Seção 3 — 07/05/2026

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 67107.008090/2020-11.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 06 (seis) meses, a partir de 02/05/2026 até 01/11/2026, podendo ser prorrogado

sucessivamente, respeitada a vigência máxima quinquenal, na forma art. 57, ii, da lei nº

8.666/1993.. Vigência: 02/05/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 986.552,04. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120623

Nº Processo: 67564001560202614. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (água sem gás) do Serviço de Subsistência para atender às necessidades do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

HORACIO FERNANDO PINTO

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 06/05/2026) 120623-02025-2025NE008149

Nº Processo: 67223.014558/2022-42.

Pregão Nº 75/2023. Contratante: TERCEIRO

CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 40.873.234/0001-68 - ZERO UM - INFORMÁTICA ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Implantação de rede de cabeamento estruturado em toda a unidade, abrangendo fornecimento e instalação de rack de 40u, painéis de conexão, pontos lógicos e telefônicos, eletrocalhas, dutos, identificação e organização de cabos. etapa de cabeamento estruturado na EACEA - São Gonçalo do Amarante, compreendendo a reestruturação da rede de telecomunicações, com implantação de cabeamento estruturado, dutos, caixas de passagem e adequações associadas, garantindo a padronização da infraestrutura, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 520.782,91. Data de Assinatura: 31/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 67564003980202392.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA - UNIFA. Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, visando à execução futura de possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretivas por demanda em instalações da UNIFA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 467.253,36. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 25/GAP-RJ/BREVET/2024.

Nº Processo: 67246.003608/2022-06.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS - BREVET. Contratado: 00.806.531/0001-76 - ELEVADORES IMPACTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual em aproximadamente 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES E MONTA-CARGAS INSTALADOS NOS EDIFÍCIOS DA BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS (BREVET). Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.184,04. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Processo Administrativo nº SD-ADM-2025/01319 (Apuração de Irregularidade). Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Contratada: HAWK SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.483.805/0001-52. Objeto: rescisão unilateral do Termo de Contrato nº 0043-PS/2023/001, com aplicação das penalidades de multa administrativa, correspondente a 10% (dez por cento) do valor global do contrato e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a NAV BRASIL pelo prazo de 2 (dois) anos, decorrente do descumprimento das subcláusulas 11.2.3, 11.2.6 e 11.2.10 do Instrumento Contratual, com previsão contida na subcláusula 19.1.1 do Instrumento Contratual e fundamento no art. 69, inciso VII, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 89, incisos I, II, VII e VIII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Data da Assinatura: 13/04/2026.

Processo nº SD-ADM-2022/01248. TERMO ADITIVO nº 1028-PS/2026/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0038-PS/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: CONSÓRCIO IACIT-AIRNAV, constituído pelas empresas IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 56.035.876/0001-28. Representantes: Sr. LUIZ CARLOS PAIVA TEIXEIRA, e o Sr. GUSTAVO DE CASTRO HISSI, e a empresa AIRNAV ENGENHARIA, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.246.702/0001-00, representada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO. Objeto: Alteração do Instrumento contratual para modificação do valor no montante de R$ 705.032,26 (setecentos e cinco mil, trinta e dois reais e vinte e seis centavos), representando 2,717% (dois inteiros e setecentos e dezessete milésimos por cento) do valor atualizado do contrato constante na subcláusula 3.1.2 da Apostila nº 2077-PS/2025/0001. Valor Global: R$ 26.647.120,50 (vinte e seis milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, cento e vinte reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: art. 81, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 87, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 29/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 928680

Nº Processo: SD-ADM-2026/00353. Objeto: Licitação destinada à contratação de seguradora autorizada pela SUSEP para a emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil aeronáutico perante terceiros, destinada à cobertura dos riscos inerentes à prestação de serviços de navegação aérea desenvolvidos pela NAV Brasil. Vigência: 12 (doze) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 29/05/2026 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 18/CCLI/SEDE/2026 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

CARLOS ROBERTO SANTOS

Ordenador de Despesas

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa HAWK SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.483.805/0001-52, a penalidade de multa administrativa no valor de R$ 88.943,21 (oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), correspondente ao percentual de 10% (dez por cento) do valor global do Termo de Contrato nº 0043-PS/2023/001, aplicada em virtude do descumprimento das obrigações contratuais contidas nas subcláusulas 11.2.3, 11.2.6 e 11.2.10. A presente sanção está prevista na subcláusula 14.1.2, alínea 'b' do instrumento contratual, e encontra fundamento no inciso II, do art. 83, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o inciso II, do art. 94, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, nos termos do Ato Administrativo nº SD-AAA-2026/00241, de 14/04/2026.

CARLOS ROBERTO SANTOS

Diretoria de Administração

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa HAWK SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.483.805/0001-52, a penalidade de suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de celebrar contratos com a NAV Brasil pelo prazo de 2 (dois) anos, em virtude do descumprimento das obrigações contidas nas subcláusulas 11.2.3, 11.2.6 e 11.2.10 do Termo de Contrato nº 0043-PS/2023/001. A presente sanção encontra previsão na subcláusula 14.1.3 do instrumento contratual e fundamento no inciso III, do art. 83, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o inciso III, do art. 94, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, nos termos do Ato Administrativo nº SD-AAA-2026/00244, de 15/04/2026.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Presidente

Extrato de Autorização para contratação direta por dispensa de Licitação.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 10/2026-Sec Adm/CEBW.

NUP: 64324.001601/2026-15. Nº Processo: 11/2026-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Home Always Clean LLC. Objeto: contratação de serviço de manutenção de áreas externas. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Vigência: 20 ABR 26 a 20 DEZ 26. Valor Total: USD 4,080.00. Fonte de Recurso: 1000000000.

AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO - 02/2026-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.001645/2026-37. Nº Processo: 013/2026-Sec Adm/CEBW. Modalidade de Licitação: Não se aplica. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Favorecido: EZ-PASS GROUP. Objeto: pagamento de taxas de pedágio. Fundamento Legal: Art. 2º, caput, e parágrafo único, VII, da Lei nº 9.784/99. Valor Total: US$ 2,000.00. Fonte de Recurso: 1000000000. Washington-D.C., 24 de abril de 2026. ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR. Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64211.005306/2023-54.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 00.801.587/0001-38 - IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2026 a 16/06/2027. Vigência: 17/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.967,12. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160304

Nº Processo: 64448008685202522. Objeto: Contratação de serviços de instalação/manutenção de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

DANTE GAUTO STORTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2026) 160304-00001-2026NE000001