Seção 3 — 06/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Menor preço por lote. Abertura: 19/05/26 às 9h. Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para rede municipal ensino, Convênio 561/2025, celebrado com o Estado da Bahia através da Secretaria de Educação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2026

Menor preço. Objeto: construção de Unidade Escolar com 13 salas de aulas, Projeto Padrão FNDE (Térreo), Convênio 11/2026 celebrado com o Estado da Bahia através da Secretaria de Educação, na Sede. Entrega das PROPOSTAS: a partir de 06/05/26 às 8h. Abertura das propostas: 21/05/26 às 8h. Local: BLL. Editais e informações: https://portal.io.org.br/ba/barradomendes/, https://www.bll.org.br/, PNCP e [email protected].

Barra do Mendes/Ba, 6 de maio de 2026.

Jonas Filho Pereira Bento

Pregoeiro

1º ADITIVO AO CONTRATO CAD/03-2025/2025. Contratada: IVG Brasil Ltda, CNPJ 36.519.422/0001-15, com filial inscrita no CNPJ 36.519.422/0006-20. Objeto: recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato CAD/03-2025/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços 08/2023, em decorrência de alteração legislativa superveniente de natureza tributária (Lei Complementar nº 224/2025). Valor reequilibrado: item 03 (ORE 3) passa de R$ 497.152,49 para R$ 501.794,09, considerando acréscimo de R$ 4.641,60 correspondente à incidência de PIS/COFINS (0,925%). Os novos valores aplicam-se às unidades faturadas a partir de 1º de abril de 2026, permanecendo inalterados os pagamentos realizados anteriormente. Assinatura: 23 de abril de 2026. Barra do Mendes/Ba, 4 de maio de 2026.

Pregão Eletrônico n° 3/2026

A Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/BA Torna Público Que Foi Prorrogado a Data da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2026, Para o dia 19 de Maio de 2026, às 09hs00min horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa Visando à Aquisição de 02 (dois) Veículos Automotores 0 km, Que Serão Utilizados Pela Secretaria Municipal de Saúde, Licenciados e Emplacados, Visando Atender as Necessidades do Município de Barra do Rocha/BA. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: [email protected].

Ezequias Souza Silva

Agente de Contratação

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2025. Proc. Adm. Nº 4513/2026 - P.E nº 025/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.250.888/0001-62, a seguir denominados CONTRATANTES. Contratada: PB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.366.653/0001-78, OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio econômico-financeiro (revisão), em razão da comprovada variação dos custos do insumo (combustível). Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro passando o valor unitário de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), para R$ 7,48 (sete reais e quarenta e oito centavos), conforme manifestação, justificativa técnica apresentada pela empresa e autorização da Secretaria Municipal de Educação, mantendo as cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária. Ass: 05/05/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2025. Proc. Adm. Nº 4570/2026 - P.E nº 025/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: PB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.366.653/0001-78, OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio econômico-financeiro (revisão), em razão da comprovada variação dos custos do insumo (combustível). Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro passando o valor unitário de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), para R$ 7,48 (sete reais e quarenta e oito centavos), conforme manifestação, justificativa técnica apresentada pela empresa e autorização da Secretaria Municipal de Educação, mantendo as cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária. Ass: 05/05/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-PE

O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Aquisição de cadeiras (cadeira executiva ergonômica giratória - sistema back system, cadeira presidente giratória, poltrona fixa estofada, cadeira presidente - estrutura monobloco feita de madeira compensada, cadeira secretária fixa, estrutura metálica, poltrona/cadeira fixa estofada, longarina para recepção com 03 lugares e cadeira fixa tipo bistrô, confeccionada em polipropileno de alta resistência), destinadas a atender às necessidades dos Setores Administrativos deste município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 15h00min do dia 06/05/2026 às 15h00min do dia 18/05/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h05min do dia 19/05/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09hs00min do dia 19/05/2026. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal - BA, 5 de maio de 2026.

Holdimar Alonso Paiva

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8-2026-CO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 008-2026-CO, objeto: Prestação de serviços relativos à construção de uma Creche municipal no bairro Barreiro, no Município de Boquira/BA, conforme Termo de Compromisso PAC2 2573/2012, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 21/05/2026, Sessão: às 09:00h do dia 21/05/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: http:// https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected].

Boquira-BA, 4 de maio de 2026.

Alan Machado França

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9-2026-CO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 009-2026-CO, objeto: Serviços técnicos especializados para execução do Projeto voltado para a formação de profissionais da educação que atuam na Educação Infantil e no 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, e pretende colaborar com a implementação de uma política pública de formação continuada, alinhada às práticas profissionais dos educadores e à gestão da aprendizagem dos estudantes do município, em metas relacionadas à efetivação da formação inicial e continuada a todos os profissionais da rede pública municipal de educação e outras relacionadas ao fortalecimento de ações pedagógicas nas escolas municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Técnica e Preço. Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 02/07/2026, Sessão: às 09:00h do dia 02/07/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: http:// https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected].

Boquira-BA, 4 de maio de 2026.

Alan Machado França

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 25/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso de Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 025/2026. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em engenharia para execução das obras de ampliação da área de emergência do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, localizado no Município de Brumado/BA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 25 de maio de 2026, às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected].

Brumado/BA, 5 de maio de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 027/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e a prestação de serviços de recarga e remanufatura de cartuchos de toner, destinados à manutenção da capacidade de impressão de documentos, visando atender às necessidades das unidades administrativas do Município de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 19 de maio de 2026 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado/BA, 5 de maio de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 026/2026. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de motocicletas novas (zero quilômetro), tipo Trail/On-Off Road, destinadas ao atendimento das demandas institucionais e operacionais da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de BRUMADO/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 19 de maio de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado/BA, 5 de maio de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 18/2026

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE018/2026. Objeto, Contratação de empresa para Execução de obra de implantação de unidade de processamento de frutas, polpas e doces na comunidade de Vaza Barris, município de Canudos-Ba, Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 20/05/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

Laion Felipe Gama Campos

Pregoeiro

CREDENCIAMENTO Nº 16/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 016/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviço de oficineiros (facilitador de oficina em diversas áreas) na Secretaria de Assistência Social, visando' atendimento aos usuários provenientes dos serviços/programas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciado: Lucineide de Santana Rios, CPF: 905.***.***-**, Valor: R$ 19.452,00

Capim Grosso - BA, 4 de maio de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho