PORTARIA SEFIC/MINC Nº 276, DE 6 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
253746 - Toca Aqui
AUE - COMERCIO, PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS E PEDAGOGICOS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto Toca Aqui propõe a criação e produção de um espetáculo inédito de percussão corporal infantil pelo consagrado Grupo Barbatuques, seguido de uma temporada de apresentações em São Paulo. O projeto inclui uma série de oficinas formativas de música corporal voltadas par educadores, professores de música, estudantes e crianças.
249668 - EducArte: Cultura Transformando Vidas
ASSOCIACAO EDUCARTE DE BARIRI
Resumo do Projeto: O projeto trata-se da realização de oficinas culturais programados para o ano de 2026 na Associação EducArte de Bariri-SP. As atividades formativas abrangem as áreas de artesanato, circo e ballet, contemplando crianças, jovens e idosos. Ao longo do ano, serão ofertados cursos gratuitos em turmas semestrais, totalizando cerca de 100 alunos beneficiados. Como resultado, estão previstas apresentações públicas, todas gratuitas e abertas à comunidade.
2413309 - Gerando Saber
CASA ESPIRITA CRISTA MARIA DE NAZARE
Resumo do Projeto: Viabilizar a execução do projeto " GERANDO SABER," incluindo equipe, infraestrutura e atividades, contemplando os seguintes produtos: PRINCIPAL - Exposição Cultural /de Artes; e DERIVADOS - Curso / Oficina / Capacitação, sendo Oficina de Literatura, e Oficina de Educação Artística (inclui artesanato e teatro).
2312023 - Xaropinho em: Salvem o Planeta Terra
RENATO BISPO DE OLIVEIRA
Resumo do Projeto: Realizaremos apresentações da peça Xaropinho em: Salvem o Planeta Terra. Essa peça é direcionada ao público infantil e aborda temas educativos sobre sustentabilidade, ensinando as crianças a preservar o meio ambiente e conscientizando-os sobre a importância dessa preservação. Além disso, como contrapartida, planejamos oferecer workshops/oficinas de manipulação de diferentes tipos de bonecos, como marionetes, fantoches, bonecos de fio, bonecos de vara, marote, entre outros.
246015 - Ler e Aprender é Viver
FUNDACAO BRASIL CIDADAO PARA EDUCACAO, CULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - FBC
Resumo do Projeto: O Projeto ¨Ler e Aprender é Viver¨ pretende dar continuidade às suas atividades, apresentando uma proposta de ampliação e manutenção do acesso à biblioteca e brinquedoteca do Projeto, visando incentivar a leitura para formação de cidadãos, com a inclusão sociocultural e digital de crianças e adolescentes, oferecendo atividades complementares à escola tais como oficinas de música (violão e flauta), dança e teatro. Será realizado um Festival, com apresentação teatral, contação de histórias, exposição, dança e música, contando com a participação e valorização dos grupos culturais e mestres da cultura da região, aberto para as famílias e comunidades.
254766 - Mundo Cênico Plano Anual 2026
ASSOCIACAO DE FOMENTO ARTISTICO E CULTURAL MUNDO CENICO
Resumo do Projeto: O projeto Mundo Cênico - Plano Anual 2026 visa garantir a continuidade e o fortalecimento das atividades do "Centro Cultural Mundo Cênico", com ações voltadas para formação artística, difusão cultural e democratização do acesso à arte. Por meio de Oficinas gratuitas, circulação de Espetáculo de Artes Cênicas e um Festival com grupos convidados, o projeto contribui para o desenvolvimento humano, a valorização da cultura regional e a promoção da cidadania por meio da arte.
2310500 - Que Pira é Essa - 3ª Edição
JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO
Resumo do Projeto: O projeto prevê a publicação da 3ª edição do livro Que Pira é Essa' e sua tradução para a língua espanhola. Os exemplares terão distribuição inteiramente gratuita.
252201 - COMPARSA DA CANÇÃO - 30ª EDIÇÃO
M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da 30ª edição do Festival Comparsa da Canção Nativa, em Pinheiro Machado/RS, reafirmando seu papel histórico na difusão da música nativista gaúcha. O evento, gratuito e acessível, reunirá compositores e intérpretes em competição de obras inéditas e shows de artistas consagrados. Ao completar três décadas, o festival consolida-se como espaço de valorização cultural, formação de plateias e estímulo a novos talentos.
257753 - Patrimônio Mundial no Brasil
EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
Resumo do Projeto: O projeto "Patrimônio Mundial no Brasil" propõe a criação de um livro cultural que explora e celebra os sítios brasileiros reconhecidos pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade. A obra oferece uma análise detalhada desses locais, destacando sua importância histórica, cultural e natural, e evidenciando como eles refletem a rica diversidade e a complexa identidade do Brasil. Por meio de uma seleção cuidadosa de fotografias, o livro captura a essência visual desses espaços, mostrando sua grandiosidade arquitetônica, paisagens naturais impressionantes e manifestações culturais vibrantes. Além de servir como um guia cultural ilustrado, o livro aborda os desafios de preservação e a necessidade urgente de conscientização para proteger esses tesouros para as futuras gerações.
2315260 - Embalagem e Design Uma História Mundo Afora II
FUTUREPACK COMERCIO E SERVICOS DE EMBALAGENS LTDA - ME
Resumo do Projeto: Produzir um livro que apresente a história da embalagem no mundo e a importância do design na criação e desenvolvimento deste item que foi fundamental para a evolução da humanidade e desenvolvimento de sociedades. De mero invólucro, hoje a embalagem evoluiu em design e assumiu a expressão de várias culturas. Designers de todo mundo agregam seus costumes e tradições às características primordiais de proteção das embalagens, fazendo delas objetos únicos em aplicação e design. Como se dão estas influências culturais no design de uma embalagem' Palestras para estudantes e professores serão realizadas como ações educativo-culturais.
258661 - Eco Presente
INSTITUTO ARRECIFE
Resumo do Projeto: O Projeto Eco Presente é uma iniciativa de educação socioambiental realizada por meio do teatro de bonecos e se refere à realização de apresentações de teatro de bonecos das peças "O Homem que não conhecia a Floresta" e "O Coração de Cristal".
232982 - OCE: Orquestrando Talentos - 75 anos
Orquestra de Concertos de Erechim
Resumo do Projeto: O projeto busca oferecer gratuitamente aulas de formação musical para crianças, adolescentes e adultos da Orquestra Escola da OCE, bem como busca garantir a qualificação de músicos da Orquestra de Câmara da OCE, de cantores experientes do Madrigal e de cantores iniciantes e intermediários do Coro preparatório, através da realização de ensaios e preparo técnico, com a presença de Maestro, Professor de Canto e Regente, levando para a comunidade Concertos, apresentações e Concertos Didáticos, com acesso gratuito.
254376 - Cultura, Histórias, Desafios e Estratégias do Empreendedorismo Negro
INSTITUTO EMPREENDE AI
Resumo do Projeto: Este projeto visa combinar cultura e formação empreendedora gerando conhecimento nas comunidades, apresentando instrumentos e ferramentas de gestão; oferecendo capacitação prática e diminuindo o risco de empreender para os afro empreendedores.
252212 - #conectaMuN
VANGUARDA ARTE CULTURA E PRODUCAO LTDA
Resumo do Projeto: O projeto tem como objeto a Digitalização e a Difusão do Acervo do Museu Nacional da República (MuN), localizado em Brasília, no Distrito Federal. Como desdobramento desse processo tem-se a Abertura de uma Exposição do Acervo do MuN, a Projeção Mapeada na Cúpula Externa do MuN, a Roda de Conversa, o Lançamento oficial do Portal Web e Jogo, e, o Lançamento oficial do Catálogo.
255228 - "Invenção do Novo Mundo: Mapas da Coleção Santander".
OFICINA DE ARTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: Proposta refere-se ao projeto Mapas da Coleção Santander: "Invenção do Novo Mundo: Mapas da Coleção Santander", uma exposição com a apresentação presencial dos mapas da Coleção Santander referentes ao território brasileiro, além de mais quinze peças cartográficas em que o território aparece nos mapas dedicados à América do Sul, totalizando cinquenta e sete obras escolhidas, reunindo presencialmente o acervo cartográfico referente à formação do Brasil, ressaltando aspectos iconográficos, alegóricos, econômicos e sociais. O projeto conta com curso de formação cultural como Contrapartidas Sociais. A exposição tem curadoria de Helena Severo e Maria Eduarda Marques e será realizada no Farol Santander, em São Paulo, no primeiro semestre de 2026.
2510794 - São João de São Paulo
PUZZLE EVENTOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: O São João de São Paulo visa fomentar a cultura junina para as famílias paulistanas, a partir de um evento gratuito de 12 (doze) dias, com 36 (trinta e seis) apresentações, divididas entre 03 (três) shows por dia, 24 (vinte e quatro) quadrilhas (sendo duas por dia), discotecagem nos intervalos e 6 aulas de dança de ritmos nordestinos em uma instituição de ensino público - toda programação destinada para um público de até 5 mil pessoas na cidade de São Paulo.
238039 - PARA SEMPRE MEIO AMBIENTE 2
L R AYDAR PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA
Resumo do Projeto: O projeto "PARA SEMPRE MEIO AMBIENTE 2" consiste na criação, produção e circulação de peça teatral infantil e na realização de oficinas de artes cênicas de iniciação teatral.
253428 - Exposição Rio Marié: O Ouro Vivo da Pesca Esportiva
INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - INDE
Resumo do Projeto: Exposição de Artes Visuais, com fotos retratando cenas da pesca na região do Rio Marié, no Estado do Amazonas; Divulgando e preservando, assim, aspectos da cultura local, sendo a pesca considerada patrimônio cultural. por dialogar com tradições e modos de vida que são transmitidos de geração para geração de pescadores.
256005 - Remexe Rio
NATASHA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
Resumo do Projeto: Realização da terceira edição de um Festival Multicultural da Lusofonia, evento gratuito que celebra a conexão cultural entre Brasil, Portugal e outras comunidades lusófonas, com concertos de fado, de morna e de música regional brasileira como samba, chorinho e xotes, além de palestras, leituras, workshops e manifestações culturais populares, grande cenografia, exposição de video-arte e gastronomia darão vida à Praça XV, ao Paço Imperial e às ruelas do centro histórico da cidade em um fim de semana repleto de cultura. Um projeto que irá dar continuidade a proposta de revitalização e dinamização do centro histórico carioca, à luz de muitas outras cidades do mundo e ao cruzamento da cultura lusófona.
2410892 - Escola Olodum Campinas - Ritmos para Transformar
ALOHA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA
Resumo do Projeto: A "Escola Olodum Campinas - Ritmos para Transformar" busca estabelecer uma filial em Campinas para promover a inclusão social e a equidade racial através de cursos gratuitos em percussão samba-reggae, canto coral, canto individual e dança afro. Complementarmente, serão realizadas três apresentações artísticas públicas e três palestras sobre cultura afro-brasileira e cidadania, visando fomentar o desenvolvimento cultural e social dos jovens da região.
253848 - Masters Of Magic
HENRY VARGAS PRODUCOES LTDA
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do espetáculo "Masters Of Magic" por 3 (três) capitais brasileiras em 2 regiões do País no segundo semestre de 2025. Além disso, oferece oficinas de mágica e teatro para crianças e professores do ensino fundamental, em escolas públicas, como contrapartida social.
201970 - Centro de Cultura de Itá
ASSOCIACAO CULTURAL ITA
Resumo do Projeto: O projeto "Centro de Cultura de Itá" - município de Santa Catarina com menos de 100 mil habitantes - tem o propósito de construir um equipamento voltado a atender as demandas e manifestações culturais presentes na cidade e região. Trata-se de um espaço adequado para a realização de atividades de fomento à cultural local e dispondo de um teatro, que também pode ser utilizado como sala de cinema.
256201 - CasaBloco 2026
TESS PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA.
Resumo do Projeto: Casa Bloco é um projeto para vivenciar uma experiência completa de carnaval. Uma plataforma de ações integradas e um festival que explora múltiplas linguagens, chegando a sua sétima edição. O Festival reúne música, intervenções cênicas, cinema, atividades educativas, gastronomia e moda do Brasil. O projeto abrange o amplo ecossistema do carnaval, com destaque para as diversas manifestações culturais carnavalescas do Brasil.
257495 - VOZES PELA PROTEÇÃO- QUEBRANDO A INCONVENIÊNCIA- 1ª EDIÇÃO
TH - PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA
Resumo do Projeto: VOZES PELA PROTEÇÃO- QUEBRANDO A INCONVENIÊNCIA- 1ª EDIÇÃO é um teatro impactante que mergulha na jornada de Luna, uma adolescente que descobre, por meio da música, uma forma de libertar suas emoções e enfrentar um trauma profundo. A trama costura histórias reais de sobrevivência e denúncia, utilizando canções originais, coreografias marcantes para criar uma experiência sensorial que emociona, conscientiza e mobiliza o público.Mais que um espetáculo, "Vozes pela proteção" é uma ferramenta de transformação social, que incentiva o diálogo sobre um tema muitas vezes escondido, trazendo informações sobre proteção, prevenção e canais de acolhimento para crianças, adolescentes, famílias e educadores.
251488 - CONEXÃO CULTURAL SP
ASSOCIACAO ARTE NOVA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS
Resumo do Projeto: O projeto realizará um festival de música regional, para integração dos mais diversos artistas, dos mais diferentes estilos musicais com shows de música regional em 10 municípios de SP, sendo eles Santos, Mauá, São Bernardo do Campo, Guarulhos, São José dos campos, SP (zona sul e zona leste/são Mateus), Santo André, Diadema, Cotia e Sorocaba. Em SP será realizado um show de samba e outros ritmos musicais, com artistas de renome nacional. Nos demais, serão feitos por artistas locais, o festival proporcionará uma integração cultural por meio das diversas linguagens regionais, promover e estimular a regionalização da prod cult e artíst brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais em SP, de acordo com II do Art 1º e I do Art 3ºlei 8313/91 O evento contará com uma feira multicultural, onde disponibilizará infraestrutura para pessoas realizarem exposições de artesanato gastronomia e literatura fomentando assim a economia criativa bem como espaços para diálogos e trocas culturaisPrecisamos alterar a cidade de Cotia por Sorocaba, em razão de não termos conseguido autorização junto à prefeitura para realização do evento em Cotia. A partir de orientações do atendente Carlos no dia 13.03.2026, não dava para excluir Cotia pq no sistema iria excluir os custos vinculados. Ressaltamos que estamos incluindo Sorocaba mas se trata de uma substituição por Cotia
223153 - Estação Criativa de Caruaru
FUNDACAO DE CULTURA DE CARUARU
Resumo do Projeto: Trata-se do restauro, readequação e revitalização (BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO/ PRESERVAÇÃO) da antiga Estação Ferroviária de Caruaru-PE, que, junto com o Pátio Ferroviário, são bens acautelados pelo IPHAN. O projeto irá garantir não apenas a preservação física do patrimônio, mas potencializar sua significância com uma estratégia de reuso, voltado para a cultura popular e economia criativa, com a implementação de uma exposição permanente da memória ferroviária do agreste (EXPOSIÇÃO DE ARTE) e ações formativas culturais (CONTRAPARTIDAS SOCIAIS).
258709 - Infinito Samba - Turnê Diogo Nogueira - 20 anos de Carreira
ORIN PRODUCOES LTDA
Resumo do Projeto: Em 2026, Diogo Nogueira, um dos maiores representantes do samba carioca, celebra 20 anos de carreira em grande estilo através de um grande evento artístico e inovador que percorrerá as cinco regiões do Brasil. Mais que um show, será uma experiência imersiva e diversa, com apresentações ao lado de grandes nomes da música brasileira, orquestra que acompanhará as apresentações e bailarinos. O evento reúne MÚSICA, EXPOSIÇÕES DE ARTE, CLUBE DE LEITURA, ações sociais com o Clube do Samba e ações diversas de SUSTENTABILIDADE e consciência social, valorizando a riqueza das identidades culturais do país. Com uma programação inclusiva e pautando a democratização de acesso, o evento conecta o público à essência do samba e reafirma seu papel como expressão viva da cultura brasileira.
255006 - Plano Bianual de Atividades e Temporada - Orquestra Sinfônica Brasileira - ANOS 2026 e 2027
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA
Resumo do Projeto: O Plano Bianual de Atividades tem como objetivo garantir a manutenção das atividades da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira - FOSB, por meio da realização de temporada regular de concertos e apresentações do corpo orquestral. Estão previstas, ainda, ações formativas voltadas à ampliação e fidelização de novos públicos, além de iniciativas educacionais gratuitas, com enfoque social, desenvolvidas pelo projeto Conexões Musicais. O plano contempla, igualmente, atividades de contrapartida social, por meio de apresentações musicais acessíveis para estudantes da rede pública de ensino.