Seção 3 — 06/05/2026

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 ano, a partir de 13/09/2026, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, em regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinado ao DEPARTAMENTO DE CLÍNICA PATOLOGIA E CIRURGIAS ODONTOLÓGICAS da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, na área de conhecimento: Periodontia, realizado nos termos do Edital n.º 236, de 29/01/2025, publicado no DOU de 31/01/2025, Seção 3, páginas 66 a 72, retificado pelo Edital n.º 1306, de 14/05/2025, publicado no DOU de 19/05/2025, e homologado pelo Edital n.º 2334, de 07/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, Seção 3, página 56 e pelo Edital n.º 2336, de 04/09/2025, publicado no DOU de 12/09/2025, Seção 3, página 61, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23072.223939/2023-05.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social; e a prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 13/2023-demai, e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.163.685,11. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23072.223939/2023-05.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais, em face da celebração da convenção coletiva do sindeac, da alteração do vale-transporte e do reajuste dos insumos, em conformidade com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 13/2023 - demai, bem como nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.163.685,11. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Espécie: Processo 23072.250540/2025-51 - Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica que entre si celebram a Vale S.A., CNPJ nº 33.592.510/0001-54 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica científica para o desenvolvimento do projeto de pesquisa "Caracterização da Dinâmica Hidrológica de Cavidades Ferríferas e Implicações na Definição da Área de Influência". Inicio de Vigência: 04/05/2026. Fim de Vigência: 04/09/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Alexandre Salomão de Andrade e Ramon Nunes de Araújo - Representantes da VALE, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 04/05/2026.

Espécie: Processo 23072.244303/2023-99 - Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação nº 0050.0124687.23.9 (4600676582), que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto: 1.1 - Dilatar o prazo por mais 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos. Fim de Vigência: 04/11/2027. Nome e cargos dos signatários: Filipe José Soares Martins - Gerente Setorial Petrobras, Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 07/04/2026.

Espécie: Processo 23072.268731/2025-79 - Termo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, o Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco - APUBH, CNPJ nº 21.853.775/0001-80, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento do projeto de pesquisa no campo do cinema documentário, coordenado por Pedro Aspahan, professor do curso de Cinema de Animação e Artes Digitais, do Departamento de Fotografia e Cinema da Escola de Belas Artes, intitulado: Cinema Documentário e História Sindical: 50 anos do APUBH, sua relação com a UFMG e com a história do Brasil. Inicio de Vigência: 04/05/2026. Fim de Vigência: 04/05/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Helder de Figueiredo e Paula - Presidente da APUBH, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 04/05/2026.

Número do Contrato: 212/2023.

Nº Processo: 23072.273314/2022-03.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 212/2023 por 18 (dezoito) meses, até 16 de novembro de 2027 e acrescer valores ao projeto e à remuneração da fundação de apoio.. Vigência: 04/05/2026 a 16/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.826,09. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 23072.269418/2025-58.

Dispensa Nº 6/2026. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "casa da infância: laboratório de pesquisa, práticas educativas e formação docente para a infância"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2031. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).