Seção 3 — 07/05/2026

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às aeronaves IU-50 (Projeto IX).

Total de itens licitados: 5

Edital: 07/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção das aeronaves R-99 (Projeto R2)

Total de itens licitados: 5

Edital: 07/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O PROJETO A7 (C-95 BANDEIRANTE)

Total de itens licitados: 1

Edital: 07/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

ESPÉCIE: Instrumento equivalente ao contrato. CONTRATANTE: Adidância Aeronáutica do Brasil no Uruguai (ADURU). CONTRATADA: AUTOLIDER URUGUAY S.A. Nº DO INSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 01/ADURU/2026. ORIGEM: Procedimento Competitivo de Permuta nº 01/ADURU/2026. PAG: 67102.250394/2025-34. OBJETO: Permuta de bens móveis, consistente no recebimento, pela Administração, de veículos automotores novos, em contraprestação à alienação de veículos oficiais usados pertencentes à Adidância Aeronáutica do Brasil no Uruguai VALOR DO INSTRUMENTO: Não aplicável, por se tratar de permuta pura, sem compensação financeira por parte da Administração. VALOR AVALIATIVO DOS BENS OFERTADOS PELA CONTRATADA: USD 123.000,00. VALOR AVALIATIVO DOS BENS ENTREGUES PELA ADMINISTRAÇÃO: USD 119.000,00. DATA DE ASSINATURA DO INSTRUMENTO: 29/04/2026.

RENATO DOMINGOS DUARTE Cel Av. Adido Aeronáutico do Brasil no Uruguai

Número do Contrato: 78/2024.

Nº Processo: 67510.020513/2024-33.

Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 55.996.615/0001-01 - CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA.. Objeto: A) supressão de valor total de r$ 145.050,87 (cento e quarenta e cinco mil cinquenta reais e oitenta e sete centavos), equivalente a 1,39% (um, trinta e nove por cento) do valor do contrato, com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021;

b) acréscimo do valor de r$ 1.106.512,20 (um milhão cento e seis mil quinhentos e doze reais e vinte centavos), equivalente a 10,58% (dez, cinquenta e oito por cento) do valor do contrato, considerando os itens novos inseridos no escopo e itens alterados por necessidade, com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021;

c) prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias corridos a contar de 04/04/2026 para adequação do cronograma físico-financeiro.. Vigência: 05/05/2026 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.418.266,52. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00068/2024 publicado no D.O de 2026-01-20, Seção 3. Onde se lê: QTD: R$ 43.217,10. Leia-se: QTD: R$ 154.676,90.Onde se lê: Valor Total: R$ 903.070,53. Leia-se: Valor Total: R$ 756.370,04. Onde se lê: Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. . Leia-se: Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Onde se lê: Assinatura: 19/02/2025. . Leia-se: Assinatura: 10/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90061/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67511000483202609. Objeto: Aquisição de Farelo de Soja para a FAYS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90061-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/05/2026) 120060-00001-2026NE900077

Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510001679202612. Objeto: Aquisição de material de uso veterinário - Vacinas para atender necessidades específicas do Plantel de Cães de Guerra existentes na Academia da Força Aérea, com base no quantitativo de 10 (dez) cães.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90053-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/05/2026) 120060-00001-2026NE900077

Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510003579202621. Objeto: Aquisição de Totem pedestal para leitor facial de controle de acesso e Protetor de leitor facial. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90057-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 06/05/2026) 120060-00001-2026NE900077

Nº Processo: 67540.003802/2026-82.

Dispensa Nº 135/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 09.134.807/0001-91 - COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUARATINGUETA - SAEG. Objeto: Cessão de uso não onerosa (gratuita) de área sob administração da eear, destinada exclusivamente à implantação, manutenção e operação de ponto de captação de água, com a finalidade de atender ao sistema público de abastecimento de água do município de guaratinguetá/sp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 67540.020911/2025-83.

Pregão Nº 90012/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 08.296.144/0001-49 - QUICK DELIVERY BRASILIA ENTREGAS RAPIDAS DE ENCOMENDAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte aéreo de provas dos exames de admissão gerenciados pela escola de especialistas de aeronáutica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2026 a 02/05/2027. Valor Total: R$ 136.138,30. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 59/2024.

Nº Processo: 67720.011355/2023-74.

Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 19/03/2026 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.203.513,16. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

1. A União, por intermédio do INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, Unidade Gestora 120140, CNPJ nº 00.394.429/0144-03, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas Delegado, NOTIFICA a empresa GNF ESPORTES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 12.240.837/0001-97, licitante no Pregão Eletrônico nº 012/GAP-SJ/2023 (PAG nº 67720.000805/2022-12), quanto a aplicação da sanção administrativa de multa compensatória, no percentual de 10%, a ser aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida, por não entregar os itens constantes na Nota de Empenho 2024NE001866 dentro do prazo previsto. De acordo com rastreamento eletrônico nº BN 578 395 004 BR, a notificação não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do ITA, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-900 - São José dos Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002 e seus regulamentos.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR - Cel Int

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 120014

Nº Processo: 67221009390202605. Objeto: Aquisição insumos e material consumível para as rotinas em laboratório de análises clínicas bem como reagentes, kits, controles de qualidade e todas as soluções e acessórios necessários para a realização de análises hematológicas e eletrolíticas nos aparelhos XS1000i, marca Sysmex, e Analisador de Eletrólitos AVL 9180, marca Roche para a realização análises clínicas da Célula de Laboratório (CLAB) do Grupo de Saúde de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO SADIQUE ADI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2026) 120014-00001-2026NE000001