Seção 3 — 06/05/2026

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23258.000172/2025-23. CONTRATANTE : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Letícia Moreira de Carvalho. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 02/2025, firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 04/05/2026.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025

Número do Processo: 23258.000344/2025-69

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - QUIXADÁ. CONTRATADO: DANIEL DE SOUZA RAULINO. OBJETO: Retificação da Ementa e da cláusula primeira do referido termo, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. ASSINA: ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES, Diretor(a) geral, pela Contratante.

Nº Processo: 23257.000396/2026-26.

Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.

Contratado: 04.601.165/0017-37 - MWN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios para aulas práticas dos cursos do eixo de produção alimentícia do ifce/campus sobral..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/04/2026 a 23/10/2028. Valor Total: R$ 53.160,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2026

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato.

Processo: 23490.002956/2025-33

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TAUÁ. CONTRATADO: RONALD DE FIGUEIREDO E ALBUQUERQUE FILHO.

Objeto: Alteração do vencimento para R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), por motivo de reajuste remuneratório da classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026.

DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026. ASSINAM: WEBERTE ALAN SOMBRA, Diretor Geral do campus Tauá, pelo contratante e RONALD DE FIGUEIREDO E ALBUQUERQUE FILHO, pelo contratado.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE TAUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Tauá, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

INSCRIÇÕES: Período: 11/05/2026 a 18/05/2026. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.

*O título de pós-graduação apresentado pelo candidato no ato da contratação constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT, correspondente à Tabela da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Weberte Alan Sombra

Diretor Geral do campus Tauá

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23149.003935/2023-63.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 27.069.517/0001-93 - SUPERMERCADO CARVALHO LTDA. Objeto: Alteração no prazo de vigência de 26 de abril de 2026 a 26 de abril de 2027. Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.953,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23149.003935/2023-63.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 97.530.106/0001-39 - PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de 26 de abril de 2026 a 26 de abril de 2027. Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.380,37. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Contrato n 06/2026; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratada: Diana Carla de Souza Barbosa, Vigencia: 04/05/2026 a 31/01/2027 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico.

Extrato de rescisao do contrato n 05/2026; OBJETO: Rescindir a partir de 04/05/2026, a pedido da contratada o contrato de Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratada: Ana Paula de Oliveira Lima Loureiro, de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VILA VELHA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, nomeado pela Portaria n 3.675 de 19.11.2025, DOU de 24.11.2025, no uso das atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 08/2026, na área: Informática para o Ifes - Campus Vila Velha, na forma do anexo:

Curso/Disciplina: Informática - 40H

Alexandre Kruger Zocolotti

PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 12/2025

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Prorrogar, a partir de 06.05.2026, por um ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado, destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 12/2025 - Campus Serra, publicado no DOU de 08.04.2025, Seção 3, pág. 34 e homologado no DOU de 06.05.2025, Seção 3, pág. 38.

ROSILENE DE SÁ RIBEIRO