Seção 3 — 07/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 110001

Nº Processo: 00059000637202597. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de itens para manutenção de áreas externas, manejo de fauna, jardins e monitoramento ambiental. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes .

GUILHERME PAIVA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2026) 110001-00001-2026NE110001

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 110161

Nº Processo: 00676001626202557. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de Manutenção preventiva, corretiva e preditiva, bem como para a realização de serviços diversos no imóvel da AGU no Estado de Mato Grosso, compreendendo a supervisão e gerenciamento dos serviços, o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários e adequados à sua realização, conforme condições e exigências estabelecidas noedtial e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente Regional de Administração da 1ª Região - Sad 1r

(SIASGnet - 06/05/2026) 110161-00001-2026NE000096

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 00588.001594/2025-89.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de 4 postos para a SAD4R.. Vigência: 04/05/2026 a 08/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.323.560,88. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Processo: 53400-010425/2025-47. Objeto: Aquisição de baterias de chumbo-ácida, seladas, reguladas por válvula, para reposição em Nobreaks da EBC instalados em Brasília/DF, São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, adotado pelo Sistema de Registro de Preços. Total de Itens licitados: 03. Data de Divulgação do Edital: 07/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90006-2026. Entrega das propostas: a partir de 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 20/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS SILVA

Pregoeira

O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: TECNOVITTA INDÚSTRIA E MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 07.819.884/0001-50, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Saúde Animal - SSA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia, nº 245 - Setor F - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento da intimação contida no Ofício nº 424/2026/SISA-MG/DDA-MG/SFA-MG/SE/MAPA, referente ao processo nº 21028.003375/2023-98 que trata do AUTO DE INFRAÇÃO N° PV.009.MG.2023.

Após o prazo de 10 dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

Roberio Alves Machado

Processo: nº 21000.006317/2026-77. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 370/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: NAICON RODRIGUES DE ARAÚJO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima; pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR: LUÍZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA - Prefeita do Município de São João da Baliza/RR. Em 7 de maio de 2026

NAICON RODRIGUES DE ARAÚJO SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA

Nº Processo: 21004.000035/2026-26.

Dispensa Nº 2/2026. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC.

Contratado: 24.627.814/0001-19 - D S LIBERATO LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de manutençao de roçagem e limpeza de rejeitos de uma area de 8.915 metros quadrados com material e mão de obra inclusos serão duas roçagens mensais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 48.480,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21004.000718/2020-98.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato

nº 001/2021/sfa-ac/mapa, por mais 120 (cento e vinte) dias, no período de 09/05/2026 a 05/09/2026,

ou até o término do novo processo licitatório, nos termos do art. 54,§ 4°, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 09/05/2026 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.845,20. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).