Seção 3 — 07/05/2026

DESO - 3º Aditivo Contrato nº 118/2023//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: O contrato sofrerá acréscimo de 1,25% ao seu valor.

5º Aditivo Contrato nº 152/2021//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: EOS ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA.//Objeto: Fica renovado o prazo o Contrato Administrativo nº 171/2021, vigorando por mais 12 (doze) meses a contar de 05 de Janeiro de 2026.

Ata de Registro de Preços 028/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: ALFA CONSTRUTORA LTDA.//Objeto: Registro de Preços, para eventuais e futuras aquisições de materiais elétricos (LOTE 3).//R$ 134.199,70//12 meses//Recurso Próprios.

Contrato Nº 001/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA.//Objeto: Aquisição de licenças de uso de plataforma de serviços em nuvem (GOOGLE WORKSPACE).//R$ 1.745.352,00//36 meses//Fonte 10/DESO - Recursos próprios.

Contrato Nº 129/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: METAL INFRAESTRUTURA LTDA.//Objeto: Execução de serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Nossa Senhora das Dores/SE.//R$ 5.684.801,10//330 dias//Fonte 100/DESO - Recursos Outorga Concessão.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE

OBJETO: Reforma e Ampliação do Centro Integrado de Segurança Pública em Laranjeiras/SE.

Data: 16 de junho de 2026 Horário: 09:00 horas

Critério de Julgamento: Menor Preço

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Valor Máximo da Proposta: R$ 1.373.788,79

Prazo de Execução: 300 dias

Unidade Orçamentária: 22401

Classificação Funcional Programática: 006.181.0025

Elemento de Despesa: 449051

Fonte de Recursos: 713

Projeto de Atividade: 399

Parecer Jurídico do Edital: 481/2026 - PGE de 19/02/2026

Deliberação: 24/02/2026

Regência Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 342 de 28 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 1º de agosto de 2023, Lei Estadual nº 8.866 de 07 de julho de 2021, regulamentada através do Decreto nº 41.008 de 06 de outubro de 2021, observadas as alterações induzidas nos referidos diplomas legais e demais legislações aplicáveis e Parecer DER nº 316/2025, datado de 05/09/2025.

INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e- mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br

Aracaju, 30 de abril de 2026.

Maria Anália Lima

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 6/2026

Objeto: Contratação de empresa para SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - RAMAL DA MARIANA I.

Data de Abertura: 20/05/2026

Horário: 12h30min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 5 de maio de 2026.

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO A MENORES CARENTES.

Data de Abertura: 20/05/2026

Horário: 10h30min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 5 de maio de 2026.

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

Concorrência Eletrônica nº 7/2026

Objeto: Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DE ESTARDAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

Data de Abertura: 21/05/2026

Horário: 10h30min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 6 de maio de 2026.

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - ADESÃO (CARONA) Nº 6/2026

Processo Administrativo: 033/2026

Órgão Gerenciador: Município de Lucas do Rio Verde - MT

Objeto: Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica.

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a Lei Federal prevê a ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS de órgãos não participantes do processo administrativo, em conformidade ao disposto no art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO n°.099/2026, atesta que foram cumpridas as exigências legais para eficácia da Adesão, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no § 6º artigo 82 da Lei Federal 14.133/21, AUTORIZO e HOMOLOGO a ADESÃO EM EPÍGRAFE.

Mâncio Lima, 6 de maio de 2026.

JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2026

A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2026, cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Noturna Desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação; e suas unidades administrativas, elencado no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90035/2026, em virtude de alterações de edital devido a pedido de esclarecimento e/ou impugnação.

Rio Branco - Acre, 5 de maio de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

O município de Sena Madureira-Ac, torna público aos interessados que realizará a abertura do Credenciamento 003/2026.

Tem por objeto, CREDENCIAMENTO de agricultores familiares e produtores rurais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado à composição do cardápio da merenda escolar das unidades da rede pública municipal e rural do Município de Sena Madureira, no exercício letivo de 2026; O presente certame, será regido pelo procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com fundamento no art. 74, IV, c/c art. 78, I, c/c art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.878/2024, art. 3º, I, c/c art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE nº 06/2020 complementada pela lei nº 15.226/2025 de acordo com característica e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

- Retirada do Edital: a partir do dia 07/05/2026, no edifício sede da Comissão do Credenciamento das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes.

Período de Credenciamento: A partir do dia 04/06/2026 até 31/12/2026.

Sena Madureira-AC, 6 de maio de 2026.

Antônio Francisco Silva do Nascimento

Secretário de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 -UASG: 982705

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, locação, fornecimento, montagem e desmontagem de estruturas e demais elementos necessários à realização de eventos diversos realizados pelo município.

Disponibilidade do Edital: a partir de 07/05/2026 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.

Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 8h no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: dia 21/05/2026, às 09h00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 6 de maio de 2026.

Mara Mirelle Soares de Oliveira Valeriano

Agente de Contratação/Pregoeira

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO. Número do Contrato: 22830/2024. Nº Processo: 3242/2026. Concorrência Nº 006/2023. Contratante: Município de Arapiraca. Contratado: 45.943.606/0001-07 - Magalhães Construções e Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 07 (sete) meses, a partir de 25/04/2026 até 24/11/2026, e a prorrogação do prazo de execução por mais 05 (cinco) meses a partir de 05/06/2026 até 04/11/2026, da vigência do contrato n° 22830/2024. Data de Assinatura: 23/04/2026.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO. Número do Contrato: 28694.2024/2025. Nº Processo: 8897/2026. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: Município de Arapiraca. Contratado: 08.509.161/0001-17 - Empresa Terra Nossa Construções e Incorporações Ltda. Objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, a partir de 02/06/2026 até 01/02/2027, e a prorrogação do prazo de execução por mais 06 (seis) meses a partir de 09/04/2026 ATÉ 08/10/2026, do contrato n° 28694.2024/2025. Data de Assinatura: 07/04/2026.