PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2026
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2026
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 501 -NOMEAR
PATRICIA DE ALMEIDA E ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA FAZENDA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 502 -DISPENSAR, a pedido,
ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA da função de Secretária Adjunta da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.16, a partir do 1° de maio de 2026.
Nº 503 -DESIGNAR
PRISCILA GRECOV, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.16, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DAS CIDADES
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 504 -NOMEAR
CLÁUDIA DE ARAÚJO GUIMARÃES KATTAR, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado das Cidades, código CCE 2.15.
Nº 505 -NOMEAR
MÁRCIO LEÃO COELHO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 506 -EXONERAR, a pedido,
LEADOR MACHADO do cargo de Diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15, a partir de 30 de abril de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 507 -NOMEAR
AMANDA DA SILVA FONSECA SERRA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 2.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 508 -DISPENSAR
LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE da função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 3.15.
Nº 509 -DESIGNAR
RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 3.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 510 -DESIGNAR
ADRIANO ALMEIDA DANI, para exercer a função de Assessor Especial do Gabinete do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 2.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 511 -EXONERAR
MANOEL UILTON DOS SANTOS do cargo de Diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.15.
Nº 512 -DISPENSAR
PAGU RODRIGUES DA SILVA da função de Diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, código FCE 1.15, a partir de 15 de abril de 2026.
Nº 513 -DESIGNAR
LÉIA BEZERRA DO VALE, para exercer a função de Diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR