Seção 3 — 06/05/2026

1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1050/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MUNDIAL DECORAÇÕES LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1050/2025, de 02 de dezembro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal suplente de contrato, passando da servidora Andreia Paula Tadiotto para o servidor Glauber Zasso Possebon. Termo aditivo firmado em 06 de abril de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 120/2025. Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 6 de abril de 2026.

1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1088/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: JULEAN DECORAÇÕES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1088/2025, de 19 de dezembro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da servidora Janice Finkler de Lima para a servidora Juliana Rogeria Cangirana Vogt. Termo aditivo firmado em 31 de março de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 124/2025. Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2026.

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1089/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LIMPAV AMBIENTAL LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1089/2025, de 19 de dezembro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da servidora Janice Finkler de Lima para a servidora Juliana Rogeria Cangirana Vogt. Termo aditivo firmado em 31 de março de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 124/2025.

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026, cujo objeto é a contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra, para a retirada integral do piso poliesportivo existente e a instalação de novo piso poliesportivo flexível/flutuante em madeira maciça de alto desempenho, no Ginásio de Esportes Alcides Pan, situado à Rua Protásio Alves, nº 1640, Vila Industrial, Toledo/PR. Emenda Parlamentar 202531760001 - Deputado Federal Dilceu Sperafico. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 9 de abril de 2026.

Em 9 de abril de 2026.

Mario Cesar Costenaro

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026, cujo objeto é a contratação de Grupo Musical para animação de eventos programados para o Centro de Revitalização da Terceira Idade - CERTI Dr. Ernesto Dall'Oglio e CERTI Dr. Wilson Carlos Kuhn, pertencente a Secretaria de Assistência Social. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 11 de março de 2026.

Em 11 de março de 2026.

Mario Cesar Costenaro

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição e plantio de grama esmeralda em leiva, adubada e livre de ervas daninhas. Serão utilizados recursos do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social conforme regulamentam as Portarias MDS nº 1.043, 1.044 e 1.045/2024. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 16 de março de 2026.

Em 16 de março de 2026.

Mario Cesar Costenaro

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025, cujo objeto é a aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamentado pela Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e do cofinanciamento Estadual via Deliberação nº 88/2024-CEAS. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná

DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 20 de fevereiro de 2026.

Em 20 de fevereiro de 2026.

Mario Cesar Costenaro

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 10 de fevereiro de 2026.

Em 10 de fevereiro de 2026.

Mario Cesar Costenaro

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025, cujo objeto é o Registro de Preços com vigência de 12 meses, podendo ter prorrogação por igual período se vantajoso para Administração Pública, para atender as demandas da Secretaria da Educação, Secretaria da Assistência Social, Secretaria da Administração, Gabinete do Prefeito e Secretaria da Saúde com cortinas e persianas. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná,

DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 27 de fevereiro de 2026.

Em 27 de fevereiro de 2026.

Mario Cesar Costenaro

Prefeito

CONTRATO Nº 523/2023

PARTES: MUNICIPIO DE TOLEDO e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE - IDEAS OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Rescisão unilateral do Contrato nº 0523/2023, referente à concessão administrativa onerosa de uso de bens móveis e imóveis destinados à gestão e operacionalização do Hospital Regional de Toledo - HRT. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 77, 78, I, II e VII, 79, I, e 80 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme elementos constantes do Processo SEI nº 01.14.007490/2026-35. Inexecução parcial reiterada e cumprimento irregular das obrigações contratuais, com comprometimento da continuidade e regularidade dos serviços públicos de saúde. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS EFEITOS DA RESCISÃO: A rescisão produz efeitos a partir da assinatura do termo, sem prejuízo da apuração de haveres, débitos, responsabilidades e demais providências administrativas cabíveis. Disponibilidade: A íntegra do Termo de Rescisão Unilateral e das decisões que fundamentaram a medida estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de Toledo. Signatários: Mario Cesar Costenaro, Prefeito do Município de Toledo; João Carlos Poletto, Procurador-Geral do Município e Adriane Monteiro Santana, Secretária da Saúde. Termo firmado em 05 de maio de 2026, oriundo do processo de Concorrência nº 008/2022.

OBJETO: Seleção de propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, para executar projetos que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, nas Políticas Setoriais de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esportes e Lazer, e Proteção no Trabalho e Direito à Profissionalização, com vistas a complementar ações de atendimento de crianças e adolescentes por entidades registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com recursos provisionados do FMDCA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2026 à 08/06/2026. ABERTUTA DOS ENVELOPES: 09/06/2026 às 08h30min.

Os envelopes com os documentos devem estar identificados conforme informado no Edital e endereçado à Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social: Infância, Juventude, Pessoa Idosa e Família.

Toledo - PR, 30 de abril de 2026.

MARIO CÉSAR COSTENARO

Prefeito

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ALIMENTEX DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: Registro de Preços Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. DO VALOR: R$ 62.689,52 (sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Ata firmada em 18 de março de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 137/2025.

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS LTDA

OBJETO: Registro de Preços Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. DO VALOR: R$ 7.184,20 (sete mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Ata firmada em 18 de março de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 137/2025.

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CALL EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO: Registro de Preços Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. DO VALOR: R$ 1.374.540,50 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Ata firmada em 18 de março de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 137/2025.

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA

OBJETO: Registro de Preços Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. DO VALOR: R$ 15.647,72 (quinze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos). Ata firmada em 18 de março de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 137/2025.

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026.