O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Dispensar, a pedido, LUIZA SASSI AFFONSO FERREIRA, matrícula Siape nº 2505818, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão Escolar I, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar e Transformação Digital, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 22 de abril de 2026.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 410, DE 6 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Dispensar EMILIA PINTO BRAGA, matrícula Siape nº 1150436, da função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Analytics, da Coordenação de Dados, da Coordenação-Geral de Dados e Analytics, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 17 de abril de 2026.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 411, DE 6 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar MARIA AURIANA PINTO DINIZ, matrícula Siape nº 6040500, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Programa, código FCE 3.15, ocupado por Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 412, DE 6 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar VALDIRENE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3341884, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 413, DE 6 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar NATHÁLIA MENEGHINE DOS SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.338.516-**, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL