Seção 3 — 07/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026, a ocorrer no dia 21/05/2026 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR E INSUMOS PARA FUNCIONAMENTO DA LAVANDERIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 5 de maio 2026.

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PA Nº 032/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/ OBJETO : Contratação de Empresa de Especializada para Retomada Construção de Escola 06 salas padrão FNDE no distrito de Nova Tribuna - Caravelas - BA, conforme termo de Compromisso 19620/2013 que entre o Município de Caravelas e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de acordo com os projetos, especificações técnicas, memoriais e demais documentos integrantes do processo licitatório, Data e horário do inicio da Disputa : 21 de Maio de 2026 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00

Caravelas, 7 de Maio de 2026.

Rosileny Rocha Lacorte

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017 /2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Deisiane da Silva Miranda, Secretária Municipal de Obras de Casa Nova/BA, Decreto Municipal Nº 014/2025, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: Contratação de Empresa para implantação do esgotamento sanitário do Município de Casa Nova/BA, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência - TR, Estudo Técnico Preliminar - ETP, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro, Projetos Básicos e anexos, com execução por regime de EMPREITADA por PREÇO UNITÁRIO, em favor da IFC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.336.152/0001-00, com o valor global estimado de R$ R$ 2.724.100,00 (Dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil e cem reais), e HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pelo Agente de Contratação, devidamente designado, e que constituem parte desta Concorrência Eletrônica 001/2026, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. Assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica 001/2026.

Casa Nova/BA, 5 de maio de 2026.

Deisiane Da Silva Miranda

Secretária Municipal De Obras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2026

A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preço, para a aquisição de Utensílios e Equipamentos de Apoio - Alimentação Escolar, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação do município de Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas: 07 de maio de 2026 às 08h00. Abertura: 08h00 do dia 19 de maio de 2026. Disputa dia 19 de maio de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000050/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected]

Casa Nova/BA, 7 de maio de 2026.

DANIEL RIBEIRO TORRES

Secretário Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, nos termos De compromisso 974314/2024-MCMV FNHIS SUB 50, para atender a demanda de moradia digna para famílias de baixa renda no Município de Catu-BA, tudo conforme disposto no Edital e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 052/2026 - Empresa: MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA, Inscrito no CNPJ nº13.183.558/0001-08, Valor: R$: 6.249.860,49(seis milhões duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos), Catu - BA, 04 de maio de 2026. Narlison Borges de Sales - Prefeito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa: MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.183.558/0001-08, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, nos termos De compromisso 974314/2024-MCMV FNHIS SUB 50, para atender a demanda de moradia digna para famílias de baixa renda no Município de Catu-BA, tudo conforme disposto no Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato.

Catu - Ba, 29 de Abril de 2026.

Narlison Borges de Sales

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O Município de Coronel João Sá torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 010/2026, Abertura: 22/05/2026 às 10:00h. Objeto: Construção da Creche de Educação Infantil no município de Coronel João Sá/BA - FNDE - Creche Tipo 2. Disponibilidade: https://www.licitacaocjs.com.br/ e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais. Tel (75) 3286-2120 Cel. João Sá-BA, 07 de maio de 2026.

Antônio Lincoln de Carvalho Lima

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à execução de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Povoado do Pinto, no município de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 07 de maio de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09:00 horas do dia 22 de maio de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 6 de Maio de 2026.

RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Publicada no dia 17/04/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 73 e página 253. Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à revitalização da praça situada no povoado Entroncamento do Pinto e à construção de nova praça no povoado Brejinho, ambos localizados no município de Crisópolis/BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 07 maio de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 10:00 horas do dia 22 de maio de 2026; DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 22 de maio de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 6 de Maio de 2026.

RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 518/2026.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 518/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 019/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Aquisição de lonas na cor branca, destinadas à manutenção, recuperação e padronização das barracas pertencentes à secretaria municipal de serviços públicos do município de Cruz das Almas, Bahia, utilizadas na estrutura dos festejos juninos e demais eventos institucionais promovidos pela Administração Pública Municipal. Na data de 21/05/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

p/ COMISSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - RP

AVISO Nº 36/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada incluindo equipamentos detectores de metais Portáteis, tipo bastão com seus acessórios, destinados à atuação em eventos promovidos, apoiados ou realizados pela Administração Pública Municipal e suas secretarias, visando garantir a segurança, organização, prevenção de incidentes e atendimento a situações emergenciais.

Sessão de Abertura: 22/05/2026 às 10:00h.

Dias D'Ávila - BA, 5 de Maio de 2026.

FABRÍCIA OLIVEIRA DE MACÊDO PIRES.

Chefe de Gabinete

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026

O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026, cujo objeto será: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 25/05/2026, às 14h:30min., cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 11/05/2026; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial do Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected]. Eunápolis BA, 06 de maio de 2026.

Maurício S. K. Barreto

Pregoeiro