/2026.
Extratos de Contratos
PA-2026/002; Contrato: 2026/025; Contratada: DELOITTE TOUCHE TOMATSU CONSULTORES LTDA; CNPJ/MF: 02.189.924/0001-03; Objeto: Prestação de serviços para implantação da nova estrutura da área contábil e gestão tributária do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "c" da Lei 13.303/2016, c/c art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$13.552.727,76; Vigência: 24 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses, na forma do art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 16/01/2026; Data da assinatura: 10/03/2026.
PA-2026/049; Contrato: 2026/024; Contratada: INFOSIMPLES PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; CNPJ/MF: 13.480.077/0001-58; Objeto: Serviços baseados em inteligência artificial e processamento de dados para otimização de processos de negócio. Utilização da plataforma da INFOSIMPLES pelo Contratante, em caráter oneroso, não exclusivo, revogável e intransferível, segundo os termos e condições previstas no presente Contrato e seus Anexos; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II e Art. 46 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 13, alínea 12 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$1.100,00; Valor Anual: R$13.200,00; Vigência: 12 meses, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 23/03/2026; Data da assinatura: 24/03/2026.
PE-90034/2025; Contrato: 2026/031; Contratada: CLARO S.A; CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Fornecimento de serviços de entroncamentos de entrada e de saída da central PABX do Contratante e de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) local e de longa distância nacional e internacional, para atender a 06 entroncamentos SIP, bem como efetuar portabilidade dos números e suporte 24x7, cujos serviços serão prestados na Matriz do Contratante; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$7.034,00; Valor anual: R$84.408,00; Vigência: 5 anos a partir da assinatura, nos termos do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 18/03/2026; Data da assinatura: 27/03/2026.
Credenciamento 2025/001; Contrato: 2026/021; Contratada: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA; CNPJ/MF: 05.888.813/0001-83; Objeto: Operacionalização do Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), da linha de Crédito do programa Basa Acredita Rural, autorizadas a operar na metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), bem como a prestação de serviços relacionados à oferta de outros produtos e serviços de Microfinanças do Banco da Amazônia, na forma da Lei nº. 13.636, de 23/03/2018, e alterações efetuadas pela Lei n° 13.999, de 18/05/2020, Resolução CMN nº 4.854, de 24/09/2020, Portaria ME 5.823, de 18/05/2021, bem como de suas respectivas atualizações e outras determinações do Banco Central do Brasil, para atuar por conta e sob as diretrizes do Contratante; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Decreto nº 3.100, de 30/06/1999 e a Lei nº 13.636, de 20/03/2018 que instituiu no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor anual: R$5.331.391,65; Vigência: 12 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 18/02/2026; Data da assinatura: 30/03/2026.
PA-2026/102; Contrato: 2026/035; Contratada: FGR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-ME; CNPJ/MF: 21.700.111/0001-80; Objeto: Fornecimento integral de equipamentos, materiais, mão de obra especializada e execução completa dos serviços de substituição do painel geral de entrada de energia elétrica em média tensão da subestação abrigada de 6 MVA (seis megavolt-amperes) do Prédio Matriz do Contratante; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$1.023.618,99; Vigência: 180 dias, consecutivos e ininterruptos contados a partir da assinatura e improrrogáveis; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 02/04/2026; Data da assinatura: 02/04/2026.
PA-2026/081; Contrato: 2026/033; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA; CNPJ/MF: 00.348.003/0001-82; Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ/MF: 00.849.774/0001-91; Objeto: Aquisição de serviço que disponibiliza informações da época ideal de plantio, são obtidas nas portarias do zoneamento de risco climático disponibilizadas pelo Ministério da Agricultura, dados consolidados na ferramenta AGRITEC; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II e Art. 46 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 13, alínea 12 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$18.000,00; Vigência: 36 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, mediante termo aditivo; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/03/2026; Data da assinatura: 02/04/2026.
PA-2026/010; Contrato: 2026/036; Patrocinado: EOF VASCONCELOS LTDA; CNPJ/MF: 51.029.485/0001-87; Objeto: Patrocínio ao projeto "Exposição Trajetórias Arte Contemporânea Paraense"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$239.200.00; Vigência: 02/04/2026 a 30/07/2026; Decisão: DIREX - Diretoria Executiva do Banco, em 24/03/2026; Data da assinatura: 02/04/2026.
PA-2026/003; Contrato: 2026/042; Patrocinado: CLUBE DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO PARÁ - ALL STAR RODAS; CNPJ/MF: 04.287.829/0001-78; Objeto: Patrocínio ao projeto "Basquetebol em Cadeira de Rodas 2026"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$196.804,20; Vigência: 16/04/2026 a 30/01/2027; Decisão: DIREX - Diretoria Executiva do Banco, em 24/03/2026; Data da assinatura: 16/04/2026.
PE-90025/2024; Contrato: 2026/043; Contratada: ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP; CNPJ/MF: 02.535.916/0001-71; Objeto: Prestação de Consultoria e Assessoria Atuarial para emissão de relatórios e pareceres técnicos relativos aos benefícios previdenciários e assistenciais ofertados pelo Contratante, inclusive dos planos saldados. Os serviços incluirão avaliações, cálculos e simulações atuariais e suporte técnicos; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global anual: R$149.950,15; Valor anual para o período remanescente: R$599.800,60; Vigência: 41 meses e 21 dias contados a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 10/04/2026; Data da assinatura: 17/04/2026.
PA-2026/085; Contrato: 2026/032; Contratada: IDM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; CNPJ/MF: 62.678.385/0001-06; Objeto: Locação de Imóvel não residencial destinado à locação da Agência Lucas do Rio Verde/MT(Unidade de Negócios), seguindo o modelo de construção sob medida (built to suit); Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016 e a Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$21.150,00; Valor Anual: R$253.800,00; Valor total: R$2.538.000,00; Valor da Compensação Financeira: R$1.319.986,14; Vigência: 10 anos, contados a partir da assinatura do Termo de Recebimento Definitivo do Imóvel (TRD), podendo ser prorrogado, por igual período, a critério do Locatário; Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 01/04/2026; Data da assinatura: 07/04/2026.
PA-2026/001; Contrato: 2026/038; Contratada: OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS; CNPJ/MF: 31.693.362/0001-39; Objeto: Prestação de serviços especializados de advocacia; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016 c/c Art. 13 §8º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global estimado: R$1.000.000,00; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos contados a partir da assinatura e improrrogáveis; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 05/03/2026; Data da assinatura: 10/04/2026.
PA-2026/001; Contrato: 2026/039; Contratada: FONSECA BRASIL ADVOGADOS; CNPJ/MF: 10.202.548/0001-78; Objeto: Prestação de serviços especializados de advocacia; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016 c/c Art. 13 §8º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global estimado: R$1.000.000,00; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos contados a partir da assinatura e improrrogáveis; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 05/03/2026; Data da assinatura: 29/04/2026.
PA-2026/100; Contrato: 2026/037; Contratada: GRANT THORNTON CORPORATE CONSULTORES DE NEGÓCIOS LTDA; CNPJ/MF: 13.418.712/0001-77; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados, predominantemente intelectuais, voltados a diagnosticar, estruturar, modelar e subsidiar a tomada de decisão da Administração Superior do Contratante; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, da Lei 13.303/2016 c/c Art.13 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$1.545,189,50; Vigência: 12 meses, prorrogável conforme a conveniência do Contratante, até o limite legal previsto no Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 08/04/2026; Data da assinatura: 09/04/2026.
PA-2026/001; Contrato: 2026/040; Contratada: DALL'AGNOL & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES; CNPJ/MF: 10.710.256/0001-46; Objeto: Prestação de serviços especializados de advocacia; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016 c/c Art. 13 §8º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia, regido em sua integralidade pelo Estatuto Jurídico das Estatais, Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global estimado: R$1.000.000,00; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos contados a partir da assinatura e improrrogáveis; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 05/03/2026; Data da assinatura: 17/04/2026.
PA-2026/001; Contrato: 2026/041; Contratada: MARCELO TOSTES ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ/MF: 03.482.042/0001-02; Objeto: Prestação de serviços especializados de advocacia; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016 c/c Art. 13 §8º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia, regido em sua integralidade pelo Estatuto Jurídico das Estatais, Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global estimado: R$1.000.000,00; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos contados a partir da assinatura e improrrogáveis; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 05/03/2026; Data da assinatura: 28/04/2026.
Extratos de Termos Aditivos
Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/059; Contratada: NESTLÉ BRASIL LTDA; CNPJ/MF: 60.409.075/0001-52; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 17/03/2026; Data da assinatura: 24/03/2026.
Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/066; Contratada: OCEANORTE CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 27.135.996/0001-07; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 20/03/2026; Data da assinatura: 26/03/2026.
Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/072; Contratada: SANSIL ARQUITETURA E CONSTRUTORA LTDA; CNPJ/MF: 21.852.455/0001-05; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 09/04/2026 a 08/04/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 21/03/2026; Data da assinatura: 31/03/2026.
Espécie: Primeiro Aditivo, adesão a Ata de Registro de Preços 41/2024 - Carona do PE 07/2023 (MGI); Contrato: 2025/041; Contratada: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 04.947.601/0001-67; Objeto: Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 01/04/2026; Data da assinatura: 02/04/2026.
Espécie: Primeiro Aditivo, adesão a Ata de Registro de Preços 34/2024 - Carona do PE 07/2023 (MGI); Contrato: 2025/040; Contratada: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 04.947.601/0001-67; Objeto: Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 01/04/2026; Data da assinatura: 02/04/2026.
Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2024/105; Contratada: MK CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA; CNPJ/MF: 03.155.028/0001-96; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 07/04/2026; Data da assinatura: 17/04/2026.
Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2021/190; Contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF: 01.644.731/0001-32; Objeto: Reequilíbrio econômico e financeiro, a partir de 01/01/2025, face alterações trazidas pela Lei 14.973/2024, passando o valor global anual de R$13.646.856,64 para R$13.981.594,40; Fundamento legal: Art. 10, Inciso I da Lei 14.973/2024, Art. 81, Inciso VI da Lei 13.303/2016 c/c Art. 106 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Diretoria Corporativa - DICOP do Banco, em 07/04/2026; Data da assinatura: 17/04/2026.
Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/083; Contratada: GM - ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ/MF: 04.503.910/0001-48; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 22/04/2026 a 19/10/2026; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 item 6 e 7 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 16/04/2026; Data da assinatura: 22/04/2026.
Extrato de Rescisão
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato: 2024/188; Contratada: LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA; CNPJ/MF: 05.965.853/0001-81; Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 2024/188, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90025/2024, por acordo entre as partes, cujo objeto é a prestação de consultoria e assessoria atuarial para emissão de relatórios e pareceres técnicos relativos aos benefícios previdenciários e assistenciais ofertados pelo Banco da Amazônia S/A, inclusive dos planos saldados. Os serviços incluem avaliações, cálculos e simulações atuariais e suporte técnico, a partir de 17/04/2026; Fundamento legal: Art.472 do Código Civil Brasileiro c/c item 2 do Art. 88 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 20/03/2026; Data da assinatura: 17/04/2026.