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Relação nº 88/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
815.028/1986-ROMEU FOCK - Publicado DOU de 22/04/2025, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê:'' ... numa área de 934,73 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 36,87 ha...''
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Relação nº 89/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 101/2026 de 05/05/2026 - Processo nº: 815.099/2023 - Titular: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
Relação nº 97/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.697/2023-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-AREIA-Santo Antônio da Patrulha/RS
810.965/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Pelotas/RS
810.966/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Pelotas/RS
810.227/2023-AREAL BAUMGARTEN LTDA-AREIA-Pantano Grande e Rio Pardo/RS
810.200/2023-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Nova Santa Rita/RS e Montenegro/RS
810.197/2023-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Capela de Santana/RS e Montenegro/RS
810.196/2023-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Capela de Santana/RS e Montenegro/RS/
810.194/2023-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Capela de Santana/RS e Montenegro/RS/
810.198/2023-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Nova Santa Rita/RS e Montenegro/RS/
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.116/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.373/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.216/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°22455/2026
810.968/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22427/2026
810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°22452/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°21687/2026
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF. N°22328/2026
Determina a desinterdição da lavra(444)
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA- N° do Termo de desinterdição:21/2026, de 16/04/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.645/2024-OECI S.A-OF. N°21965/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Relação nº 154/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
884.008/2019-WALLYSON SOUSA GUEDES
884.016/2022-ANDONUCIO ANTONIO GONCALVES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.018/2022-ANDRÉ CUNHA FREIRE DE CARVALHO-OF. N°Ofício 43024 (18184523)
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Relação nº 157/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2943/2026-884.021/2024-CREDVELOX LTDA-
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Relação nº 167/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.041/2025-AR MAQUINAS LTDA-OF. N°24356/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Relação nº 33/2026
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137)
BARRAGEM TQ 63102 - BACIA DE ÁGUAS PLUVIAIS - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 -Auto de embargo nº 10/2026/ANM/GEBM
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136)
BARRAGEM TQ 63102 - BACIA DE ÁGUAS PLUVIAIS - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024
TIAGO XAVIER
Coordenador
Relação nº 13/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM DIQUE DO GROTÃO - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO - 815.959/1973 - OF. N°23321/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM BACIA DO CASTANHEIRA - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO - 815.959/1973 - OF. N°23322/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DO BANDEIRA - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO - 815.959/1973 - OF. N°23323/2026/CORBN/ANM
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
TQ 6301 A - POND 1 A - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: Solicitação de redução de nível de emergência ID 2201
TIAGO XAVIER
Coordenador
O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, considerando o uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 109, inciso II, alínea d, do Regimento Interno da ANP, aprovado pela portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020; o pleito de prorrogação do contrato de concessão nº 48610.010805/2015-02 (POT-T-741_R13) nos termos da cláusula 5.4 do contrato da 13ª Rodada de Licitações, bem como a análise descrita no Parecer Técnico nº 64/2026/SEP-E -ANP (SEI nº 5811873), resolve :
I-Indeferir o pleito de prorrogação de prazo ao segundo período exploratório do contrato de concessão nº 48610.010805/2015-02 (POT-T-741_R13), nos termos da cláusula 5.4 do contrato de concessão.
LUCIANO LOBO
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, e o que consta do Processo ANP nº 48610.233955/2025-56, resolve:
Art.1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biocombustíveis a VEREDAS AGROINDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 10.175.019/0001-22.
Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, para o caso previsto no inciso IV do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.233955/2025-56, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da VEREDAS AGROINDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 10.175.019/0002-03, com capacidade de produção de 396 m³/d de etanol hidratado e 300 m³/d de etanol anidro, localizada na Fazenda Tapera, km 186, BR 040, Zona Rural, João Pinheiro - MG, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Ficam revogadas as Autorizações SPC-ANP nº 628 de 25 de julho de 2018, publicada no DOU de 26 de julho de 2018, e nº 694 de 1 de setembro de 2023, publicada no DOU de 4 de setembro de 2023.
Art.3 Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER
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