Seção 3 — 07/05/2026

TC Nº 24/2026 Data da Assinatura: 31/03/2026 Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de Senador José Bento - Nome da CEL: Senador josé Bento - Vigência: 04/05/2026 à 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população da localidade de Senador José Firmino, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros no exercício: R$ 397.596,00. Conta: 0563-3 Bco:341 - Agência: 5771. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 13.303/16, Decreto 6.170/07 e portaria interministerial 424/2016

TC Nº 30/2026 Data da Assinatura: 10/04/2026 Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de Gurinhata - Nome da CEL: Gurinhata - Vigência: 10/04/2026 à 10/04/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população da localidade de Gurinhata, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros no exercício: R$ 397.596,00. Conta: 791-9 Bco:341 - Agência: 5186. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 13.303/16, Decreto 6.170/07 e portaria interministerial 424/2016

Convênio nº 32/2026; Data da assinatura: 13/04/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS/RS, CNPJ: 94.442.282/0001-20; Nome da Agência Correios Essencial: CEL DERRUBADAS; Vigência: de 01/06/2026 a 01/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população

da localidade de Derrubadas, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 46386,20; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 397.596,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de

outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado Amazonas, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP (ID 1092616). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/06/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected].

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS CS

Acordo nº: 198/2026-91

Data da assinatura: 28/04/2026

Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA

Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SERRINHA

Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2031

Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da Localidade de SERRINHA pertencente ao Município de ÁGUA BOA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC.

Recursos Financeiros

A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.

Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.

Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 15.441, de 09 de Dezembro de 2024, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público CP 000001/2024 - SE/PB, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

EMANUELLY SOUTO SANTOS

COORDENADOR DA COMISSÃO DE ANÁLISE E HABILITAÇÃO - SE/PB SE/PB

ACT nº 176/2026 . Data da Assinatura: 10/04/2026. Nome do Convenente: Município de NOVO SANTO ANTONIO. Nome da AGC: NOVO SANTO ANTONIO. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2031. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população de NOVO SANTO ANTONIO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

ACT nº 182/2026 . Data da Assinatura: 14/10/2026. Nome do Convenente: Município de CURRAIS. Nome da AGC: CURRAIS. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2031. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população de CURRAIS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 - SE/SE, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: 79 2107-6313 ou pelo e-mail: [email protected]

AGNALDO GOMES FILHO

COORDENADOR DA COMISSÃO DE ANÁLISE E HABILITAÇÃO - SE/SE

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 01400.013495/2024-72.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 04.936.559/0001-89 - MULTIPLENA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 1º/05/2026 até 30/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.588.392,01. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 01400.020710/2023-19.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 02.316.044/0001-50 - RMC - LOCACAO DE VEICULOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato administrativo nº 11/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/05/2026 até 03/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a a vigência máxima decenal, na forma do 107 da lei nº 14.133. De 2021.. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.783,36. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Espécie: Termo de Fomento Código 994195, Nº Processo: 01400007627202699, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL GRUPO RAIZES DE VILA NOVA CNPJ nº 15572039000150, Objeto: Realização do projeto Baixada Arte e Cultura - Fortalecimento e Circulação das Culturas Populares e Tradicionais Brasileiras, voltado à realização de atividades formativas e à valorização das culturas populares, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000009, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 267181, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027, Data de Assinatura: 06/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GUILHERME AMORIM DE SOUZA CPF nº ***.574.708-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 995311, Nº Processo: 01400005244202686, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CLUBE DO CHORO DE BRASILIA CNPJ nº 00507103000142, Objeto: Estruturação e qualificação do espaço cultural do Clube do Choro de Brasília, por meio da substituição de mobiliário atualmente depreciado (cadeiras, mesas, banquetas e bistrôs), com a finalidade de garantir a continuidade, ampliação e melhoria das condições de realização de atividades culturais, incluindo apresentações musicais, rodas de choro, ações formativas e programação gratuita voltada à difusão do choro, patrimônio cultural imaterial brasileiro e a democratização de acesso e formação de novas plateias., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000029, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267141, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/05/2026 a 08/05/2027, Data de Assinatura: 05/05/2026, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO CPF nº ***.750.301-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 995472, Nº Processo: 01400005807202636, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO NIPO BRASILEIRA DE GOIAS CNPJ nº 37427192000127, Objeto: Realizar eventos culturais nipo-brasileiros na cidade de Goiânia/GO, contemplando celebração comemorativa da Associação Nipo-Brasileira de Goiás e o Bunkasai - Festival Cultural, com acesso gratuito., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000293, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267658, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/05/2026 a 06/05/2027, Data de Assinatura: 05/05/2026, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: RICARDO SIMABUKURO CPF nº ***.222.308-**.