Seção 3 — 06/05/2026

Processo nº 2286060/2026

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, em cumprimento à Lei Federal n.º 5.194/66 e ao e ao § 1º do art. 9º do Anexo da Resolução do Confea n.º 1.004/2003, NOTIFICA o Sr. THOMAZ LUIZ TORRES SALGUEIRO, RNP 0220385025, CPF 116.***.***-52, para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer à sede do Crea-AL, para fins de ciência e eventual providência sobre expedientes autuados neste Conselho do qual é parte interessada (2281176/2025, 2281172/2025, 2281177/2025), uma vez que, esgotadas todas as tentativas de notificação pessoal, não foi possível localizá-lo. A parte deverá comparecer no prazo indicado, sob pena de revelia.

Maceió/AL, 27 de abril de 2026.

ROSA MARIA BARROS TENÓRIO

Presidente

Processo nº 2254130/2023

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, por intermédio de sua Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e considerando o disposto no Processo n.º 2264487/2024, bem como a Decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC, que deliberou pelo enquadramento de Vossa Senhoria no Código de Ética Profissional, em razão da infração por infração ao art. 10, inciso I, alínea "a" e "c" do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1.002, de 26 de novembro de 2002, nos termos do art. 71 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, combinado com o artigo 54 da Resolução nº 1.004, de 27 de junho de 2003, comunicar a Vossa Senhoria a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA RESERVADA, imposta pela Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC, conforme Decisão nº 189/2025.

Maceió/AL, 14 de abril de 2026.

ROSA MARIA BARROS TENÓRIO

Presidente

CONTRATO Nº 20/2021 - 5º TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo nº 2283684/2026

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA, CNPJ Nº 01.771.692/0001-34. Objeto: O presente Termo de Apostilamento estabelece a repactuação do valor contratual dos vigilância armada e ostensiva do Crea-AL, que passa a ser de R$ 231.532,10 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e dez centavos). Maceió, 08 de abril de 2026.

CONTRATO Nº 08/2022 - 5º TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo nº 2283683/2026

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 09.198.704/0001-95. Objeto: O presente Termo de Apostilamento estabelece a repactuação do valor contratual dos serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis do Crea-AL, que passa a ser de R$ 134.088,71 (cento e trinta e quatro mil, oitenta e oito reais e setenta e um centavos). Maceió, 08 de abril de 2026.

Processo SEI-n°05.001732-2026-14, Contrato n° 43/2026, mediante contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: T & G LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.672.255/0001-95; Objeto: Contratação de 1(uma) licença anual do software do Canva Pro Equipes para 3 (três) usuários e 3(três) licenças anuais do software do CapCut Pro. Prazo e vigência do contrato é de 12(doze)meses, contados da sua assinatura; o valor do contrato é no importe de R$2.747,20 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data da assinatura 29/04/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA.

Extratos de Termos Aditivos

Processo n° 05.002233/2026-44, 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 84/2024, decorrente de Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo Administrativo n° 05.005579/2024-32, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: 800-D ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.214.613/0001-57, Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30(trinta)dias passando a viger de 01/04/2026 a 01/05/2026, reajuste contratual, bem como, acréscimo de valor. Desta forma o valor contratual passsa a ser de R$4.370.686,30(quatro milhões trezentos e setenta mil seiscentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), cujo objeto é serviços de execução de obras de construção da Inspetoria de Vitória da Conquista do Crea-BA. Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura 27/04/2026.

Processo SEI.n°05.003246/2024-79, 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2023, Processo Administrativo n°56256/2022, decorrente da Concorrência n°01/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: VETOR MARKETING E PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº31.568.560/0001-70; Objetivo: prorrogação de prazo de vigência do contrato, passando a viger de 22 de junho de 2026 a 21 de junho de 2027, bem como inclusão de Claúsula Contratual(antinepotismo), cujo objeto é, serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda; O valor global anual permanecerá no importe de R$1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.018; data de assinatura: 30/04/2026.

Extrato de REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI n° 05.001221/2026-01, ARPreços n°02-2026, mediante contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ nº 15.233.026/0001-57; Objeto: aquisição de equipamentos Starlink Mini, via satélite móvel de órbita baixa (LEO), incluindo antenas, roteadores, acessórios necessários e suporte de fixação para uso em veículo automotor em movimento, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal, com tráfego ilimitado, sem franquia de tráfego ou limitação de velocidade, disponível em todo o território do Estado da Bahia, sem restrições ou limitações de localização. Prazo e vigência de 12(doze)meses, contados a partir da assinatura. Valor total é no importe de R$13.577,98 (treze mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos); conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura 02/05/2026.

Empresa Registrada: HTR NETWORK & SECURITY LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.789.325/0001-04; Signatários, pela HTR, Davi Felipe S.Arruda, e pelo Conselho, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

Termo de Credenciamento nº 02/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Ticket Serviços S/A; CNPJ nº 47.866.934/0001-74; OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC, para concessão do vale-alimentação e/ou vale-refeição aos empregados efetivos e empregados comissionados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e/ou refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT); Proc. nº 02302/2026; Assinado em 30/04/2026; "Elemento de Despesa Programa de Alimentação ao Trabalhador - Pat". Assina pelo Crea-CE: Engº Leonardo Macedo Fontenele Recamonde, Vice-Presidente do Crea-CE, em exercício da Presidência; pela credenciada: Sra. Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin e Vanessa Conte de Lima- Representantes Legais.

Sr. Engenheiro Civil Isac Pereira Leite, Registro nº235244/D-MG, Referência: Processo nº 07.012.216379/2025. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profissional (CEP) no prazo de 15 dias contados da presente publicação.

Wallace Gomes De Araújo

Coordenador da CEECMGA

PROCESSO Nº 344.249/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA para "Curso de Avaliação de imóveis Rurais", que acontecerá no dia 15 de maio de 2026 em Vitória/ES. Valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Vitória, 4 de maio de 2026.

GERALDO ROSSONI SISQUINI

Presidente do Crea-ES Em exercício

PROCESSO Nº 344.239/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA para "Curso de Avaliação de imóveis Rurais", que acontecerá no dia 22 de maio de 2026 em Linhares/ES. Valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Vitória, 4 de maio de 2026.

GERALDO ROSSONI SISQUINI

Presidente do Crea-ES Em exercício

PROCESSO Nº 344.276/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA para "Curso de Barragens", que acontecerá no dia 29 de maio de 2026 em Barra de São Francisco/ES. Valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Vitória, 4 de maio de 2026.

GERALDO ROSSONI SISQUINI

Presidente do Crea-ES Em exercício

PROCESSO Nº 344.251/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA para "Curso de Barragens", que acontecerá no dia 19 de junho de 2026 em Linhares/ES. Valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Vitória, 4 de maio de 2026.

GERALDO ROSSONI SISQUINI

Presidente do Crea-ES Em exercício

Processo n.º 488.378/2022. Contrato nº 023/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: COLINA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 11.331.297/0001-94 Objeto: Repactuação do valor do contrato, Prorrogação do prazo contratual e reajuste dos insumos. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Insumos reajustados em 3,81%. Valor Global:R$ 1.179.727,80. Vitória, 30 de abril de 2026. GERALDO ROSSONI SISQUINI

Presidente do Crea-ES - Em exercício

Processo n.º 233306/2026. Contrato nº 022/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: I.L. BARRETO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 07.933.551/0001-57 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Global estimado sob demanda: R$ 1.500.000,00.

Vitória, 30 de abril de 2026. GERALDO ROSSONI SISQUINI Presidente do Crea-ES - Em exercício