Seção 3 — 06/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22646/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio de sua Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Inês/MA, em regime de execução indireta, do tipo Menor Preço, com critério de julgamento por item, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, em observância à Constituição Federal, à lei n° 14.133/2021 e aos princípios que regem a Administração Pública, em especial o disposto no art. 17 da referida Lei. Data e horário da sessão pública: 13 de maio de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Local: Portal de compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de licitação, de segunda a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14:00 às 18:00, situada à Av. Luiz Muniz, n° 1005 - Centro - Santa Inês/MA, e no Portal do Município https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados junto ao Departamento de licitação, no horário de expediente, por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Santa Inês-MA, 27 de abril de 2026.

Lucileide de Jesus Coelho Magri

Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA - Secretaria Municipal Administração/SEMAD

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus., Valor R$ 233.357,00 (duzentos e trinta e três mil e trezentos e cinquenta e sete reais),,CONTRATADA: R.B. N. BASTOS, CNPJ nº 42.255.618/0001-42, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses- MODALIDADE Pregão Eletronico nº 05/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026

Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA - Secretaria Municipal Educação/SEMED

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus., Valor R$: 382.968,00 ((trezentos e oitenta e dois mil e novecentos e sessenta e oito reais),CONTRATADA: R.B. N. BASTOS, CNPJ nº 42.255.618/0001-42, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses- MODALIDADE Pregão Eletronico nº 05/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026

Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA - Secretaria Municipal Saúde/SEMUS

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus., Valor R$: 88.380,00 (oitenta e oito mil e trezentos e oitenta reais), CONTRATADA: R.B. N. BASTOS, CNPJ nº 42.255.618/0001-42, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses- MODALIDADE Pregão Eletronico nº 05/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026

Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA - Secretaria Municipal Saúde/SEMUS

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus., Valor R$: R$: 38.895,00 (trinta e oito mil e oitocentos e noventa e cinco reais), CONTRATADA: R.B. N. BASTOS, CNPJ nº 42.255.618/0001-42, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses- MODALIDADE Pregão Eletronico nº 05/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de São João do Carú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, que promovera licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para a Ampliação e Modernização do Estádio Municipal Jota Belém, no Município de São João do Carú/MA. Data da Realização do Pregão: 22 de maio de 2026, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitasaojoaodocaru.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localiza do na Rua do Limão, 109, Centro, São João do Carú - Maranhão - Brasil - CEP 65.385-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 100/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. São João do Carú - MA, 04 de maio de 2026.

Fernando Salgado Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de São João do Carú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de São João do Carú/MA. Data da Realização do Pregão: 22 de maio de 2026, às 14:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitasaojoaodocaru.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localiza do na Rua do Limão, 109, Centro, São João do Carú - Maranhão - Brasil - CEP 65.385-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 100/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. São João do Carú - MA, 04 de maio de 2026.

Luciana Gonçalves da Silva

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2026

Realizador: Município de São João do Sóter, por intermédio da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/202 e Decreto Municipal nº 132/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de São João do Soter/MA. Tipo: Menor Preço. Solicitante: Secretária Muncipal de Saúde. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 21/05/2026. Horário: 14:01 hs. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs, na sala da CPL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 547.3/2025

Realizador: Município de São João do Sóter, por intermédio da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/202 e Decreto Municipal nº 132/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para reconstrução e construção de pontes remanescentes, todas em concreto armado, localizadas na zona rural do município de São João do Sóte/MA. Tipo: Menor Preço. Solicitante: Secretário Muncipal de Adminitração Fazenda e Infraestrutura. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 21/05/2026. Horário: 15:01 hs. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs, na sala da CPL.

São João do Sóter-MA, 4 de maio de 2026.

Maria do Carmo Cavalcante Lacerda

Prefeita

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2026 - Lei 14.133/2021, Art. 28, Inciso I. OBJETO: Contratação especializada nos serviços de realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, nos tipos catarata (com lente intraocular) e pterígio, incluindo consultas pré-operatórias, exames necessários, atos cirúrgicos, materiais e insumos específicos, equipe médica habilitada e acompanhamento pós-operatório, visando atender usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Satubinha/MA, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br e ou https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: Dia: 25/05/2025 às 10h (dez horas), através do sítio eletrônico: https://portaldecomprassatubinha.com.br.

Satubinha, 5 de janeiro de 2026.

Antônio Carlos Campos Gomes

Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-SRP

Reaviso

A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Saúde, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CONSULTAS E EXAMES NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, CONCILIADA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AVALIAÇÃO DA ACUIDADE VISUAL COM E SEM CORREÇÃO (OU SEJA, COM E SEM ÓCULOS), COM FORNECIMENTO DE ÓCULOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. A realização da sessão será no dia 22 de maio de 2026 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Tutóia-MA, 5 de abril de 2026.

VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO

Secretário Municipal Adjunto de Saúde

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço POR LOTE, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Viana - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 20 de maio de 2026 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 4 de maio de 2026.

Rosiléa Penha Corrêa

Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças