Seção 3 — 06/05/2026

Nº Processo: 15414.604957/2026-82.

Inexigibilidade Nº 33/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.

Contratado: 26.964.478/0001-25 - CONFED NAC DOS TRAB DE ESTABELEC DE ENSINO. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço, setor bancário sul - sb/sul, lote nº 29, bloco "k", ed. Seguradoras, 15º andar, salas nºs 01 a 05 e 02 vagas de garagem (nºs 17 e 33), asa sul, brasília/df, objeto da matrícula nº 100523, 100524, 100525, 100526 e 100527, registradas no 4º ofício de notas do distrito federal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 04/05/2026 a 04/11/2027. Valor Total: R$ 333.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Termo de Compromisso nº 1103251-19/996057/2025, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.128.798/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.467.240,15; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001091, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 667.240,15 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 30/04/2026 Dulcival Santana de Jesus e Fábio Cruz Mitidieri.

Termo de Compromisso nº 995687/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, CNPJ 14.197.628/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SAÚDE, BAHIA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000879, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2028 - 29/04/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e AUCICLEI COSTA RODRIGUES.

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 24/0226 CPA/RE

AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 04/05/2026 até 14/06/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.gestordeleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) EDUARDO DE WERK, no endereço Rua Esteves Junior, nº 50, sala 404 - Centro - FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-130, Telefone (48)98829-1025, no horário de atendimento das 09h às 12h e das 14h às 17h, segunda a sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 09/06/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 15/06/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.gestordeleiloes.com.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados a retificação do site do leiloeiro e da disponibilidade do edital aos interessados, como constou no AVISO DE VENDA, Edital de Licitação Caixa Disputa Aberta nº 8/0326 CPVE/RE publicado em 30/04/2026, Edição 80, na seção 3, página 126, restando ratificadas todas as demais informações do referido:

(...), onde se lê "no site [email protected]", leia-se "www.leffaleiloes.com.br"

(...), onde se lê "exclusivamente no site do leiloeiro [email protected]", leia-se "www.leffaleiloes.com.br"

(...),onde se lê "está à disposição dos interessados de 05/04/2026 a 20/05/2026", leia-se está à disposição dos interessados de 05/05/2026 a 20/05/2026"

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COP - CENTRO DE ODONTOLOGIA PERSONALIZADA LTDA, CNPJ: 31.334.025/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COM CIENCIA - INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ: 38.198.378/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAPACITAR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 04.369.350/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITTAL CENTRO CLINICO DE MEDICINA AMBULATORIAL LTDA, CNPJ: 27.483.554/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS