Seção 2 — 07/05/2026

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000655/2022-89, resolve:

DISPENSAR

ANADIA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA, matrícula Siape n° 3341268, Analista I, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015019), da Unidade Estadual de Administração no Espírito Santo, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 30 de abril de 2026.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000655/2022-89, resolve:

DISPENSAR

ANADIA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA, matrícula Siape n° 3341268, Analista I, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior (410020), da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 30 de abril de 2026.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

RETIFICAÇÃO

No Despacho de 05 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União em, 06 de maio de 2026, Edição nº 83, Seção 2, página 3, referente ao afastamento do País do conselheiro da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (CDESS),onde se lê: "...ROGÉRIO SOTTILLI...,"leia-se: "...ROGÉRIO SOTTILI...", mantidas as demais condições. Processo nº 00030.000877/2026-91.

RETIFICAÇÃO

No Despacho de 05 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União em, 06 de maio de 2026, Edição nº 83, Seção 2, página 3, referente ao afastamento do País do conselheiro da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (CDESS),onde se lê: "...JOSEPH MICHAEL PHILIP COURI...,"leia-se: "...JOSEPH MICHAEL COURI...", mantidas as demais condições. Processo nº 00030.000878/2026-35.

PORTARIA Nº 79, DE 6 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o CMG (MB) MARCIO DA SILVA ARRUDA para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes em Rede de Governo do Departamento de Segurança Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0005 (E).

WASHINGTON ROCHA TRIANI

A DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC, no uso das atribuições previstas no inciso XII do art. 59 do Estatuto Social da EBC, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária, de 4 de novembro de 2020, atualizada até a Assembleia Geral Extraordinária, de 23 de abril de 2025, e considerando o disposto no Decreto 10.835, de 14/10/2021, e demais informações que constam no processo SEI nº 00401-00010259/2026-01, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do empregado público federal ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE, ACP/Analista Suporte Comunicação, matrícula SIAPE nº 1360214, pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC, para exercer a Função de Subsecretário, símbolo CCEDPDF - 02, na Defensoria Pública-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do empregado à empresa cedente ao término da cessão.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIA PELLEGRINO

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em atendimento à tutela provisória deferida pela 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal no Processo nº 1023787-50.2026.4.01.3400 - Cumprimento Provisório de Sentença, objetivando a execução imediata do Acórdão proferido pela Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no Processo nº 0022896-47.2006.4.01.3400, conforme o Parecer de Força Executória nº 10385/2026/PRU1R/PGU/AGU, nos termos do Parecer nº 383/2026/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 04242/2026/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, e o que consta do Processo nº 00727.000599/2026-33, resolve:

Art. 1º Reintegrar o ex-servidor SÉRGIO DA SILVA GOMES, CPF nº 153.xxx.xxx-15, ao cargo de Agente Administrativo da Comissão-Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do qual foi demitido em virtude do Processo Administrativo Disciplinar nº 21070.000024/2004-47, permanecendo na condição sub judice.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE PAULA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037189/2026-11, resolve:

Nomear JULIANA GOMES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1067931, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.008603/2025-96, resolve:

Designar ARTHUR COSTA FONTENELE VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1760781, para exercer a Função Comissionado Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratação Direta, da Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036786/2026-11, resolve:

Designar JULIANA MARIA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1797415, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e na Portaria MPOG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036786/2026-11, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora JULIANA MARIA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1797415, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Coordenação de Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal — GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Art. 2º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor ARTHUR COSTA FONTENELE VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1760781.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21808.000048/2026-40, resolve:

Exonerar BERNEVAL NOGUEIRA CHAVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3508185, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação em Rondônia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21808.000048/2026-40, resolve:

Nomear NATIELLE MARIA DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação em Rondônia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

CLEBER OLIVEIRA SOARES