Seção 3 — 06/05/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026-SRP-PMB

O Município de Baião/PA, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 010/2026-SRP-PMB, Processo n° 052026010, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 18/05/2026 às 10h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos:https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/listagem Maiores informações: [email protected].

Baião-PA, 5 de maio de 2026.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade nº 52/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de coleção didática, contemplando plataforma digital com serviço de assessoria pedagógica para atender a educação infantil do Município de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e o FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ nº 29.992.469/0001-36. Contrato nº 530/2026 - Contratada: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ nº 07.444.186/0001-17. Valor: R$ 944.736,00 (novecentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta e seis reais). Data de Assinatura: 05/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-PMB

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação, sinalização, drenagem e iluminação da PA-391 e da PA-406, de acordo com o convênio nº 058/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Benevides. Data: 21/05/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BONITO/PA, por meio da autoridade competente, torna pública a revogação do procedimento licitatório acima identificado, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista razões de interesse público decorrentes da necessidade de readequações no Termo de Referência.

Ficam os interessados cientificados da presente decisão e informados de que eventuais providências administrativas relacionadas ao novo processo serão divulgadas oportunamente pelos meios oficiais.

Bonito-PA, 13 de fevereiro de 2026.

JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO.

Secretária Municipal de Saúde

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de mobiliário, material permanente e suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança-PA. Sessão Pública: 20/05/2026 às 09:00h. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-056

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de maquinas pesadas (sem condutor), a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento. Sessão Pública: 21/05/2026 às 09:00h. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 5 de maio de 2026.

MANOEL PADILHA DO VALE

Pregoeiro

Fica anulada em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a concorrência nº 3.2025-029, cujo objeto é a Contratação de empresa Especializada para execução da obra de construção do Auditório da Secretaria de Saúde, no município de Bragança/PA, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a alteração de projeto, sendo o certame considerado inoportuno ou inconveniente diante de fato superveniente, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração Pública.

Bragança-PA, 5 de maio de 2026.

Danilo Cesar Lima Gardunho

Secretário Especial de Gestão e Governança

CONTRATO Nº 20260170; Origem: Inexigibilidade nº 007/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratado: Raimundo Edson Vasconcelos Leite; Objeto: Locação de Imóvel Urbano Destinado ao Funcionamento da Divisão de Cadastros e Tributos (Dicatri) do Municipio de Breves, Com o Objetivo de Atender à Demanda da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; Valor Total: R$ 62.400,00; Vigência: 29/04/2026 à 29/04/2027; Data da Assinatura: 29/04/2026; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260179, firmado entre a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS e a empresa: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 003/2026. Objeto: Registro de Preços Para a Prestação de Serviços Funerários Com Fornecimento de Urnas Mortuárias, Para Atendimento Futuro e Eventual Com Entregas Parceladas às demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 303.574,30. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Tamara Helana Oliveira Martins - Secretária Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01019/2026; Inexigibilidade nº 007/2026; Objeto: Locação de Imóvel Urbano Destinado ao Funcionamento da Divisão de Cadastros e Tributos (Dicatri) do Municipio de Breves, Com o Objetivo de Atender à demanda da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; Contratado: Raimundo Edson Vasconcelos Leite; Fundamentação Legal: Art. 74º inciso V, § 5º I, II e III, da Lei Federal nº 14.133/2021; Ratificação de Inexigibilidade: José Antônio Azevedo Leão.

Breves-PA, 5 de maio de 2026.

José Antônio Azevedo Leão

Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Bujaru, torna público que o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 3/2026, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952042/2023/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, foi FRACASSADA.

DIMMY FERREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-003-SEMED

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Secretaria de Educação e do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-003-SEMED, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Finalização da Construção da Creche/Pré-Escola 001 - Piçarreira, Localizada à Rua Getulio Vargas, Nº 321, Bairro Piçarreira em Cachoeira do Piriá/Pa. Data: 20/05/2026. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://bnc.org.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-004-SEMED

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Secretaria de Educação e do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-004-SEMED, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Engenharia Destinadas à Finalização da Construção de Escola de 06 Salas de Aula, Localizada na Vila Areia do Aneles no Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Data: 21/05/2026. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://bnc.org.br/.

Cachoeira do Piriá-PA, 5 de maio de 2026.

Darlene da Costa Silva

Secretária Municipal de Educação

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 21601001/2026. Vinculado ao Processo na Modalidade Concorrência de nº 03-2025-005. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Reforma da Escola Municipal Magalhães Barata da Comunidade Vila Rua Nova do Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Aditivo de Acréscimo - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 05 de maio de 2026 até 05 de maio de 2027. Contratante: O Municipio de Cachoeira do Piriá/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.360/0001-07, por intermédio do Fundo Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá/Pa, CNPJ-MF nº 14.906.287/0001-28 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 05/05/2026. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal

A Prefeitura Municipal de Capanema/PA torna público aos interessados a retificação do 1º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual ao Contrato nº 20250047, oriundo da Inexigibilidade nº 6.2025-012, publicado no D.O.U seção 3 pág. 419 em 30/12/2025. Onde se lê: "a partir de 01 de janeiro de 2026 até 31 de janeiro de 2026", Leia-se: "a partir de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026". Os demais conteúdos permanecem inalterados.

WILLIAN DA SILVA GOMES

Coordenador de Licitações e Contratos

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo licitatório nº2025-151201 Pregão Eletrônico 001-2026 objeto: Registro de preço para aquisição de câmeras para videomonitoramento, nas vias de capitão poço e serviços de implantação, operacionalização e manutenção de solução integrada de videomonitoramento, com fornecimento de equipamentos e operação técnica integrada para o Município de Capitão Poço/Pa A revogação decorre de razões de conveniência e oportunidade, nos termos do art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, na implantação de sinalização semafórica em diversas vias urbanas do Município, medida esta que alterou substancialmente o planejamento originário da contratação. A nova realidade urbanística exige redimensionamento integral do quantitativo originalmente estimado, que se tornou insuficiente para atender adequadamente ao interesse público. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e ao interesse público

Capitão Poço-PA, 5 de maio de 2026.

Arthur da Silva Medeiros de Farias

Secretário Municipal de Saúde