Seção 3 — 06/05/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: SUELEN DAIANE KANIS ME

OBJETO: Registro de Preços Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. DO VALOR: R$ 48.603,40 (quarenta e oito mil, seiscentos e três reais e quarenta centavos). Ata firmada em 18 de março de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 137/2025.

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: TOFER COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

OBJETO: Registro de Preços Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. DO VALOR: R$ 95.281,61 (noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos). Ata firmada em 18 de março de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 137/2025.

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA ME

OBJETO: Registro de Preços Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. DO VALOR: R$ 34.312,52 (trinta e quatro mil, trezentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). Ata firmada em 18 de março de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 137/2025.

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

OBJETO: Registro de Preços Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. DO VALOR: R$ 613,00 (seiscentos e treze reais). Ata firmada em 18 de março de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 137/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: THAMIRES DAFLON OLIVEIRA OBJETO: Registro de Preços Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. DO VALOR: R$ 46.082,30 (quarenta e seis mil e oitenta e dois reais e trinta centavos). Ata firmada em 18 de março de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 137/2025.

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: GUEPPER PERSIANAS OBJETO: Registro de Preços com vigência de 12 meses, podendo ter prorrogação por igual período se vantajoso para Administração Pública, para atender as demandas da Secretaria da Educação, Secretaria da Assistência Social, Secretaria da Administração, Gabinete do Prefeito e Secretaria da Saúde com cortinas e persianas. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. DO VALOR: R$ 279.774,00 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais). Ata firmada em de 18 de março de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 139/2025. Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: M V CORTINAS E PERSIANAS LTDA

OBJETO: Registro de Preços com vigência de 12 meses, podendo ter prorrogação por igual período se vantajoso para Administração Pública, para atender as demandas da Secretaria da Educação, Secretaria da Assistência Social, Secretaria da Administração, Gabinete do Prefeito e Secretaria da Saúde com cortinas e persianas. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. DO VALOR: R$ 133.386,00 (cento e trinta e três mil trezentos e oitenta e seis reais). Ata firmada em de 18 de março de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 139/2025.

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: GRAMEIRA IMPERIAL LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição e plantio de grama esmeralda em leiva, adubada e livre de ervas daninhas. DO VALOR: R$ 437.462,10 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dez centavos). Ata firmada em 27 de março de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 06/2026. Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025, TERMO DE CONTRATO Nº 35/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação de um sistema de abastecimento de água potável para atender as comunidades dos Bairros Barro Preto e Sapé, pelo regime de contratação semi-integrada, conforme TR e ETP constantes do processo e edital.

Contratada: L&G POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.475.164/0001-33.

Alteração Contratual: aditivo do contrato, no valor de R$53.965,08 (cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), correspondente a 10,60% do valor da obra.

Fundamentação: art. 133, II, art. 124, I, "a", e art. 125 da Lei 14.133/2021.

Junte-se ao procedimento;

Tomazina, 30 de abril de 2026.

CEZAR BUENO DE MELO

Prefeito

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.945.539/0001-03. CONTRATADA: FUNDAMENTAL REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 50.516.874/0001-74. Objeto: Contratação da empresa para a aquisição de materiais pedagógicos, denominados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da Rede Municipal, compreendendo kits de aprendizagem para alunos e professores compostos por materiais didáticos complementares voltados ao desenvolvimento das competências e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular - BNCC. PL 66/2025 - PE 54/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE/PE, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇO 94/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 1.491.305,55. Data: 30/04/2026. Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Igor Passos Farias - Fundamental Representação e Distribuição de Livros Ltda.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2026 - SRP

PL n° 60/2026. PE/SRP n° 27/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo picape cabine dupla. Valor: R$ 127.399,15. Abert: 18.05.26 às 11h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

PAULO CAVALCANTI

Secretário de Obras, Infraestrutura e Habitação

O Município da Água Preta/PE de acordo a Lei Federal n° 14.133/2021 - HOMOLOGA resultado do Processo De Licitação PMAP nº 005/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção do Espaço Esportivo Comunitário - TIPO A, no município da Água Preta/PE. Empresa vencedora BUSINESS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.165.343.0001/08 com o valor total de R$ 1.362.152,49.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município da Água Preta/PE de acordo a Lei Federal n° 14.133/2021 - HOMOLOGA resultado do Processo De Licitação PMAP nº 006/2026 - Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia destinados à execução de um Centro Esportivo, conforme diretrizes estabelecidas no Plano de Ação/EP 1125, vinculado à Emenda LOA 2025 - Sileno Guedes - SEPLAG. Empresa vencedora BUSINESS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.165.343.0001/08 com o valor total de R$ 1.203.000,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O Município da Agua Preta/PE de acordo a Lei Federal n° 14.133/2021 - HOMOLOGA resultado do Processo De Licitação PMAP nº 009/2026 - Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução integral das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município de Água Preta/PE, vinculada ao Contrato de REPASSE Nº 1098090-24, CONVÊNIO SIAFI Nº 968339/2024, no âmbito do Programa Novo PAC - água para todos - Abastecimento de Água - RP3, em favor da empresa PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72 com o valor total de R$ 1.949.214,94.

Água Preta, 5 de maio de 2026.

ANTONIO MANOEL DA SILVA

Prefeito

Processo Administrativo Nº 8/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros, por meio da Comissão de Contratações, torna pública a Errata da publicação do Aviso de Chamada Publica N° 01/2026, publicado em: 30/04/2026 | Edição: 80 | Seção: 3 página: 333 - Diário Oficial Da Uniao: Onde se lê: "Processo Administrativo Nº 008/2026" Leia-se: "Processo Administrativo Nº 009/2026" As demais condições permanecem inalteradas.

Barreiros, 5 de maio de 2026.

Patricia Ihally Valença Da Silva

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PL n° 008/2026. OBJETO: Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas terrestres e aquaviário, em atendimento à rede municipal de ensino. Valor: R$ 6.747.541,90. Endereço para encaminhamento de proposta e documentos de habilitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 20.05.2026 às 10H01. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;https://www.gov.br/pncp/pt- br/www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026 - SRP

PROCESSO n° 030/2026. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da rede municipal do Ensino Básico do Município, com entrega parcelada, durante 12 meses, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 1.425.351,10. Endereço para encaminhamento de proposta e documentos de habilitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 15.05.2026 às 10h01. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;https://www.gov.br/pncp/pt- br/www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br.

Belém do São Francisco, 4 de maio de 2026.

NARA MIRANDA DE ARAÚJO CANTARELI

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 11/2026

PROCESSO n° 031/2026. OBJETO: Aquisição de móveis, materiais permanentes e equipamentos de informática, para atender as necessidades do Centro de Referência da Mulher. Valor: R$ 7.885,27. Endereço para encaminhamento de proposta e documentos de habilitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 08.05.2026 às 10h01. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;https://www.gov.br/pncp/pt- br/www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br.

Belém do São Francisco, 4 de maio de 2026.

NARA MIRANDA DE ARAÚJO CANTARELI

Agente de Contratação