Seção 3 — 06/05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026

O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de maio de 2026, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto aquisição de elevador elétrico automotivo, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) da Prefeitura de Itaituba-PA. Conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail:[email protected], Centro administrativo Municipal localizado na Rod. Transamazônica nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026. Objeto: Aquisição de câmara fria geminada, com montagem e instalação, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 18/05/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº PE/2025.031 - PMJ, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (TRATOR AGRICOLA PEQUENO PORTE, POTÊNCIA MÍNIMA 75 CV, TRAÇÃO 4X4), PARA APOIO E INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. Termo do Contrato de Nº337/2026 Contratante :Prefeitura Municipal de Jacareacanga CNPJ: 10.221.745/0001-34 Contratada : EMPRESA TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº63.885.925/0001-87 no valor do Contrato R$190.000,00 (cento e noventa mil reais),recurso Convenio nº942191/2023 MIDR- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A Secretaria Municipal de Administração de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 008/2026-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais, Compreedendo a Cotação, Reserva, Emissão, Remarcação, Cancelamento e Assessoramento Operacional, Destinados ao Atendimento das Demandas Institucionais da Administração Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, Com Remuneração Mediante Aplicação de Percentual de Desconto Sobre o Valor das Passagens Aéreas. Abertura do Processo: dia 11/05/2026, às 10:00h, as propostas deveram ser envia ao e-mail [email protected].

Limoeiro do Ajuru-PA, 5 de maio de 2026.

Gerson Monteiro Carneiro

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - PE SRP

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 - PE SRP. Objeto: Registro de preços para futura e Eventual Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de materiais e utensílios de copa e cozinha para atendimento das unidades socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 19/05/2026, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.

Celiane Santana Pinheiro

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - PE SRP

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - PE SRP. Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp, Para Recargas em Botijão de 13kg, Destinados ao Atendimento e Consumo das Secretarias Municipais Requisitantes de Limoeiro do Ajuru/Pa e Unidades Atreladas. Do tipo Menor Preço Por item. Com Data de Abertura para o dia 19/05/2026, às 15:00h, Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.

Limoeiro do Ajuru-PA, 5 de maio de 2026.

Alcides Abreu Barra

Ordenador de Despesas

Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Construção Da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Tucumanduba. Onde sagrou vencedora a empresa: J Leao Goncalves Comercio e Servicos, CNPJ: 20.189.014/0001-02, no Valor Total de R$ 1.137.639,25; pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final. HOMOLOGADO NO DIA 05/05/2026.

Limoeiro do Ajuru-PA, 5 de maio de 2026.

ANA LÚCIA DE LIMA SANTOS

Ordenador de Despesas

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$63.250,00, nos termos do Art. 124, inciso II 'd' e $ 2º da lei federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$316.250,00. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 30/04/2026 e término em 31/12/2026. Contrato nº20260280. Processo na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00008-PE/SMS. Cujo objeto é: Aquisição de 02 ambulâncias tipo A, oriunda da emenda parlamentar Nº202536920005 e plano de ação Nº09032025-2-087856, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA. Contratada(a): JS Comercio e Representação LTDA, CNPJ nº33.827.265/0001-17. Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04.

"Extrato ao contrato Nº 083/2026 SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505254.000049/2025-25, autuado na modalidade Concorrência N.º 90034/2025/CPL/DGLC/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, ZONA URBANA, MUNICIPIO DE MARABÁ MODELO CRECHE PRÓ - INFÂNCIA TIPO 1, Empresa: Formentini e Mota Servicos De Construcao e Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ: 14.254.641/0001-87, Valor: R$ 5.185.000,00 (cinco milhões cento e oitenta e cinco mil reais). Recursos: Salário Educação, Fundeb 30% compl. união - VAAT e Erário Municipal. Início da Vigência: 10/03/2026. Término da Vigência: 10/07/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação."

CONTRATO ADMINISTRATIVO 119/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000301/2026-71 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90107/2025/CP/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: Contratação para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13 kg e 45 kg; botijão P-13 vazio, para gás liquefeito de petróleo - GLP 13 kg e cilindros P-45 vazio, para gás liquefeito de petróleo - GLP 45 kg; e água mineral destinado a suprir as necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001 67. VALOR R$ 70.282,80 (setenta mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Muncipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.147 Mantenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelementos: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado; 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Contrato 119/2026-FMS/PMM (1837360) SEI 05050562.000301/2026-71. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 97/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000474/2025-77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90132/2024/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empresa: R A MACHADO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.457.939/0001-94. VALOR R$ 47.867,40 (quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.39.41 - Fornecimento Alimentação Servidor. Contrato 97/2026-FMS/PMM (1865438) SEI 05050558.000474/2025-77. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 118/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 5050562.000301/2026-71 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90107/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13 kg e 45 kg; botijão P-13 vazio, para gás liquefeito de petróleo - GLP 13 kg e cilindros P-45 vazio, para gás liquefeito de petróleo - GLP 45 kg; e água mineral destinado a suprir as necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: CARAJAS DISTRIBUIDORA SLU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 55.993.872/0001-90. VALOR R$ 113.968,89 (cento e treze mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Dotações Orçamentárias061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Muncipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.147 Mantenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelementos: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado; 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Contrato 118/2026-FMS/PMM (1827406) SEI 05050562.000301/2026-71. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 75/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000446/2025-91 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 249/2025. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de Equipamentos de Proteção individual (EPIS) hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91. VALOR R$ 35.550,16 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. Contrato 75/2026-FMS/PMM (1667849) SEI 05050562.000446/2025-91. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.