Seção 3 — 06/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025

PROCESSO Nº: 063/2025

O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público a anulação do processo supra. Objeto: Contratação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar nº 123/2006, para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde I, Emenda Parlamentar 44200004, em atendimento a Gerência Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos; O cancelamento se dá em razão da necessidade de readequação dos itens do processo, após o início da tramitação processual, houve alteração no sistema utilizado para condução dos processos licitatórios, o que ocasionou a paralisação do andamento do processo considerável, bem como pelo fato de que as cotações de preços constantes nos autos encontram-se vencidas, o que compromete a fidedignidade dos valores estimados e a regularidade do certame. Diante disso, visando atender aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, o processo será oportunamente revisto e, republicado com as devidas adequações.

Sonora - MS, 31 de março de 2026.

Aline de Oliveira Alves

Agente de Contratações

EXTRATO DE CONTRATO 057/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2026

DISPENSA N.º 05/2026

O MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, cadastrada no CNPJ sob o n.º 18.593.111/0001-14, Extrato do Contrato nº. 057/2026, do Processo Licitatório nº. 026/2026, Dispensa n.º 05/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS ESTRUTURADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATADO: MFM Distribuidora e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.309.121/0001-77.

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de Abril de 2026. CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO 065/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026

O Município De Abadia Dos Dourados - MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, cadastrada no CNPJ sob o n.º 18.593.111/0001-14, Extrato do Contrato nº 065/2026, do Processo Licitatório nº 016/2026, Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA PRAÇA ISVALDINO DE ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG; CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Contratado: 3N Construções Ltda - CNPJ sob o nº 40.105.820/0001-62. Assinatura do contrato: 28 de Abril de 2026. CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal

A Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar o Credenciamento nº 004/2026. Objeto: Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando à prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas do Município de Alfenas/MG, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com código de barras no padrão FEBRABAN, incluindo recebimento por meio de canais presenciais e eletrônicos, tais como guichês de caixa, autoatendimento, internet banking, aplicativos e correspondentes bancários, bem como a transmissão, processamento e conciliação dos arquivos de arrecadação. A data de início do recebimento dos envelopes é dia 18/05/2026. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 5 de maio de 2026

JULIETHE APARECIDA SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 031/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, itens que ficaram fracassados/desertos no Pregão nº 081/2025, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a continuidade do fornecimento aos pacientes que necessitam de suplementação nutricional, conforme prescrições médicas e nutricionais. A data de abertura do certame será dia 21/05/2026 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas/MG, 5 de maio de 2026

POLYANA DOS SANTOS FAUSTINO RIGHI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 022/2026, tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de controle de pragas, visando promover ações de caráter preventivo e corretivo através de desratização (roedores), áreas internas e externas; dedetização (baratas, formigas, escorpiões, percevejos, traças, pulgas e outros insetos rasteiros), para atender as necessidades desta Prefeitura e da Fundo Municipal de Saúde. A data de abertura do certame será dia 22/05/2026 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas/MG, 5 de maio de 2026

JULIETHE APARECIDA SILVA

LEILÃO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Alfenas/MG torna público, a quem possa interessar, que está aberta Licitação na modalidade Leilão Público, Edital nº 001/2026, online, do tipo Maior Lance, tendo como objeto alienação de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG, modalidade de doação onerosa. O presente leilão será realizado no dia 27/05/2026, às 11h00min, por meio do portal: www.purcenaleiloes.com.br, conduzido pela Leiloeira Pública Oficial Carla Karine Santos Agostinho - JUCEMG 1163. O Edital completo e outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (31) 7183-2526, no portal: www.purcenaleiloes.com.br ou no site do Município: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 5 de maio de 2026

CARLA KARINE SANTOS AGOSTINHO

Leiloeira Pública Oficial

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

ABERTURA do Processo Licitatório nº 040/2026, Concorrência Eletrônica nº 008/2026, Objeto: Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia referente a 2ª etapa do projeto de implantação da Escola em Tempo Integral no Bairro da Lagoa, contemplando construção de auditório, vestiários, quadra Society, estacionamento e playground, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Barão de Cocais/MG. Data de início da disputa: 21/05/2026 às 09h. Referência de tempo: Horário de Brasília. O edital e seus anexos disponíveis na íntegra no site https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - CO 8/2026 e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Barão de Cocais, MG de 5 de maio de 2026.

Maria Madalena Fernandes

Secretária Municipal de Educação

Pregão Eletrônica nº 12/2026

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 19 de maio de 2026, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual aquisição de material de escritório, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Belmiro Braga/MG e de suas respectivas Secretarias, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registre-o de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 13/2026

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 21 de maio de 2026, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas no Município de |Belmiro Braga/MG, conforme Transferegov 985169/2025, ministério das Cidades, tudo conforme projeto Básico, Planilha e valores provenientes aprovados pelo órgão financiador, tipo Menor Preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, de 5 de maio de 2026.

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação

OBJETO: Número do processo (GRP-BH): 7093/2026. Processo administrativo: 31.00121866/2026-92 - UASG 984123 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Título do serviço: ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS DA OCUPAÇÃO ROSA LEÃO, REGIÃO IZIDORA. Modalidade: Concorrência. Critério de Julgamento: Menor preço, aferido de forma global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Abertura: 16/06/2026 às 10h. A licitação será realizada de forma eletrônica no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Edital: https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais.

Belo Horizonte, 28 de abril de 2026.

Leonardo José Gomes Neto

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Contrato Administrativo nº 36/2026. Contratada: Amaro Martins Teixeira. Valor: R$ 1.650,00 (mil e seiscentos e cinquenta reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 037/2026. Contratada: Antonio Gomes Martins. Valor: R$ 1.580,00 (mil, quinhentos e oitenta reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 038/2026. Contratada: Demir Ferreira Marques. Valor: R$ 1.187,00 (mil, cento e oitenta e sete reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 039/2026. Contratada: Doralice Eleuterio Souza Santos. Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 40/2026. Contratada: Edson Lopes Gomes Cardoso. Valor: R$ 1.021,00 (mil e vinte e um reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 41/2026. Contratada: Eliana Alves da Rocha, Valor: R$ 1.525,00 (mil, quinhentos e vinte e cinco reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 42/2026. Contratada: Gilson Gomes Moreira. Valor: R$ 1.772,00 (mil, setecentos e setenta e dois reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 43/2026. Contratada: Iracema Ferreira Vitor Oliveira. Valor: R$ 379,00 (trezentos e setenta e nove reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 44/2026. Contratada: Jose dos Anjos Moreira Dias. Valor: R$ 1.407,00 (mil e quatrocentos e sete reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 45/2026. Contratada: Jose Aleixo Grigorio. Valor: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 46/2026. Contratada: Joao Batista Luiz Magalhaes. Valor: R$ 1.133,00 (mil, cento e trinta e três reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 47/2026. Contratada: Jose Eugenio Dias. Valor: R$ 700,00 (setecentos reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 48/2026. Contratada: Joao Ferreira Machado. Valor: R$ 1.644,00 (mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 49/2026. Contratada: Jose Alves Lima. Valor: R$ 1.768,00 (mil, setecentos e sessenta e oito reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 50/2026. Contratada: Jose Machado Pereira. Valor: R$ 2.329,00 (dois mil, trezentos e vinte e nove reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 51/2026. Contratada: Jose Pereira Teixeira. Valor: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 52/2026. Contratada: Juvenal Ferreira Machado. Valor: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 53/2026. Contratada: Juvenal Gomes Fonseca. Valor: R$ 2.306,00 (dois mil e trezentos e seis reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 54/2026. Contratada: Letícia Saude Pereira. Valor: R$ 1.359,00 (mil, trezentos e cinquenta e nove reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 55/2026. Contratada: Lino Goncalves Lima. Valor: R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 56/2026. Contratada: Maria Aparecida Lopes Pereira. Valor: R$ 1.029,00 (mil e vinte e nove reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 57/2026. Contratada: Maria das Dores Moreira Dias. Valor: R$ 1.688,00 (mil, seiscentos e oitenta e oito reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 58/2026. Contratada: Manoel Ferreira Machado. Valor: R$ 1.390,00 (mil, trezentos e noventa reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 60/2026. Contratada: Raimundo Cardoso Carvalho. Valor: R$ 1.564,00 (mil, quinhentos e sessenta e quatro reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 61/2026. Contratada: Renato Cardoso Carvalho. Valor: R$ 1.348,00 (mil, trezentos e quarenta e oito reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 62/2026. Contratada: Rita Pereira Dutra Gomes. Valor: R$ 2.064,00 (dois mil e sessenta e quatro reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 63/2026. Contratada: Sebastiana Moreira Gomes. Valor: R$ 1.368,00 (mil, trezentos e sessenta e oito reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 64/2026. Contratada: Terezo Esteves de Souza. Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 65/2026. Contratada: Vanderlei Alves Fernandes. Valor: R$ 731,00 (setecentos e trinta e um reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 66/2026. Contratada: Vanete Lopes Saldanha. Valor: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 67/2026. Contratada: Vania Teixeira Batista Lopes. Valor: R$ 1.172,00 (mil, cento e setenta e dois reais).

Extrato de Contrato Administrativo nº 68/2026. Contratada: Wesley Reinaldo Pereira Antunes. Valor: R$ 1.559,00 (mil, quinhentos e cinquenta e nove reais). Data de assinatura: 06/04/2026.