Seção 3 — 06/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-0005

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 21/05/2026, fará realizar licitação na modalidade Concorrência eletrônica N° 1/2026-0005, tipo menor preço global e empreitada por preço unitário, que tem como objeto Contratação de Empresa destinada a execução de obras de engenharia destinadas à construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais na zona urbana do Município de Pau dos Ferros/RN, visando atender à demanda por moradia digna da população em situação de vulnerabilidade social, de acordo com o que determina a legislação vigente.

O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de Contratação Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

Pau dos Ferros - RN, 29 abril de 2026.

Maíra Louise Fernandes Alves

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026 - PERepublicação

Tipo: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 19 de maio de 2026. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

PORTALEGRE/RN, 5 de maio de 2026.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O Município de Santana do Seridó/RN torna pública a nova data para realização do Pregão Eletrônico nº 020/2026, cujo objeto é registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de bombas elétricas, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN.

A sessão pública ocorrerá em 18/05/2026, às 09h01, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. O acolhimento das propostas terá início em 06/05/2026, às 09h00. Edital e informações disponíveis no Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 5 de maio de 2026.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação/Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 5/2026

Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento Fracionado de Refeições e Buffet (Self-Service, Marmitex) e Coffe Break Para Atendimento das Necessidades das Secretarias Municipais Quanto A Demanda dos Agentes Públicos Estaduais, Municipais e Federais Em Serviços, Bem Como, de Policiais Militares e Demais Agentes de Segurança Pública (Conforme Convenio Firmado Com A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado do Rn), e Ainda, Para Atendimento de Demais Eventos Que Fazem Parte do Calendário da Cidade e Outras Demandas da Prefeitura

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:

A B DE PONTES LTDA, CNPJ: 52.928.514/0001-05, Lote: 1.

Serrinha/RN, 5 de abril de 2026.

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA

Prefeita

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN. Tipo: Menor preço. Data da abertura: 12/05/2026 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: fechado-aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serrinha/RN, 24 de abril de 2026.

SAMUEL DUARTE DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O Município de ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2026, tipo menor preço por item, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Recursos: Vigidesastre (fonte federal) bem como com recursos oriundos da portaria n° 3.389 e da portaria SES n° 1228/2025. Data e horário da sessão virtual do Pregão Eletrônico: 22/05/2026, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone/whatsapp (51)3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alto Feliz, 28 de abril de 2026.

Robes Schneider

Prefeito

Contratante: Município de Amaral Ferrador/RS, CNPJ: 90.152.299/0001-92. Contratada: M. Cornelli Bertinatto, CNPJ: 04.166.333/0002-27. Objeto: Aquisição de retroescavadeira, cabine fechada, ar-condicionado, motor diesel turboalimentado com 4 cilindros, potência mínima de 90 HP, Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 993045/2026, celebrado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adm. da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Amaral Ferrador/RS, para aquisição de máquinas e equipamentos. Valor Total: R$ 376.990,00. Data: 30/4/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 20/05/2026, às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 54/2026, conforme Edital nº 54/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra destinados construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Avenida Visconde do Rio Grande, nº 897, zona urbana do município de Barra do Ribeiro/RS.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro-RS - Setor de Licitações.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito

Processo Administrativo nº 84/2026 - Pregão Eletrônico nº 4/2026 - Contratação de serviços de horas-máquina, com operador, mediante utilização de escavadeira hidráulica, destinados à escavação de 12 (doze) microaçudes no Município de Barros Cassal, em conformidade com o projeto técnico aprovado no âmbito do Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural Eixo Estratégico Irriga + RS (Açudes), no qual o Município foi contemplado.

O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 20/05/2026 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 08000900133.

JOVIANO ZAGO

Prefeito

O Municipio de Bento Goncalves comunica a alteração do edital da Concorrência nº 002/2026, cujo objeto e a Contratacao de empresa especializada para a elaboracao do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Aguas Pluviais Urbanas (PDDU) para o Municipio de Bento Gonçalves/RS, em estrita conformidade com a Lei Federal n 11.445/2007, atualizada pela Lei Federal n 14.026/2020, e, fundamentalmente, com a Norma de Referencia (NR) ANA n 12/2025, alem da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021. ALTERACOES gerais no conteudo do edital. Data de abertura: 06/07/2026, as 08h30min. Processo: 29/2026.

ELISIANE SCHENATO

p/ Secretaria Municipal de Financas

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte adjudicação e homologação: Pregão Eletrônico nº 027/2026, Processo nº 3568/2026 - REGISTRO DE PREÇO, referente à eventual aquisição de materiais para pintura, a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

A ata da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: (51) 99465 8165, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 5 de maio de 2026.

Rosimeri da Costa Bulsing

Secretária Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 11/2026 - Processo N.º 3013/2026, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de pavimentação e microdrenagem em trecho da rua Nestor Terra. Início dos lances: 21/05/2026. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99462-5984, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 4 de maio de 2026.

Rosimeri da Costa Bulsing

Secretária Municipal de Administração

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2026, Processo nº 4560/2026, contratação de empresa para prestação de serviços de retífica de motores. Início da sessão 22/05/2026 às 9h00min.

O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 5 de maio de 2026.

Rosimeri Da Costa Bulsing

Secretária Municipal de Administração