Seção 3 — 06/05/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO DE SAÚDE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026-CC/FMS/BA

A Prefeitura Mun. de Ibotirama/BA, através do Fundo Mun. de Saúde, com base no art. 79 da Lei nº 14.133/21, Lei Federal nº 8.080/90, Art. 199, caput e § 1º da Constituição Federal, comunica aos interessados que, a partir desta publicação até o dia 06 de maio de 2027 estará aberto o Credenciamento nº 004/2026-CC/FMS/BA, para o credenciamento de pessoas jurídicas, de forma paralela e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para a contratação de prestação de serviços médicos em diversas áreas de atuação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ibotirama/BA, compreendendo a atuação no Hospital Regional do Velho Chico - HRVC, na Atenção Básica, na Atenção Especializada, na Rede de Atenção Psicossocial/Centro de Atenção Psicossocial - RAPS/CAPS, no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências - SAMU 192, no Serviço de Atenção Domiciliar - SAD/EMAD e no Tratamento Fora do Domicílio - TFD, conforme as demandas da Administração Pública Municipal. Os interessados em participar do LOTE I da Chamada Pública deverão entregar o envelope (habilitação e proposta) no seguinte endereço: Setor Administrativo do Hospital Regional Velho Chico, localizado na Av. Juscelino Kubitschek, s/n - Centro, Ibotirama - BA, 47520-000, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Os interessados em participar do LOTE II da Chamada Pública deverão entregar o envelope (habilitação e proposta) no seguinte endereço: sede da Secretaria Municipal de Saúde localizado na Praça Ives de Oliveira, nº 78, centro, Ibotirama-BA, CEP 47.520-000. Das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (77) 2018-1027/1028. O edital de credenciamento permanecerá disponível, durante toda sua vigência, no site eletrônico: https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial e https://www.gov.br/pncp/pt (PNCP), podendo os interessados se credenciar a qualquer momento durante a vigência do credenciamento.

YARA A. FARIAS

ZILMA RITA D. TEIXEIRA DE VASCONCELOS

EDUARDO FERNANDES DE S. FILHO

p/ Comissão de Contratação

Processo Administrativo nº 034/2026 Concorrência Eletrônica nº 001/2026 CONTRATO Nº 092/2026 CONTRATADO: CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.276.902/0001-09 ENDEREÇO: Avenida Mestre Eufrásio nº 330, bairro Centro, Brumado - Bahia, CEP: 46.100-055. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PORTE I, NO BAIRRO VILA FAGUNDES, NO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ/BA, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS, PROPOSTA NO 10421.8720001/25-004. VALOR GLOBAL: R$ 2.165.300,00 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora - 02.05.00 Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade - 1072 - Construção, Ampliação, reforma e Equipamento de Unidades da Atenção Primária; Elemento de Despesa - 4.4.9.0.51.0.0. Obras e Instalações; Fonte de Recurso - 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos/1601 - Transf. SUS-Bl. Estrut da Rede de Serv.Públ.de Saúde. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 até 30 de abril de 2027. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. Igaporã - Ba, 30 de abril de 2026. NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 0012/2026, derivado do Processo Administrativo nº 0048/2026, a ser realizada a sessão no dia 20/05/2026, às 09h00, a presente licitação tem por objeto registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de internet com fornecimento de IP fixo de circuito dedicado de dados mídia com cabeamento em fibra óptica na sede do município e via rádio na zona rural do município (conforme lista de pontos). os serviços devem ser TCP IP com link de internet conforme quantidade determinada na tabela abaixo a serem distribuídos em conformidade com a demanda do município, sem taxa de instalação - equipamentos em comodato, manutenção inclusa, serviço de suporte 24horas, 07 dias por semana (plantão), com abertura de chamados através de sistema telefônico/Whatsapp. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br.

Igaporã-BA, 5 de maio de 2026.

LUÍS CARLOS NEVES SOUZA

Pregoeiro

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimento e reposição de peças, componentes e acessórios para atender a demanda das diversas secretarias do município de Inhambupe-Ba. Data da sessão: 20/05/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.

O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected]

Inhambupe-BA, 5 de maio de 2026.

Pierre Matos da Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026 - SRP

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 0007-2026 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 19/05/2026, às 08h59min; Início da sessão de disputa: 19/05/2026, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

Itabuna-BA, 5 de maio de 2026.

Sidiney Rodrigues Melgaço Júnior

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026

O Setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E DEMAIS CUSTOS INCLUSOS, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 20/05/2026. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://licitanet.com.br.

A COMISSÃO

O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA. Abertura: 20/05/2026, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA. Abertura: 20/05/2026, às 09h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, DRENAGEM E PASSEIO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA. Abertura: 20/05/2026, às 10h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari.

Itamari-BA, 5 de maio de 2026.

DAVID FONSECA DA PAIXÃO

Agente de Contratação

O Município de Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO n° 005-2026, visando o Credenciamento para Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Itatim/BA através do Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde, que oferece serviços odontológicos gratuitos pelo SUS, para o exercício de 2026, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, a ser aberto a partir do dia 22/05/2026, das 09:00hrs às 12:00hrs, Edital e Anexos disponíveis no site www.itatim.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, situada Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira, CEP 46.875-000. Maiores informações pelo telefone (75) 3199-2280, e-mail: [email protected].

Itatim - BA, 5 de maio de 2026.

UILMA SANTOS DA CRUZ ANDRADE

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

O Município de Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO n° 006-2026, visando o Credenciamento para Contratação de empresa para especializada para a prestação de serviços de ultrassonografia (USG) e radiografia (RAIO-X), nas especialidades de diagnóstico por imagem voltadas à urgência e emergência, visando atender à demanda do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, Novo Hospital Municipal e Atenção Primária, no município de Itatim-Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações estabelecidas, durante o exercício de 2026, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, a ser aberto a partir do dia 22/05/2026, das 09:00hrs às 12:00hrs, Edital e Anexos disponíveis no site www.itatim.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, situada Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira, CEP 46.875-000. Maiores informações pelo telefone (75) 3199-2280, e-mail: [email protected].

Itatim - BA, 5 de maio de 2026.

UILMA SANTOS DA CRUZ ANDRADE

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026

Torna público que realizará Licitação para Registro de Preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS. Proc. Licitatório nº 036/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2026 - Tipo: Menor Preço por Lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 15/05/2026, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu-BA, 29 de abril de 2026.

Antônio Albérico dos Santos

Agente de Contratação