Seção 3 — 06/05/2026

CONTRATO Nº 0405001-2026. Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2026-001. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio do Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratada: Macario Construção e Instalação Ltda, CNPJ nº 01.952.789/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para ampliação da EMEF Vereador Engrácio Pereira dos Santos, localizada na Comunidade Coqueiro, Rio Pracuúba Grande, Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Valor Total: R$ 4.557.966,03 (Quatro milhões quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e três centavos). Data da Assinatura: 04/05/2026. Vigência: 24(vinte e quatro) meses.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente, destinados às unidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA e das Secretarias Jurisdicionadas (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 18/05/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 5 de maio de 2026.

Kleber dos Anjos de Sousa.

Pregoeiro

Contrato nº 20260164 - Origem: Pregão Eletrônico - SRP nº 9/2025-027PMT/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: C.E E BUFFET LTDA, CNPJ nº: 28.185.412/0001-62, com o valor total de R$ 231.691,00 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e um reais). Vigência: 24 de Abril de 2026 extinguindo-se 24 de Abril de 2027. Data de assinatura: 24 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 05 de maio de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Contrato nº 20260165 - Origem: Pregão Eletrônico - SRP nº 9/2025-027PMT/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: 5S COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 36.724.355/0001-70, com o valor total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 24 de Abril de 2026 extinguindo-se 24 de Abril de 2027. Data de assinatura: 24 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 05 de maio de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Contrato nº 20260166 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-067FMS/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: J P S MATOS MANUTENÇÕES, CNPJ: 50.954.223/0001-66, com o valor total de R$ 90.479,64 (noventa mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 28 de Abril de 2026 extinguindo-se 28 de Abril de 2027,. Data de assinatura: 28 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 05 de Maio de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Pregão Eletrônico nº 9/2026-019FME/2026 - srp

Republicação

O Município de Tucumã - PA, tendo como interveniente o Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, torna público para ciência dos interessados tendo em vista a retificação do Edital, o Processo Administrativo nº 005/2026/ADM - Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-019FME/2026, com abertura marcada para o dia 16/04/2026 às 09:00 horas, fica ADIADO E REPUBLICADO para o dia 20/05/2026 às 09:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL, EM AMBIENTE WEB E/OU OFFLINE, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, COM MÓDULOS ACADÊMICOS, PEDAGÓGICOS, DIÁRIO DE CLASSE ON-LINE E OFF-LINE, PORTAL DO ALUNO E RESPONSÁVEL, INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, INCLUSIVE DA ZONA RURAL, COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS E GRÁFICOS GERENCIAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ/PA.

O novo Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e das 14h:00min às 17h00min de segunda a sexta-feira, na Rua Canavial, S/N, Morumbi, Tucumã-PA ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação

concorrência Nº 3.2026-00006

Publica Homologação da concorrência Nº 3.2026-00006 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Escolar com 04 salas de aula na comunidade Boa Vista Km 155 Sul. Fornecedor: 2M ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, Valor final 1.005.395,57 valor, total: 1.005.395,57 Data da Homologação: 04/05/2026. Horário 10:42:08 horas por

URUARA, 4 de maio de 2026.

Carlos Antônio zancan

Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de Valor ao contrato 028/2021/CPL Ref.: Dispensa de Licitação 011/2021. Locatárias: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ n° 04.873.618/0001-17, conivente com a Secretaria Municipal de Administração. Locadora: Albana Soares Ferreira, CPF n° 037.XXX.XXX-25. Objeto: Locação de 01 Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura. Ass.: 13/03/2026. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Valor reajustado de R$ 895,75 (Oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) mensal, equivalente ao percentual de ≈ 5,39%, consoante com os nos art. 57, inc. II e art. 65, inc. II, d da Lei nº 8.666/93. Cristiano Dutra Vale - Prefeito municipal de Viseu.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da Escola Municipal de ensino Fundamental Ana Dutra Souza Vale no município de Viseu-PA, inscrito no INEP n° 15558223, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo Municipal de Educação / CNPJ 21.036.567/0001-98 e FUNDEB CNPJ nº 30.879.826/0001-33, TERMO DE CONTRATO N° 418/2026-DLCA. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ 06.789.584/0001-02. valor R$ 1.511.752,17. vigência 04/05/2026 À 04/05/2027.

O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna público a homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da Escola Municipal de ensino Fundamental Ana Dutra Souza Vale no município de Viseu-PA, inscrito no INEP n° 15558223, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Vencedor: G. C. N. Construtora LTDA, CNPJ 06.789.584/0001-02. Valor global homologado R$ 1.511.752,17. Ass. 04/05/2026. Art. 71, "IV", 14.133/21.

Viseu/PA, 5 de maio de 2026.

Ângela Lima da Silva

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-013-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: LAIRE DALLACQUA MAIA - CPF: xxx.549.212-xx; Contrato Administrativo nº 20260172, com o valor global de R$: 60.000,00 - OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua Newton Bulamarque de Miranda, nº. 74, Bairro Jardim Dallacqua, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as instalações da Secretaria de Turismo do Município de Vitória do Xingu - PA; FONTE DE RECURSOS: 2.031 - 3.3.90.36.00; VIGÊNCIA: 29/04/2026 a 29/04/2027; Vitória do Xingu/PA, 29/04/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-018-FMAS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; EMPRESA: NACIONAL TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.380.282/0001-74; Contrato Administrativo nº 20260174, com o valor global de R$: 4.780,00 - OBJETO: Contratação da empresa, para a prestação de serviços especializados em capacitação e treinamento para agentes da Comissão de Contratação e Comissão de Planejamento com ênfase na Formação de Agentes de Contratações (Pregoeiros), com aplicação da Inteligência Artificial (IA) nas contratações públicas", que será realizado nos dias 06 a 08/05/2026, na cidade de Belém/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.006 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 04/05/2026 e encerrando em 04/11/2026; Vitória do Xingu/PA, 04/05/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-010-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 23.456.910/0001-89 - Contrato Administrativo nº 20240170; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/04/2026 e encerrando em 24/04/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de sistema de informática (locação de software); Vitória do Xingu/PA, 25/03/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 11/2026/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 015/2026/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 011/2026/PMX

Considerando o resultado obtido no certame, adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA COLETETA SELETIVA, no âmbito do Convênio OGU MCIDADES nº 973947/2024 - Operação nº 1099608-45, celebrado entre o Município de Xinguara e o Ministério das Cidades, em favor da firma: Empresa 01: FOX DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.135.499/0002-26 estabelecida à Avenida Ville, nº 180, Quadra 43 Lote 12, Bairro Três Marias I, CEP: 74.369-705, Goiânia - GO, vencedora dos lotes: 02 e 03, perfazendo o valor total de R$ 1.383.000,00 (um milhão trezentos e oitenta e três mil reais). Empresa 02: IURI RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.461.261/0001-86 estabelecida à Rua Arcidia Maciel Borba, s/nº, Bairro Parque Industrial, CEP: 85.825-000, Santa Tereza do Oeste - PR, vencedora do lote: 01, perfazendo o valor total de R$ 818.696,91 (oitocentos e dezoito mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos). Xinguara - PA, 24 de abril de 2026.

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR

Prefeito