Seção 3 — 07/05/2026

PROCESSO Nº 59504.000311/2026-98-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0186.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 385.118-2, avaliado em R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000242/2026-12-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0213.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.533-3; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.118-8; 01 (uma) plantadeira adubadeira, tombamento nº 415.007-1; e 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 402.972-2, avaliados em R$ 179.320,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/2025, da CODEVASF/11ªSR - Processo nº 59513.000565/2025-16-e. OBJETO: execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf no estado do Amapá. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - SRP - CODEVASF/11ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27/03/2026, seção 3, páginas 281 e 282, e autorizado pelo Sr Márcio Adalberto Andrade, Secretário Executivo Respondendo pela 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Resolução nº 493/2026, peça nº 141 do Processo nº 59513.000565/2025-16-e. ASSINATURA: 05/05/2026. VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 07/05/2027. FORNECEDORES: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.120.837/0001-49 - itens 1, 2 e 3 - valor total dos itens: R$ 33.206.516,73 (Trinta e três milhões, duzentos e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e três centavos.); BARA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.439.967/0001-49 - itens 4 e 5 - valor total dos itens R$ 34.194.436,18 (Trinta e quatro milhões, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e dezoito centavos.) O valor global desta ATA é de R$ 67.401.052,91 (sessenta e sete milhões, quatrocentos e um mil, cinquenta e dois reais e noventa e um centavos); Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. ASSINATURA: MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Secretário Executivo Respondendo pela 11ª Superintendência Regional da CODEVASF.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59517.000376/2025-11-e.

ESPÉCIE Termo de Apostilamento nº 001 referente ao contrato n.º 12.0015.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA. DO OBJETO: Correção de erro material do Contrato nº 12.0015.00/2025, decorrente de equívoco na elaboração da planilha orçamentária, conforme apontado na Nota Técnica nº 21/2026 - 12ª/GTR (peça 111). Na CLÁUSULA PRIMEIRA - DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA SUBCLÁUSULA 4.1 DO CONTRATO 12.0015.00/2025, onde se lê: "4.1. O valor global deste contrato é de R$ 3.820.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA." Leia-se: "4.1. O valor global deste contrato é de R$ 3.816.990,55 (três milhões, oitocentos e dezesseis mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA." Assina: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª SR da CODEVASF. Data: 06 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59512.000042/2026-61.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0039.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 46.135.499/0001-45. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) caminhão ¾ diesel com baú frigorífico, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90030/2025 e item 10-PB da Ata de Registro de Preços n. 008/2026. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), observados os preços registrados para o item 10-PB da Ata de Registro de Preços n. 008/2026 - Edital/PR/SL n. 90030/2025. PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, a Sra. LEIDIMAR FERNANDES ALVES DA SILVA TRIGUEIRO, inscrita no CPF sob o n. ***. 099.071.**.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59512.000048/2026-38.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0045.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 46.135.499/0001-45. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 16 (dezesseis) caminhões compactadores de lixo, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90045/2025 e item 03-PB da Ata de Registro de Preços n. 280/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 8.688.000,00 (oito milhões e seiscentos e oitenta e oito mil reais), observados os preços registrados para o item 03-PB da Ata de Registro de Preços n. 280/2025 - Edital/PR/SL n. 90045/2025. PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, a Sra. LEIDIMAR FERNANDES ALVES DA SILVA TRIGUEIRO, inscrita no CPF sob o n. ***. 099.071.**.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59512.000049/2026-82.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0046.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 46.135.499/0001-45. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) caminhões-pipa com capacidade de 12.000 L, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90021/2025 e item 02-PB da Ata de Registro de Preços n. 257/2025. VALOR:O valor global deste contrato é de R$ 2.451.000,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e um mil reais), observados os preços registrados para o item 02-PB da Ata de Registro de Preços n. 257/2025 - Edital/PR/SL n. 90021/2025. PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, a Sra. LEIDIMAR FERNANDES ALVES DA SILVA TRIGUEIRO, inscrita no CPF sob o n. ***. 099.071.**.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59512.000050/2026-15.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0047.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 46.135.499/0001-45. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) caminhão pipa com capacidade de 12.000 L, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90021/2025 e item 02-PB da Ata de Registro de Preços n. 257/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 612.750,00 (seiscentos e doze mil e setecentos e cinquenta reais), observados os preços registrados para o item 02- PB da Ata de Registro de Preços n. 257/2025 - Edital/PR/SL n. 90021/2025. PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, a Sra. LEIDIMAR FERNANDES ALVES DA SILVA TRIGUEIRO, inscrita no CPF sob o n. ***. 099.071.**.

AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.004404/2025-41.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0026.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa R DA S COSTA E MENDONCA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.591.019/0001-39. OBJETO:

Com base no despacho da 13ªGGR (peça 33) e no despacho da 13ªAJ (peça 36), e nos termos do inciso I alínea "a" da Resolução nº 255/2025 da Diretoria Executiva, ANULO o contrato nº 13.0026.00/2026, em razão da indisponibilidade orçamentária para a cobertura do referido instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR.

FRED QUEIROGA PINTO

Superintendente Regional da 13ª/SR

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0041.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Processo nº 59511.000127/2026-59. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 2 (dois) caminhões leves (VUC) com carroceria de madeira/aço, destinados ao atendimento de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90046/2025. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado. O prazo total de vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 457.312,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e trezentos e doze reais), assegurado pela nota de empenho nº 2025NE470905. AUTORIZADA pela Resolução nº 1.509 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 26 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. ASSINAM: Emanoel Cezar de Souza Alencar, Superintendente Regional Substituto da 14ª SR - CODEVASF e Rafael Eugenio Ribeiro Belo - Representante legal da contratada.

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Contratual Amigável. Processo nº 59500.004446/2025-81. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional Substituto vem RESCINDIR de forma amigável o contrato nº 14.0014.00/2025 firmado com a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de 1 (uma) motoniveladora, no valor de R$ 624.860,00, em razão da ausência de suporte financeiro para execução do contrato. As partes dão plena, rasa e geral quitação de todas as obrigações pactuadas, nada mais havendo a reclamar acerca da aludida relação contratual, a partir da data de sua assinatura. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 21, do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 26 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2026. ASSINAM: Emanoel Cezar de Souza Alencar, Superintendente Regional Substituto da 14ª SR da CODEVASF e Tian Dong - Representante legal da contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 59501.000757/2025-61-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0026.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ETJ COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.905.273/0001-74. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 30 (trinta) unidades de KIT DE CORTE E COSTURA para o estado Pernambuco (15ªSR). RESOLUÇÃO: Nº 424, de 31 de dezembro de 2025 e Nº 136, de 17 de abril de 2026. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital N° 90044/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 384.660,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 258247, conforme Nota de Empenho nº 2025NE472123, emitida em 31/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho - Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Bruno de Souza Ribeiro, responsável pela Contratada.