Seção 1 — 07/05/2026

Relação nº 133/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 180/2026, de 5 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 866.968/2014 - Titular: DOUTOR AREIA DRAGAGENS E SERVICOS DE MERGULHO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 134/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)

866.095/2015 - MINERACAO TRANSCACAMBA LTDA - SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT - Guia n° 117/2026 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 135/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.920/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.084/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 226/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.054/1999-ANA PAULA MARQUES MACHADO RIBEIRO-OF. N°23416/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.367/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°23839/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.801/2023

Titular: CERAMICA FORTE LTDA

Ofício nº: 23798/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

832.647/2021-MUNICIPIO DE BOCAIUVA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 227/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.017/2020-LUIZ GONZAGA DA SILVA- Cessionário:PEDREIRA NEXA MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 61.646.458/0001-07- Alvará n°4076/2020

832.384/2024-TERRA INSIGHTS LTDA- Cessionário:SOZO TERRA INSIGHTS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.686.725/0001-32- Alvará n°4643/2025

832.383/2024-TERRA INSIGHTS LTDA- Cessionário:SOZO TERRA INSIGHTS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.686.725/0001-32- Alvará n°4494/2025

832.386/2024-TERRA INSIGHTS LTDA- Cessionário:SOZO TERRA INSIGHTS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.686.725/0001-32- Alvará n°4644/2025

831.125/2021-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA.- CPF ou CNPJ 06.352.286/0001- 50- Alvará n°8212/2021

830.937/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- Cessionário:PGBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.861.667/0001-06- Alvará n°8232/2021

833.355/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1124/2024

833.364/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1128/2024

833.362/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1127/2024

833.376/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1130/2024

833.377/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1131/2024

833.384/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1132/2024

830.845/2022-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°7851/2022

833.411/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1135/2024

833.406/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1464/2024

833.400/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1463/2024

833.391/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1133/2024

833.371/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1129/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.225/2020-MINERADORA POR DO SOL LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 1502/2021 - Cessionario:832.718/2023.-MINERAÇÃO SR LTDA.- CPF ou CNPJ 51.289.691/0001-26

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

830.768/1981-BRASPEDRAS MINERACAO LTDA- Decreto de Lavra nº 406/1988- Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO NOVO LTDA.- CNPJ 14.748.596/0001-17

831.774/1984-MINERACAO MELO LTDA- Portaria de Lavra nº 87/1991- Cessionário:AURION MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 62.009.418/0001-17

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.461/2015-CARLOS PAULO MACHADO- Cessionário:BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 22.504.773/0001-48- Registro de Licença N° 4595/2015- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.061/2016-GRAN VALE LTDA- n° 6035/2016 - Cessionário: SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 07.329.026/0001-27

832.800/2013-F ABREU CONSTRUCOES LTDA- n° 1364/2014 - Cessionário: BRITAMIX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 30.800.895/0001-00

834.252/2012-MINERACAO GUARACIABA LTDA- n° 1345/2014 - Cessionário: ELCIDIMAR DELGADO REIS- CNPJ 51.741.741/0001-64

831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA- n° 545/2017 - Cessionário: MINERAÇÃO NORTHMINER LTDA.- CNPJ 37.869.584/0001-46

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

830.772/2018-IMPERIO STONES LTDA- Alvará n°8876/2018 - Cessionario:831.944/2024.-NORTE SUL STONE LTDA.- CNPJ 29.190.021/0001- 07

833.604/2011-ENOK COLARES DUARTE EIRELI- Alvará n°5527/2012 - Cessionario:830.480/2020-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 08.326.405/0001-26

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 228/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.110/2012-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-minério de manganês (uso: Industrial)-Conselheiro Lafaiete, Itaverava/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°23220/2026/DIVFIS-MG/ANM

832.288/2004-TORA MINERACAO LTDA-OF. N°23925/2026/DIVFIS-MG/ANM

834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA-OF. N°5275/2026/DIVFIS-MG/ANM

433.094/1956-MINERACAO PATRIMONIO LTDA-OF. N°24275/2026/DIVFIS-MG/ANM - (Titular)/ PATRIMONIO MINERACAO LTDA (Arrendatário)

Determina a interdição da lavra(442)

831.443/1988-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:57 Mina Morro Agudo (19642127): Interdição total e imediata de todas as atividades do empreendimento., de 16/04/2026- Lacre N°

Determina a desinterdição da lavra(444)

831.443/1988-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- N° do Termo de desinterdição:TERMO DE DESINTERDIÇÃO 27 (SEI nº 19730116) Desinterdição Parcial: Desinterditadas as atividades operacionais exclusivamente desenvolvidas no local denominado "Pátio de Carregamento e Preparação e Expedição de Calcário"., de 30/04/2026

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

832.216/2002-BEMISA PARTICIPACOES S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°23561/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 229/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

831.225/2020-MINERADORA POR DO SOL LTDA-ALVARÁ N° 1502 Publicado DOU de 10/03/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 943,03 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 927,66 ha

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 230/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 133/2026 - Processo nº: 832.726/2024 - Titular: PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHO - Vencimento: Indeterminada. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ITUIUTABA/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Relação nº 232/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.759/2022-CLEAR MINERACAO LTDA

831.726/2022-SAFIRA MINING E STONES LTDA

831.767/2022-CLEAR MINERACAO LTDA

832.406/2022-LINCOLN LUIZ JUVENAL

832.345/2021-C & C MINERACAO LTDA

832.486/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.760/2022-CLEAR MINERACAO LTDA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 233/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.993/2011-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°22251/2026/UAGV-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente