Seção 3 — 07/05/2026

CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA PARQUE SHOPPING

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 90 (NOVENTA) diploma no período de 29/01/2026 a 12/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 443157 a 446724], [livro 2- registro 444507 a 446657]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 13 de março de 2026.

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade

CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA RIO BRANCO

SER EDUCACIONAL S.A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (DEZENOVE) diplomas no período de 30/01/2026 a 19/02/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 440336 a 440338] e [livro 2- registro 437496 a 442532]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Rio Branco-AC, 20 de fevereiro de 2026.

FÁBIO SANTOS DE SANTANA

Diretor de Unidade

O Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano - CONBASF, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RESÍDUOS CLASSE II A, COLETADOS NOS MUNICÍPIOS SIGNATÁRIOS DO CONBASF. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 25 de maio de 2026, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Resolução nº 01, de 17 de janeiro de 2024. Parecer Jurídico: nº 01/2026. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial www.conbasf.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].

Propriá-SE, 6 de maio de 2026.

LUCAS FREIRE VASCO

Presidente

CNPJ: 04.986.320/0130-10

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA CASTANHAL

SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 23/03/2026 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 450168 a 450174]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Castanhal-AM, 27 de março de 2026.

DIOGO MIRANDA

Diretor Acadêmico

CNPJ: 04.986.320/0130-10

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA CASTANHAL

SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados (QUATRO) diplomas no período de 08/04/2026 a 09/04/2026 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 453149 a 453520]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Castanhal-AM, 10 de abril de 2026.

DIOGO MIRANDA

Diretor Acadêmico

O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT, por intermédio de sua autoridade competente, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, em virtude da necessidade de adequação do Edital, diante das impugnações e pedidos de esclarecimentos protocolados, a fim de assegurar a legalidade, a ampla competitividade e a isonomia do certame. A nova data de abertura da sessão pública será oportunamente divulgada pelos mesmos meios de publicação.

Cuiabá - MT, 6 de abril de 2026.

CRISTIANE REGINA MESSIAS

Presidente da CPL

CNPJ: 04.986.320/0121-20

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU PALMAS

SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no período de 04/03/2026 a 08/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - 445221 a 453311]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Palmas-TO, 10 de abril de 2026.

RONE CESARIO DA SILVA

Diretor(a) da Unidade

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo

MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS

ANEXO

Edital de Termo de Responsabilidade N. 30/2026

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "APICAL BRAZIL LTDA", NIRE 35906667754, CNPJ 30.470.203/0004-55, localizada na Rua Oceania, s/n°, Gleba 6, Distrito Empresarial Luiz Trecenti II, Lençóis Paulista/SP, CEP: 18685-770, Sr. Caue Lara Teixeira Freire Dias, brasileiro, portador do RG nº 48232330 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-94, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 168.344/26-9), Sr. Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 22/04/2026 o Termo de Responsabilidade nº 30/2026, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.