Seção 3 — 06/05/2026

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 24951636, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS, CNPJ 00.718.528/0122-98. Objeto: Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Vigência: a partir de 17/04/2024. Processo SEI: 0000413-54.2026.4.01.8013. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, art.78, inciso I e art.79 todos da Lei 14.133/2021, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução PRESI/SECBE 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do PRO-SOCIAL, em sessão de 09/04/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na seção do dia 22/04/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/06/2020. Data da assinatura: 04/05/2026. Assinam: Pela Credenciante NILTON DALL'AGNOL- Diretor da SECAD, e pela Credenciada, a senhora LÍDIA FREIRE ABDALLA NERY.

Pregão Eletrônico nº 90033/2025

Processo nº 0011161-64.2025.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de uniformes táticos para os agentes da polícia judicial da Justiça Federal, por meio do sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi adjudicado para a empresa SKD Comércio Online de Calçados Ltda., no valor unitário de R$280,00, para os itens 7 e 8.

São Paulo-SP, 5 de maio de 2026.

Carlos Mituru Miyamoto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

Processo nº 0002529-15.2026.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição, mediante Registro de Preços de forros de teto, foi adjudicado para a empresa BRASUL COMÉRCIO LTDA., ao preço unitário de R$45,60.

São Paulo-SP, 5 de maio de 2026.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira

PREGÃO Nº 90052/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002606-92.2024.4. , publicada no D.O.U de 30/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de telefonia e aquisição de aparelhos telefônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2026, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/05/2026) 090017-20901-2026NE000180

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 90018

Nº Processo: 0003688-91.2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para prestação de serviços de manutenção, teste hidrostático e recarga nos cilindros de gás FM-200 do sistema de incêndio instalado no Data Center do edifício sede da Seção Judiciária do Paraná . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 04/05/2026) 90018-00001-2025NE000219

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2020. CONTRATADA: Severo & Tenfen Eletromecânica Ltda. (CNPJ nº 28.111.790/0001-00). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do Quarto Termo Aditivo ao contrato original, por 03(três) meses, com início em 03-05-2026 e término em 02-08-2026 ou até a conclusão do procedimento licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro, referente à prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio da Subseção Judiciária de Caxias do Sul. BASE LEGAL: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993.

VIGÊNCIA: 03-05-2026 a 02-08-2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 33.90.39; Nota de Empenho nº 2026NE000141, de 14-01-2026. VALOR MENSAL: R$ 3.790,75. P.A. nº 0001952-20.2020.4.04.8001.

ASSINATURA: 30-04-2026.

PA Nº 0001211-18.2026.4.05.7200. CONTRATO Nº 03/2026-JF/AL. CONTRATADA: CASA DE REIS COMUNICACAO - TV/RADIO/WEB LTDA. CNPJ: 49.909.387/0001-92. OBJETO: a contratação especializada em comunicação digital para produção, gestão e publicação de conteúdos informativos nas redes sociais da Justiça Federal em Alagoas durante todas as etapas de preparação, realização e pós-evento do 3º Mutirão PopRuaJud, a ser realizado no dia 06 de maio de 2026, com fulcro no art. 75, II, da Lei 14.133/2021 (dispensa de licitação 03/2026). NOTA EMPENHO Nº 2026NE000181, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais); PTRES: 168312, ND: 33.90.39.05, datada de 14 de abril de 2026. ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2026. VIGÊNCIA: 30 (dias) corridos, a contar de 30/04/2026, conforme o disposto no art. 111, caput, da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Esrom Costa Reis, pela Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de medicina laboral. Proc. Adm. nº 00177.000340/2025-85. UASG: 926307. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2026/9. Abertura da sessão: 14/04/2026 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (48) 3225-9599.

Filipe Bento Leães

Pregoeiro

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected].

Auto de Infração Nº 1000266558-01A, ANDREA FRICKS CASTANHO; Auto de Infração Nº 1000275807-01A, JONATAS VIEIRA SERAFIM; Auto de Infração Nº 1000260471-01A, MAGNIFICA MOVELARIA LTDA, CNPJ: 55.067.305/0001-02; Auto de Infração Nº 1000266942-01B, CAROLINA VEIGA FACCHINI; Notificação Preventiva Nº 1000274466-01A, MMF ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 42.203.247/0001-55; Notificação Preventiva Nº 1000275501-02A, MONICA NIELSEN MONDELO; Notificação Preventiva Nº 1000275501-01A, ARCHFITS PROJETOS E OBRAS GESTAO E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 19.221.580/0001-75; Notificação Preventiva Nº 1000274880-01A, ELOISA MONDI ARQUITETURA E DECORACAO LTDA, CNPJ: 46.010.396/0001-59.

Camila Moreno de Camargo

Presidente

Processo nº 00196.006640/2024-69 - Contrato nº 12/2026. Contratada: SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 13.258.899/0001-99. Objeto: contratação de serviços contínuos de apoio operacional e administrativo nas dependências do Conselho Federal de Enfermagem, em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor Global: R$ 9.284.981,00 (nove milhões, duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e um reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Nota de Empenho nº 1630 e 1631/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.020/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua assinatura.

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026

PROCESSO SEI nº 00.001214/2026-41 - O Presidente da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 341, de 2 de dezembro de 2025, torna público o resultado do sorteio para a escolha dos 3 (três) membros titulares e suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica responsável pela análise das propostas técnicas da Concorrência nº 90001/2026, que visa a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, a saber: vinculados ao Confea - Sílvia Maria Nunes Girardi (titular), Fernanda Ramos Coelho Pimentel (titular) e João Anastácio Dias Neto (suplente); não vinculados ao Confea - Claudia Renata Delza Campos de Oliveira (titular) e Nara Braga dos Santos (suplente). Mais informações pelo telefone (61) 2105-2218 ou pelo e-mail [email protected].

JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO

Presidente da Comissão

ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Processo: 476909.000665/2026-87. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO - CRA-MT - CNPJ nº 26.562.892.0001/08. Objeto estabelecer cooperação financeira e institucional entre os partícipes para aplicação de recursos destinados à realização do XXX ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO - ENBRA 2026: Gerando Valores: gente, terra e tecnologia, evento que será realizado e organizado pelo CRA-MT, em Cuiabá/MT, no Centro de Eventos do Pantanal, no período de 10 a 12 de novembro de 2026. Vigência: 28/04/2026 a 30/11/2026. Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Sr. HELIO TITO SIMÕES DE ARRUDA (Presidente do CRA-MT).