Seção 3 — 06/05/2026

Nº Processo: 23112.041631/2025-83.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: VISTECTHA - VIDYASIRIMEDHI INSTITUTE OF SCIENCE AND TECHNOLOGY. Objeto: Desenvolver cooperação nas áreas de pesquisa científica e ensino.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2029. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 23112.029218/2025-41.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 501403906 - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM. Objeto: Instituir e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), UFSCar, UFLA (Universidade Federal de Lavras), UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e o Instituto Politécnico de Santarém (Portugal) nas áreas de e/ou sobre temas relativos a educação da infância, gênero e cidadania, no interesse (expresso) do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar, do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unifesp, do Departamento de Educação da UFLA e da Escola Superior de Educação de Santarém - unidade orgânica do IPSantarém, além de no interesse da Faculdade de Educação da UFJF, sendo que tal colaboração pode consistir na execução das seguintes atividades: mobilidade de estudantes; mobilidade de professores e pesquisadores; cotutela de dissertações de mestrado e teses de doutorado; desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa; cessão e troca de informações pedagógicas, científicas, técnicas e culturais, bem como produção conjunta de publicações acadêmicas, científicas e técnicas; e coorganização de eventos acadêmicos, científicos e culturais.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2031. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 23122.005250/2025-11.

Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 50.649.602/0001-42 - AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente de itens dos serviços de recarga e manutenção de extintores, o que equivale a 13,92% (treze vírgula noventa e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.812,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23122.010760/2023-49.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reportando-se ao apostilamento 022/2026, efetivar as correções, notadamente:

onde se lê: "b) o valor do retroativo financeiro a ser recebido pela Setta Serviços Terceirizados Ltda. No período de 01/05/2025 a 02/11/2025 será de R$ 80.870,96 (oitenta mil, oitocentos e setenta reais e noventa e seis centavos);"

leia-se: "b) o valor do retroativo financeiro a ser recebido pela Setta Serviços Terceirizados Ltda. No período de 01/11/2025 a 02/06/2026 será de R$ 80.870,96 (oitenta mil, oitocentos e setenta reais e noventa e seis centavos);". Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Processo: nº 23122.005307/2026-63

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Stéfanie de Souza Rocha Ferreira. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto, 40 horas semanais no Campus Centro-oeste Dona Lindu (CCO), de23/04/2026 até 30/09/2026 AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão- PROGP e Prof. Stéfanie de Souza Rocha Ferreira - CCO. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2025

Processo nº 23122..012396/2025-13

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Ticiane dos Santos Rosa (Reinaldo Lucas dos Santos Rosa). OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 06/05/2026 até 31/12/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Ticiane dos Santos Rosa (Reinaldo Lucas dos Santos Rosa) - DTECH. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000017/2026, assinado em 04/05/2026, ao Instrumento código 942506. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Solicitamos a prorrogação da vigência do projeto citado para o dia 30/06/2028 e o aditivo no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais).Solicitamos a prorrogação da vigência do projeto citado para o. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2027 a 30/06/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 14/08/2023. Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM, CPF nº ***.156.801-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23101.004080/2022-53.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor dos postos de limpeza e conservação, apoio técnico administrativo e operacional, concedido por meio da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, registrada pelo número to000012/2026 em 04/02/2026, que retroage a 1º de janeiro de 2026, sendo o valor de r$ 198.678,67 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos) apurado de crédito para a contratada.. Vigência: 23/01/2026 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.809.970,76. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: TEMISTOCLES ITALO DE SANTANA, CPF: XXX.778.213-XX. Objeto: serviços de docência na área de BASES MORFOFISIOLÓGICAS (BMF) E PROCESSO SAÚDE DOENÇA (PSD), com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 31/2026. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 04/05/2026 até 04/02/2027. Data da assinatura: 04/05/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratada: CLAUDENICE FERREIRA DOS SANTOS, CPF: XXX.829.725-XX. Objeto: serviços de docência na área de SAÚDE COLETIVA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 30/2026. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 04/05/2026 até 04/02/2027. Data da assinatura: 04/05/2026.

extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2026-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: BRUNO WALLACE BARROS CALDAS. CPF: ***.290.024-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 12/2026, a partir de 04/05/2026. Data da Assinatura: 04/05/2026.

Nº Processo: 23114.900495/2026-34.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 06.553.572/0001-84 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para realização do estudo de linha de base do projeto piauí sustentável e inclusivo (psi).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 764.291,87. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 196/2024.

Nº Processo: 23114.912606/2024-93.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 05.359.020/0001-77 - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS TRES GURI LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do convênio/contrato nº 196/2024. Vigência: 09/06/2026 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.308,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Processo de Dispensa de Licitação: 23114.905011/2026-43. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "PRODIN do Departamento de Direito", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Declaração de Dispensa em 04/05/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 04/05/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material.

inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 20 (vinte dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 3.998,24 (Três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO 

Secretário