Seção 2 — 07/05/2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. nº 200, em 17 de outubro de 2018; em face da autorização para a abertura do concurso público para o Plano Especial de Cargos - PEC/PF, contida na Portaria MGI n.º 9.363, de 5 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. 235, em 06 de dezembro de 2024, tendo em vista a autorização para provimento dos cargos contida na Portaria MGI nº 11.342, de 19 de dezembro de 2025 publicada no D.O.U. nº 243, em 22 de dezembro de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e considerando o que consta dos protocolos SEI nº 08200.012480/2023-10, nº 08200.050189/2025-01, nº 08200.001354/2026-74 e nº 08200.001359/2026-05, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 1.002, de 18 de março de 2026, publicada no D.O.U. nº 53, em 19.03.2026, seção 2, na parte em que nomeou os candidatos para exercer o cargo efetivo abaixo especificado, de nível Superior do Plano Especial de Cargos - PEC/PF, em razão de não terem comparecido para ser empossados no prazo legal, conforme dispõe o § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990:

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 1.002, de 18 de março de 2026, publicada no D.O.U. nº 53, em 19.03.2026, seção 2, na parte em que nomeou os candidatos abaixo para exercer o cargo efetivo abaixo especificado, de nível Médio, do Plano Especial de Cargos - PEC/PF, conforme dispõe o § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, e deferir o pleito formulado, no prazo legal, para ser remanejados para a última posição da lista de candidatos classificados ao mesmo cargo, na Unidade da Federação, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministro de Estado da Economia:

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 1.079, de 23 de março de 2026, publicada no D.O.U. nº 57, em 25.03.2026, seção 2, na parte em que nomeou o candidato abaixo relacionado para exercer o cargo efetivo, de nível Médio, do Plano Especial de Cargos - PEC/PF, em razão de desistência do cargo, conforme Termo formulado e de acordo com o que dispõe o § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990:

Art. 4º Nomear para exercer o cargo efetivo abaixo especificado, de nível Superior, do Plano Especial de Cargos - PEC/PF, os candidatos habilitados no concurso público instituído pelo Edital nº 1 - PF - Administrativo, de 25 de abril de 2025, publicado no D.O.U. nº 79, em 28 de abril de 2025, e homologado pelo Edital nº 9 - PF - Administrativo, de 15 de outubro de 2025, publicado no D.O.U. nº 198, em 16 de outubro de 2023, e de acordo com o artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990:

Art. 5º Nomear para exercer o cargo efetivo abaixo especificado, de nível Médio, do Plano Especial de Cargos - PEC/PF, os candidatos habilitados no concurso público instituído pelo Edital nº 1 - PF - Administrativo, de 25 de abril de 2025, publicado no D.O.U. nº 79, em 28 de abril de 2025, e homologado pelo Edital nº 9 - PF - Administrativo, de 15 de outubro de 2025, publicado no D.O.U. nº 198, em 16 de outubro de 2023, e de acordo com o artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990:

HELENA DE REZENDE

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos arts. 7º, XXXI, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, e 36, IV, da Portaria MSP nº 155, de 27 de setembro de 2018, e tendo em vista os termos do Laudo Médico Pericial nº 026.356/2026, bem como o que consta do processo SEI/PF nº 08410.001600/2025-31, resolve:

Readaptar o servidor FABRICIO MARINHO FORTES, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 16.481 e SIAPE nº 1590024, para exercer as atribuições e responsabilidades do cargo de Agente Administrativo do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, com manutenção da remuneração do cargo de origem e sem contagem de tempo de exercício em cargo de natureza estritamente policial, nos termos do art. 37, § 13 da Constituição Federal, dos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e da Portaria MJSP nº 580, de 06 de junho de 2019.

WILLIAM MARCEL MURAD

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08485.001088/2026-31, resolve:

Declarar vago, a partir de 27 de março de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Escrivão de Policial Federal, ocupado pelo servidor JOÃO ROBERTO FERREIRA DE MELO, matrículas PF nº 21.587 e SIAPE nº 3155890, em razão de posse no cargo efetivo de Auditor de Controle Externo - Especialidade: Controle Externo, Tribunal de Contas de Roraima, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08389.002929/2026-15, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 04 de maio de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o servidor BRUNO OLIVIO TORRES CORRÊA, Agente de Polícia Federal, matrículas PF nº 20.369 e SIAPE nº 2270838, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90.

HELENA DE REZENDE

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08812.001323/2026-15, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1476, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2026, Seção 2, página 51, para fazer constar como autoridade competente o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Fica ratificado, para todos os efeitos legais, o ato administrativo praticado, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08655.002845/2026-94, resolve:

Art. 1º Dispensar RICARDO ANDRADE SANTANA, matrícula Siape n° 1465805, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.

Art. 2º Designar MARIANA MARQUES DA SILVA, matrícula Siape n° 3263021, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.673, DE 30 DE abril DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08659.009625/2026-51, resolve:

Art. 1º Dispensar ROBERTO GOMES DA SILVA, matrícula Siape n° 1539653, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Guaíra/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Art. 2º Dispensar GUSTAVO MANHÃES GOMES, matrícula Siape n° 1990620, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Guaíra/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Art. 3º Designar GUSTAVO MANHÃES GOMES, matrícula Siape n° 1990620, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Guaíra/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.675, DE 30 DE abril DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08665.001458/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar BARBARA DANDARA CUNHA DE ALMEIDA, matrícula Siape n° 3269011, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.676, DE 30 DE abril DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.002062/2026-72 resolve:

Art. 1º Dispensar YVES LOPES RAMOS, matrícula Siape nº 3211828, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Art. 2º Dispensar GUSTAVO SOUSA MILHOMEM, matrícula Siape nº 3264175, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Art. 3º Designar GUSTAVO SOUSA MILHOMEM, matrícula Siape nº 3264175, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.679, DE 4 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08652.003360/2026-48 resolve:

Art. 1º Dispensar JOILSON CARLOS SAMPAIO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1985620, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Corregedoria, FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.

Art. 2º Designar JOILSON CARLOS SAMPAIO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1985620, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Ipixuna/PA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.694, DE 4 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08652.003099/2026-86, resolve:

Art. 1º Designar GLEYDEILSON ALVES BENEVIDES BARBOSA, matrícula Siape nº 1390521, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Altamira/PA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.695, DE 5 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08663.002759/2026-82 resolve:

Art. 1º Dispensar ÂNGELO CESAR COSTA DE CASTRO, matrícula Siape nº 1504614, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.

Art. 2º Designar RENATO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1166392, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.701, DE 5 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08656.070103/2025-09, resolve:

Art. 1º Dispensar SIDNEY RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1990360, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Patos de Minas/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Art. 2º Designar JOAO CARLOS DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 3312943, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Patos de Minas/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.702, DE 5 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08656.005912/2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCUS HENRIQUES BRAGA RIBEIRO, matrícula Siape nº 3265552, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Patos de Minas/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Art. 2º Designar SIDNEY RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1990360, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Patos de Minas/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.705, DE 5 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto ns Processo nº 08656.007538/2026-90, resolve:

Art. 1º Designar BRENO AUGUSTO GOMES TINELLI, matrícula SIAPE nº 1534635, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.706, DE 5 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08658.004637/2026-08, resolve:

Art. 1º Designar ROBERTO GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula Siape n° 1461002, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Operações Aéreas - SP, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.709, DE 5 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto nos Processos nº 08659.009627/2026-41 e 08659.009625/2026-51, resolve:

Art. 1º Designar ROBERTO GOMES DA SILVA, matrícula Siape n° 1539653, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Guaíra/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA