Seção 2 — 07/05/2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000603/2026-70, resolve:

Art. 1º Designar RAUAN BERNARDO PIRES KLAUS, matrícula SIAPE nº 3502478, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Riscos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Combate à Fraude, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000603/2026-70, resolve:

Art. 1º Designar RAUAN BERNARDO PIRES KLAUS, matrícula SIAPE nº 3502478, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Vulnerabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Combate à Fraude, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000603/2026-70, resolve:

Art. 1º Designar RAUAN BERNARDO PIRES KLAUS, matrícula SIAPE nº 3502478, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Tecnologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Combate à Fraude, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 10.655, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2025, Seção 2, Página 39.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.011296/2026-42, resolve:

Art. 1º Designar JANE SILVA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1149725, e MICHELE COSTA DE LOIOLA, matrícula SIAPE nº 2181020, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador - Geral de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.012151/2026-69, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, à servidora ALINE LAGO SEARA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3517654, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Divisão de Apoio à Informação, da Coordenação-Geral de Informação, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.018084/2025-13, resolve:

Art. 1º Dispensar LAIR MARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3498616, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, designada pela Portaria nº 8459, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023.

Art. 2º Designar EDI DAMASCENO MACIEL, matrícula SIAPE nº 0659826, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM CIENCIA E TECNOLOGIA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim como a Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 14.138, de 2 de dezembro de 2024,

Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 12.261, de 29 de novembro de 2024, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam nos Processos SEI nºs 19975.034652/2025-15 e 04093.019214/2013-41, resolve:

Art. 1º Excluir o nome do Senhor Moacir Gritti, pensionista de Ines Alves da Costa Gritti, portador do CPF nº XXX.796.XXX-04, interessado do Processo nº 04093.019214/2013-41, da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.008, de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, do dia 28 de outubro de 2025, Seção 2, Edição nº 205, Página nº 42 a 44, consoante Processo nº 19975.034652/2025-15, em razão de pedido de desistência acostado nos autos SEI nº 14021.029273/2026-40.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000347/2026-43, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão de Parcerias da União (SIGPAR), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor ANDREY FERNANDES DA SILVA MACHADO, matrícula Siape nº 1904041, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Divisão de Despesas Obrigatórias da Coordenação de Despesas de Pessoal e Emendas Parlamentares da Coordenação-Geral de Transferências da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 72031.003428/2026-03, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de abril de 2026, o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, código 403.003, Classe B, Padrão III, ocupado pela servidora FERNANDA PINHEIRO MONTEIRO, matrícula Siape nº 3507004, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19839.002012/2026-91, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, FREDERICO DE SANTANA VIEIRA, matrícula Siape nº 1658032, do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, código 411.001, Categoria Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de maio de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso I, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 11080.000379/2026-79, resolve:

Art. 1º Demitir, a pedido, DENISE DE FÁTIMA ARAUJO DOS SANTOS DELANI, matrícula Siape nº 1785554, do emprego de Auxiliar de Escritório, código 180.340, Classe D, Padrão 001, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso II, do art. 487 da Consolidação das Leis de Trabalho/CLT, a partir de 30 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 23 a 31 de maio de 2026, incluindo trânsito, da servidora Iara da Paixão Corrêa Teixeira, SIAPE nº**767**, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Altas Lideranças da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no Programa Executivo de Competências para Liderança, a ser realizado no período de 25 a 29 de maio de 2026, em Bloomington e Indianápolis, Estados Unidos (Processo nº 04600.001203/2026-52).

Betânia Lemos