Seção 3 — 06/05/2026

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000142/2026-01-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0021.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS- PI, CNPJ: 06.553.879/0001-85. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa; 20 (vinte) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m²; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados no valor total de R$ 21.639,40. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2026. SIGNATÁRIOS: JOSE OCELO ROCHA CAMPOS JUNIOR, matrícula 782904, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional Substituto; Maria Eroneide dos Santos Gomes, ***.423.423-**, Prefeita Municipal.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000240/2026-30-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0038.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS - PI, CNPJ: 06.554.893/0001-01. OBJETO: Doação de 1 (uma) Roçadeira - hidráulica articulada, largura de corte mínimo 1,40 m, 02 (duas) facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte mínimo 30 mm, Tombamento: 370.714-2; pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliada no valor total de R$ 54.180,00. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026. SIGNATÁRIOS: JOSE OCELO ROCHA CAMPOS JUNIOR, matrícula 782904, Superintendente Regional Substituto da 7ª Superintendência Regional; MARIA LÚCIA DE LACERDA, Prefeita Municipal.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS

PROCESSO: 59570.000218/2026-90-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0037.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE JIQUI - CARIDADE DO PIAUÍ- PI, CNPJ: 02.105.064/0001-82. OBJETO: Doação de 1 (uma) Bandeja em inox; 1 (uma) Centrífuga extratora; 1 (uma) Mesa desoperculadora; 1 (um) Tanque decantador; 40 (quarenta) Colmeias padrão internacional Langstroth; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 28.053,85 2. Cláusula Segunda - DO ENCARGO: O DONATÁRIO terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 280,54, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026. SIGNATÁRIOS: José Ocelo Rocha Campos Júnior, matrícula 782904, Superintendente Regional Substituto da 7ª SR; KAWANE DA SILVA REIS, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000220/2026-69-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0036.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ- PI, CNPJ: 01.612.604/0001-51. OBJETO: Doação de 100 (cem) Colmeias padrão internacional Langstroth; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total de R$ 39.000,00. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026. SIGNATÁRIOS: JOSE OCELO ROCHA CAMPOS JUNIOR, matrícula 782904, Superintendente Regional Substituto da 7ª Superintendência Regional; ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO COSTA NETO, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001374/2025-97-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0035.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI, CNPJ: 06.554.810/0001-76. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 371.915-8; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total de R$ 105.420,00. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026. SIGNATÁRIOS: JOSE OCELO ROCHA CAMPOS JUNIOR, matrícula 782904, Superintendente Regional Substituto da 7ª Superintendência Regional; Lindomar Gonçalves de Alencar, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59513.000253/2026-93-e

ESPÉCIE: Termo de apostilamento ao contrato nº 0.0105.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90. A Codevasf resolve apostilar o reajustamento para o índice percentual do 1º reajuste de 6,54% (seis inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento), correspondente ao valor de R$ 61.745,52 (sessenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), referente ao pagamento da 1ª e 2ª medição no valor R$ 944.121,05 (novecentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e um reais e cinco centavos) e o índice percentual do 2º reajuste de 12,85% (doze inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento), correspondendo a R$ 17.232,47 (dezessete mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos) referente ao pagamento da 3ª medição no valor de R$ 134.104,83 (cento e trinta e quatro mil, cento e quatro reais e oitenta e três centavos). Adicionalmente, o índice percentual de 12,85% (doze inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento), correspondente ao valor de reajuste previsto de R$ 112.333,58 (cento e doze mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), será aplicado às medições por ocasião do aniversário da proposta, ocorrido em 27/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000071/2026-21-e

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0024.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TRACTORGYN EQUIPAMENTOS E PEÇAS LTDA. DO OBJETO: aditar o Contrato nº 9.0024.00/2025, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte de 40 (quarenta) unidades de motoniveladores, no valor unitário de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais) e valor total de R$ 23.800.000,00 (vinte e três milhões, oitocentos mil reais), para atendimento de diversas localidades no estado de Goiás, na área de atuação da CODEVASF 9ª SR, visando o acréscimo de 02 (duas) unidades de motoniveladores - item 3 do SRP nº 90024/2025, totalizando 42 (quarenta e duas) unidades. DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA: fica por este instrumento acrescido o valor contratual em R$ 1.190.000,00 (um milhão, cento e noventa mil reais), alterando o valor inicial de R$ 23.800.000,00 (vinte e três milhões, oitocentos mil reais) para R$ 24.990.000,00 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa mil reais), correspondendo a 5% de acréscimo no valor total. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000266/2026-71-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0217.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.535-7; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.120-5; 01 (uma) plantadeira adubadeira, tombamento nº 415.009-5; e 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 402.974-6, avaliados em R$ 179.320,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000359/2026-04-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0214.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, tombamento nº 415.200-4, avaliada em R$ 272.700,00 (duzentos e setenta e dois mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000325/2026-10-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0173.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 02 (dois) tratores agrícolas 75CV, tombamentos nº 316.010-1 e nº 316.012-5, avaliados em R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

RETIFICAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000057/2026-89-e

Na Publicação do Extrato de Contrato, firmado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 51.950.917/0001-98. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 81, seção 3, fl. 91, ocorrida em 04/05/2026, onde se lê: [...] "DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. MANUELLA JACOB. REPRESENTANTE DA MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA", leia-se: [...] "DATA DE ASSINATURA: 14/01/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. WELLYNGTON DE ASSUNÇÃO E SILVA. REPRESENTANTE DA D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA".

Nº Processo 59500.000794/2024-07-e. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0358.01/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.514.128/0001-36. OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual por mais 4 (quatro) meses, passando seu vencimento de 04/05/2026 para 04/09/2026; Aprovar o novo cronograma físico-financeiro do contrato, constante à peça 55 do referido processo administrativo. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026. EMANOEL CEZAR DE SOUZA ALENCAR - Superintendente Regional Substituto da 14ª SR. ANA MARCELINA LIRA SIMÕES MARTINS - Representante da Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.0014.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Processo nº 59502.000417/2025-21-e. OBJETO: A alteração dos dados de faturamento das notas fiscais relativas à execução contratual para que seja realizado por sua filial em Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0011-63. Conforme autorizado através da Resolução nº 070/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 17 de abril de 2026. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2026. ASSINAM: DEBORA VIEIRA CANGUSSU, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e MANUELLA JACOB - Representante legal.

Processo nº 59502.000132/2026-71-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0044.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DALVA DE ABREU, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DALVA DE ABREU, município de Dom Bosco/MG, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais): Doação de a) 1 (uma) Plantadeira e adubadeira mecanizada, plantio direto, 4 linhas, Tombamento(s): 378.601-3. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Leidimar Teixeira Leite - Presidente.

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08200038580202520. , publicada no D.O.U de 27/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação dos serviços abrangidos pelo Sistema Integrado de Gerenciamento de Frotas da Polícia Federal, que contempla, em âmbito nacional, na administração e gerenciamento completo da frota automotiva e motorizada da instituição. Novo Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 05/05/2026) 200334-00001-2025NE000318