Seção 3 — 07/05/2026

Extrato de Publicação. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 065/2026, Pregão Eletrônico nº 025/2026 - SRP. Objeto da presente licitação refere-se o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa visando o fornecimento de Instrumentos e Acessórios Musicais destinados as Companhias de Folia de Reis e Congadas do Município, conforme Emenda Impositiva nº 11 e nº 12, tipo Menor Preço Unitário, tudo na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021 e alterações, cuja sessão será realizada no dia 20 de maio de 2026, às 08h00min, pela Plataforma de Licitações Online - Licitar Digital. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Plataforma Licitar Digital, no site: https://licitar.digital/, ou junto aos Membros da Equipe de Apoio ou no Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na Cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais - CEP 37.430.000. Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br.

Conceição do Rio Verde-MG, 6 de maio de 2026

JHOVANA MARTINS DE OLIVEIRA

Assessora de Comunicação

Pregão Eletrônico nº 011/2026

Processo de Compra n.º 055/2026 - Processo Licitatório n.º 047/2026

Objeto: Aquisição de veículos automotores, para atender as demandas das Unidades da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/05/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 5 de maio de 2026.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 24/2026

Registro de Preços n.º 011/2026 - Processo de Compra n.º 060/2026 - Processo Licitatório n.º 046/2026

Objeto: futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, para manutenção de todas as Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano, para o ano 2026, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 19/05/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 5 de maio de 2026.

Luís Fernando Lana Pena

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 -

A Prefeitura Municipal de Córrego Novo/MG torna público que realizará a Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de obra comum de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub50, conforme Processo Administrativo nº 017/2026, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A sessão pública será realizada às 09h00min do dia 22 de maio de 2026, por meio do portal eletrônico https://bbmnet.com.br.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Córrego Novo/MG, no endereço https://corregonovo.mg.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no quadro de avisos da Prefeitura.

Córrego Novo, 5 de maio de 2026

ELON DE OLIVEIRA FERRARI

Prefeito

A Pref. Municipal de Cristália/MG -- torna público o Processo Licitatório nº 018/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2026. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais/Equipamentos Permanentes, Eletrônicos, Eletrodomésticos, Mobiliários em Geral destinados a Suprir as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Cristália/MG. teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.

TAMIRES RIBEIRO

Pregoeira Oficial

A Pref. Municipal de Cristália/MG -- torna público o Processo Licitatório nº 019/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2026. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Óleo Lubrificante, Aditivo, Graxa e Materiais de Limpeza em Geral para Veículos Automotores, para Atender a Manutenção dos Veículos da Frota do Município de Cristália/MG. teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.

TAMIRES RIBEIRO

Pregoeira Oficial

PREFEITURA DE DORES DO TURVO, Processo licitatório nº 061/26 Concorrência Eletrônica nº 001/26, Nova data Licitação 22/05/26, as 09:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação empresa especializada prestação de serviços obras e engenharia p/ pavimentação asfáltica R. Meire Aparecida Fernandes Marotta em Dores do Turvo MG repasse caixa nº operação 1102126-65, transfere gov nº 981637 c/ fornecimento material, equipamentos e mão de obra necessários, conforme projetos documentos p/ realização da obra.

Dores do Turvo, de 6 de maio de 2026.

Edmar A. Venancio

Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG TORNA PÚBLICO a celebração do Termo de Compromisso nº 996016/2025/MCIDADES/CAIXA, registrado no Transferegov.br sob o nº 996016, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Espinosa -MG.

OBJETO: Provisão habitacional no Município de Espinosa - MG, conforme Plano de Trabalho aprovado.

FINALIDADE: Execução de ações voltadas à melhoria das condições habitacionais da população, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.

VALOR TOTAL: R$ 6.053.081,38 (seis milhões, cinquenta e três mil, oitenta e um reais e trinta e oito centavos), sendo R$ 5.600.000,00 provenientes de repasse da União e R$ 453.081,38 a título de contrapartida do Município.

VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da assinatura do instrumento.

LIBERAÇÃO DE RECURSOS: Conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira e à execução do objeto.

APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Destinados à execução de obras e serviços de engenharia para provisão habitacional, devendo ser aplicados exclusivamente nas despesas previstas no Plano de Trabalho, mediante registro no Transferegov.br.

CONTRATAÇÕES: Realizadas pelo Município de Espinosa - MG, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, com registro no Transferegov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.

Espinosa - MG, 06 de maio de 2026.

Nilson Faber Sepúlveda, Prefeito Municipal.

Aquisição de gêneros alimentícios (merenda), para atender a demanda das escolas municipais do município de Estrela do Sul, exclusiva pela agricultura familiar e empreendedor familiar rural, decorrente de Credenciamento Eletrônico 01, Contrato 40/26. Empresa Contratada: Geiziane Mendes se Oliveira. A vigência do Contrato será de 04/05/26 a 04/05/27.

Aquisição de gêneros alimentícios (merenda), p/ atender a demanda das Escolas Municipais do Mun. de Estrela do Sul, exclusiva pela agricultura familiar e empreendedor familiar rural, decorrente de Credenciamento Eletrônico 01, Contrato 39/26. Empresa Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Regi. Vigência do Contrato será de 22/04/26 a 22/04/27.

Concorrência 06/2025. O Município de Goianá, torna público o Aditivo 01 do Contrato 152/2025 com a empresa MFC Construções e Serviços Ltda., inscrito no CNPJ nº 35 794 879/0002-56, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a pavimentação da Rua Rubens Casali. Alteração de vigência para 01/12/2026. Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito.

Extrato do Termo de Colaboração 002/2026, por Dispensa de Chamamento Público 003/2026, celebrado entre a Administração Pública Municipal e o Lar dos Velhinhos. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal e o LAR DOS VELHINHOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional (Proteção Social Especial de Alta Complexidade ABRIGO/IDOSO). Valor: R$ 68.579,88 - Sessenta e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Valadares, 4 de maio de 2026. Ana Paula Miranda Rodrigues. Secretária Municipal de Administração

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente a Aquisição de veículo automotor tipo ambulância, categoria tipo a (simples remoção), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Valadares, para retificação do edital. Nova sessão será agendada.

Governador Valadares, 4 de maio de 2026.

Wilson Gomes da Silva Júnior

Secretário Municipal Administração

EXTRATO DA ATA N° 133/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LMS ATACADISTA LTDA EPP, CNPJ: 32.819.341/0001-80, o qual rege Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios para o ano de 2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2026 - PAC n° 342/2025 com início em 08/04/2026 e término em 08/04/2027, valor total estimado de R$ 623.248,25 seiscentos e vinte e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Publique-se.

Governador Valadares, 4 de maio de 2026.

Ana Paula Miranda Rodrigues. Secretária Municipal de Administração

Proc. 044/2026-INEX 018/2026 CRED 002/2026. Vem por meio deste retificar. Referente edital publicado no D.O.U de 06-05-2026, página 237, Seção 3. Onde se lê: Processo 044/2026 - Inexigibilidade 018/2026 - Credenciamento 002/2026 - Leia-se: Processo 044/2026 - Inexigibilidade 022/2026 - Credenciamento 002/2026.

Processo 028/2026 - Inexigibilidade 014/2026 - Credenciamento Para Chamada Pública 001/2026

Credenciamento Agricultura Familiar-Julgamento de documentos: 08/05/2026 - 9hs - [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br.

Edilson Braz de Sousa

Agente de Contratação