Seção 3 — 07/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 70001

Nº Processo: 12950-0/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo e suprimentos para a Seção de Serviços Gráficos - Segraf, destinados à reposição do estoque, em consonância às especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/05/2026) 70001-00001-2026NE999999

PREGÃO Nº 90033/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 06/05/2026) 050001-00001-2026NE000107

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 50001

Nº Processo: 12571/2026. Objeto: Aquisição de material elétrico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2026 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 05/05/2026) 50001-00001-2026NE000107

PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE - ATUALIZAÇÃO

RESULTADO ATUALIZADO EM 6/5/2026 -

Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2ª edição 2024.2 (REPUBLICAÇÃO COM EXCLUSÃO DE PESSOA EXAMINANDA HABILITADA SUB JUDICE)

1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada em virtude da exclusão, por decisão judicial, de pessoa examinanda habilitada na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).

I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

135027302, Amanda Silveira Almeida / 135017196, Ana Luiza Rufino de Morais / 135038887, Carlucia Muziol / 135014810, Dan Souza Aguiar / 135023446, Isabella Garcia Duarte Iunes / 135031259, Izolina Ribeiro Monteiro / 135004890, Jonas Augusto Da Silva / 135021558, Marina Campos Tavares Novo Balsachi / 135017224, Rafael Dantas Pereira de Andrade / 135020094, Vinicius Marinho Minhoto / 135010839, Vivian Frade Guedes.

II - Relação de pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135035927, Alice Rafaela Rodrigues de Azevedo / 135013518, Arthur Braga de Souza / 135031318, Camila Moreira Soares Santos / 135018074, Edson Lopes da Silva / 135004872, Eliane Freitas Gonçalves / 135010368, Higor Dias de Aguiar /135018541, Fernanda de Araujo Barros Pantoja / 135013089, Giovanna Albuquerque Bonazza / 135023389, Milena Lima de Castro / 135022419, Reberth da Silva Costa / 135031597, Thiago Estegani Grotto.

Em 6 de maio de 2026.

Ministro Benedito Gonçalves

Presidente da Comissão de Exame

Processo TST nº 6026850/2025-00. Termo de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029.438/2016-0 - cujo objeto é a adesão à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominada REDE DE ACESSIBILIDADE. Vigência: concomitante com a do ACT e suas prorrogações. Assinatura: 30/4/2026, pelo Presidente do TRE-SC, Desembargador Carlos Roberto da Silva.

PREGÃO Nº 90024/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0003146-05.2026. , publicada no D.O.U de 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de adoçante e café para o TRF da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços. Novo Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2026, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GABRIELA SOARES ALVES

Pregoeira

(SIDEC - 06/05/2026) 090028-00001-2025NE000298

Processo nº 0011392-65.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.003.12.2024 ao Contrato nº 04.003.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, FILIAL, CNPJ nº 00.306.524/0002-96; Objeto: prorrogação contratual por 30 meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Segunda do Contrato; Data de assinatura: 05/05/2026; Vigência: a partir de 22/07/2026 até 21/01/2029; Valor Total: R$ 629.238,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 035/2023; Signatários: pela Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e, pela Contratada, o Sr. Marcos Fortes Cataldo, Sócio Administrador.

Acordo de Cooperação Técnica nº 667/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2031. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. P.A. 20.22.0001.0066629.2025-86. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, em 04/05/2026.

A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90004/2026 (0003963-11.2025.6.03.8000), que tem por objeto CONTRATAÇÃO de serviços de telecomunicações para fornecimento de um link de fibra óptica redundante e dedicado ao tribunal regional eleitoral do amapá (tre-ap), com capacidade de 1 gbps simétrica (upload e download) em modo full-duplex, para acesso à internet, incluindo instalação, configuração, suporte técnico especializado e garantia de disponibilidade, visando a ampliação da infraestrutura de telecomunicações e a redundância dos links atualmente em operação, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

Macapá-AP, 7 de maio de 2026.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 70029

Nº Processo: 0001583-78.2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (garrafas de água - 5 litros).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LILIAN GLAUCIA CORDEIRO DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 05/05/2026) 70029-00001-2026NE002026

Manaus -AM, 7 de Maio de 2026. Pedro Cesar da Silva Batista

Diretor-Geral, Em Substituição

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de postos de trabalho, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

MARCELA MOREIRA CUNHA

Pregoeira

(SIDEC - 06/05/2026) 070025-00001-2026NE000001

Nº.: 2026NE000290. Data de emissão: 30/04/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0000606-20.2026.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de tapetes tipo capacho, item 09 da ARP nº 55/2025, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme solicitação da SESEG (ID 2741274) e Decisão do Presidente (ID 2748837). Valor Total: R$ 2.469,85. Credor: CATARINA FERREIRA DE SOUSA (CNPJ: 04.931.991/0001-87). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 070163 (CRP MANMAQ); Natureza da Despesa - 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno - CRP MANMAQ.

Nº.: 2026NE000291. Data de emissão: 04/05/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006194-42.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com confecção de chaveiro, caneta esferográfica, caneta marca texto, copo ecológico e mouses pad, itens 04, 07, 08, 10 e 11 da ARP 11/2025, conforme solicitação da unidade gestora (ID 2745102) e Decisão do Presidente (ID 2748729). Valor Total: R$ 551,18. Credor: SE LIGUE ACESSORIOS E ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 51.515.743/0001-35). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 070168 (ADM DIVULG); Natureza da Despesa - 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno - ADM DIVULG.

Nº.: 2026NE000295. Data de emissão: 05/05/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0004673-28.2026.6.27.8000. Objeto: Despesa com realização do evento relativo à Semana de Prevenção e Combate ao Assédio, no período de 11 a 15 de maio de 2026, conforme item 18 da ARP 39/2025 e autorização da Presidente (ID 2748101). Valor Total: R$ 3.983,40. Credor: VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 17.465.579/0001-60). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 070138 (CERIM); Natureza da Despesa - 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno - ADM EVENTO.