Seção 3 — 06/05/2026

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23737.013032/2021-15.

Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 09/2021, no percentual de 5,477190 %.. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.750,95. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 23173.001194/2025-41.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 29.482.267/0001-44 - MACROSERV LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada, para prestação de serviços de condução de veículos automotores oficiais, contemplando o posto de motorista, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), campus Teresina Zona Sul, a serem executadas com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência n. 7/2026, edital n. 3/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 138.961,68. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 215/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Wanderson Rocha de Carvalho. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 22/02/2026 a 21/02/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 235/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Makário Neiva Carvalho de Sousa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/03/2026 a 31/08/2026.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 248/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Geni Mendes de Brito. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 04/03/2026 a 21/09/2026.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 135/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Andrey Dantas Pinheiro. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 10/03/2026 a 09/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 100/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Carolina Moraes Pereira da Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 23/03/2026 a 01/05/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 119/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Caique Barbosa dos Santos. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 22/03/2026 a 26/05/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 121/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jeferson do Nascimento Soares. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 07/03/2026 a 06/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 134/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ismael de Sousa da Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 29/04/2026 a 28/04/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 47/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lívia Maria Sales Lima Magalhães. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/04/2026 a 31/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 49/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Alzeneide da Silva Lopes. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/04/2026 a 31/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 53/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Welton Carvalho Sousa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/04/2026 a 31/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 56/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luana Martins de Araujo. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/04/2026 a 31/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 48/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Antonio Michel de Jesus de Oliveira Miranda. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 25/04/2026 a 22/02/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 08/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maria de Fátima de Carvalho. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 20/03/2026 a 19/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 272/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Leonardo Pereira da Silva Brito. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 30/04/2026 a 29/04/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 274/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Weyla Marla da Silva Moura. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 14/01/2026 a 02/12/2026.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 265/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Julio José da Silva Junior. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 17/02/2026 a 16/11/2026.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 252/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Roseane Maria Campelo dos Santos. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 13/02/2026 a 12/02/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 254/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luzitânia Jacobina Ferreira. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 09/02/2026 a 08/07/2026.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 84/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jovennilton Soares de Sousa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 29/03/2026 a 07/04/2026.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 175/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ruth de Sousa Silva e Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 16/05/2025 a 15/05/2026.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 219/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ella Ferreira Bispo. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 21/03/2026 a 22/12/2026.

Nº Processo: 23176.000194/2026-84.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI.

Contratado: 34.863.017/0001-94 - PADRAO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados, para execução de serviços contínuos de atividades auxiliares e de apoio logístico, abrangendo a categoria de motorista para o Instituto Federal do Piauí, Campus Piripiri, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2028. Valor Total: R$ 276.442,08. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23177.000554/2023-95.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 10.675.963/0001-49 - MEGA-ON SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 08/2024 e na convenção coletiva de trabalho PI000035/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.231,96. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 23187.000033/2025-81.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.

Contratado: 24.109.950/0001-17 - CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, incluindo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e similares com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o IFPI Campus Valença do Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 23.008,86. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 96/2024.

Nº Processo: 23057.003605/2024-88.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 13.157.606/0001-87 - NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: PRORROGAR A VIGÊNCIA do Contrato Nº 096/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 0001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.850,04. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Nº Processo: 23139.000400/2026-01.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.

Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de arbitragem esportiva para o ifrn campus caicó.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028. Valor Total: R$ 43.860,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2025 - DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 9/2026-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): LUANA BARBOSA DA CRUZ, Objeto: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 7/2025 - DG/NC/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Nº 23426.002083.2024-51- Data da Assinatura: 16/04/2026 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e LUANA BARBOSA DA CRUZ - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2025 - COGPE/DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 02/2026-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): NATASHA CENTENARO, Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato 1/2025 - COGPE/DG/NC/RE/IFRN com vigência a partir de 25 de fevereiro de 2025 e término em 24 de fevereiro de 2026. Prorroga-se o referido contrato até 24 de fevereiro de 2027, para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. Processo Nº 23426.000092.2026-70 - Data da Assinatura: 29/01/2026 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e NATASHA CENTENARO - Contratado(a).