Seção 3 — 07/05/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a ERRATA ao Edital, publicado no DOU - seção 3 - . Onde se lê: abertura 19/05/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Leia-se: ABERTURA 20/05/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, e-mail [email protected] e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 06 de MAIO 2026.

MARCIO ANTÔNIO DA MOTA.

pregoeiro

Decreto nº. 026/2026.

CHAMENTO PÚBLICO Nº 2-2025 PMRP - PMCMV - FAR

Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES E DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ.

Sendo CREDENCIADA a empresa FERRI CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.918.335/0001-32 para o item 01.

Rondon do Pará, 5 de maio de 2026.

Adriana Andrade Oliveira

Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 FME

O Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 FME, que tem por Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas, de acordo com a Lei Municipal nº 682/2015 (Benefícios Eventuais) que visa atender as famílias carentes do município de Rondon do Pará através da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social deste município, com abertura prevista para o dia 14/05/2026, às 09:00 horas, FICANDO ADIADA para o dia 20/05/2026, às 9h. O adiamento se fez necessário por questões técnicas no lançamento do processo no sistema utilizado para realização do certame. Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 20/05/2026.

O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 4 de maio de 2026.

Joana Darc P. S. Alencar

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0005/2026

Proc. Administrativo 00904001/26. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, tipo menor preço global, Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais das unidades escolares, abrangendo reparos, adequações, conservação predial, pequenos serviços de engenharia e intervenções necessárias ao pleno funcionamento das edificações, visando assegurar condições adequadas de segurança, acessibilidade, salubridade e conforto para alunos, servidores e demais usuários da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/PA. Abertura: 22/05/2026, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Geo-obras/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

Salvaterra/Pa, 6 de maio de 2026.

EDEN SALES FERREIRA TAVARES

Agente de Contratação

Nº da Licitação:Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 -SEINFRA/PMSIPA

Município/Órgão :Santa Izabel do Pará- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Nº Contrato: 2026.04.23.02 Contratado: (CNPJ): ESCALON MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ nº 00.497.854/0001-25. Assinatura: 23/04/2026; Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027; R$ 2.763.190,50 (dois milhões setecentos e sessenta e três mil cento e noventa reais e cinquenta centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação pública, contemplando serviços de gestão completa, fornecimento de materiais, manutenção de rotina e emergencial, abrangendo a eficientização energética, dos pontos de iluminação pública, assim como de extensão de rede de distribuição exclusiva e iluminação especial para eventos do Município de Santa Izabel do Pará-Pa. MÁRCIO SANTOS REIS- SEINFRA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 - PMSIP Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Educação- Contrato: 2024.06.13.01 Contratado (CNPJ):

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 02.040.696/0001-05, PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, pelo período 21.03.2026 a 21.09.2026, e PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 2024.06.13.01, pelo período de 21.03.2026 a 21.03.2027. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA "CRECHE POR TODO PARÁ", NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Osmália Borges da Silva- Secretaria Municipal de Educação

TORNAR SEM EFEITO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do Extrato do termo Aditivo ao Contrato n 2024.06.13.01, vinculado em 06 de maio de 2026, na Seção 3, pag 253, do Diário Oficial da União; Santa Izabel do Pará, 07 de abril de 2026.JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE-Prefeito Municipal.

JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE

Prefeito

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO - PMSIP.

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 06/05/2026, Seção 3, página 253.

Onde se lê: Nº CONTRATO 2025.09.01.02

Leia-se: Nº CONTRATO 2025.09.01.10.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00005

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00005, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa, Conforme Proposta nº 11481192000121004 Ano 2021, Aprovada Pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 28 de setembro de 2017. A abertura da sessão pública será em 20/05/2026 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital e anexo: encontra-se: www.gov.br/compras-PNCP, www.bll.org.br. Portal TCM/PA, Portal da Transparência dos Municípios https://santamaria.pa.gov.br/portal-da-transparencia e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, e-mail [email protected].

Santa Maria do Pará/PA, 6 de maio de 2026

ANA CHARLENE PEIXOTO BASTOS

Agente de Contratação

CONTRATO ADMINISTRATIVO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PRODUÇÃO CONVENCIONAL E (ORGÂNICA/AGROECOLÓGICA) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAP, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA,". Assinatura: 09/04/2026. Vigência: 09/04/2026 até 09/04/2027.Contrato Nº 069/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO. CNPJ 10.575.783/0001-95. Valor: R$ 1.160.262,67 (Um milhão e cento e sessenta mil e duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos); Contrato Nº 070/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM-APRUSAN. CNPJ 10.221.992-30. Valor: R$ 237.758,00 (Duzentos e trinta e sete mil e setecentos e cinquenta e oito reais); Contrato Nº 071/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO TAPAJÓS. CNPJ 25.140.391/0001-70. Valor: R$ 318.721,66 (Trezentos e dezoito mil e setecentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos); Contrato Nº 072/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DOS PESCADORES E PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE URUCURITUBA, VÁRZEA DE SANTARÉM - COOPRUVAS. CNPJ 43.711.382/0001-74. Valor: R$ 970.124,55 (Novecentos e setenta mil e cento e vinte e quatro reais e cinquenta cinco centavos); Contrato Nº 073/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTARÉM-COOPAFS. CNPJ 13.792.733/0001-58. Valor: R$ 915.403,54 (Novecentos e quinze mil e quatrocentos e três reais e cinquenta e quatro centavos); Contrato Nº 074/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA-COOPBOA. CNPJ 16.912.247/0001-14. Valor: R$ 1.628.791,68 (Um milhão e seiscentos e vinte e oito mil e setecentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos); Contrato Nº 075/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVISTA DO TAPAJÓS-COOMAPLAS. CNPJ 10.565.864/0001-04. Valor: R$ 1.253.743,01 (Um milhão e duzentos e cinquenta e três mil e setecentos e quarenta e três reais e um centavo); Contrato Nº 076/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ADRIA DAYANE MAIA DE SOUSA. CPF 001.XXXXX-07. Valor: R$ 190.551,45 (Cento e noventa mil e quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos); Contrato Nº 077/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/GEOVANE DA CONCEIÇÃO SILVA. CPF 039.XXXXX-17. Valor: R$ 122.522,89 (Cento e vinte e dois mil e quinhentos e vinte e dois e oitenta e nove centavos); Contrato Nº 078/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/IURI SILVA DE SOUSA. CPF 039. XXXXX-17. Valor: R$ 117.427,95 (Cento e dezessete e sete mil e quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos); Contrato Nº 79/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/RAIMUNDO CARLOS D. DO LIVRAMENTO. CPF 008. XXXXX-88. Valor: R$ R$ 131.996,40 (Cento e trinta e um mil e novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); Contrato Nº 080/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RAUDINOR DE SOUSA BATISTA. CPF 706.XXXXX-34. Valor: R$ 208.381,10 (Duzentos e oito mil e trezentos e oitenta e um reais e dez centavos); Contrato Nº 081/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RILERSON SILVA PEREIRA. CPF 040. XXXXX-27. Valor: R$ R$ 127.330,93 (Cento e vinte e sete mil e trezentos e trinta reais e noventa e três centavos); Contrato Nº 082/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ELCILENE MELO SILVA. CPF 007. XXXXX -80. Valor: R$ 81.977,30 (Oitenta e um mil e novecentos e setenta e sete reais e trinta centavos); Contrato Nº 083/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ELVIA PALMIRA ROCHA. CPF 656. XXXXX-87. Valor: R$ 16.077,90 (Dezesseis mil e setenta e sete reais e noventa centavos; Contrato Nº 084/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/JOÃO DE SOUSA QUEIROZ. CPF 111. XXXXX-91. R$ R$ 233.214,50 (Duzentos e trinta e três mil e duzentos e quatorze reais); Contrato Nº 085/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ JOSIANE DA SILVA E SILVA. CPF 040. XXXXX-26. Valor: R$ 70.784,00 (Setenta mil e setecentos e oitenta e quatro reais); Contrato Nº 087/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/MARIA IVETE BASTOS DOS SANTOS. CPF 465. XXXXX-91. Valor: R$ R$ 24.243,10 (Vinte e quatro mil e duzentos e quarenta e três reais e dez centavos); Contrato Nº 088/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/NEILOANE AIRES SILVA. CPF 897. XXXXX-72. Valor: R$ 94.455,79 (Noventa e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos); Contrato Nº089/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/NOÉLIA PATRÍCIA DA SILVA FIGUEIREDO. CPF 007. XXXXX-67. Valor: R$ 43.792,80 (Quarenta e três mil e setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); Contrato Nº 090/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS. CPF 933. XXXXX-49. Valor: R$ 91.458,00 (Noventa e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais); Contrato Nº 091/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/RONILSON PEDROSO DUARTE. CPF 312.XXXXX-15. Valor: R$ 214.329,00 (Cento e vinte e sete mil e trezentos e trinta reais e noventa e três centavos); Contrato Nº 092/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/MARIA ILZA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS. CPF 232. XXXXX-20. Valor: R$ 16.574,60 (Dezesseis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos); Contrato Nº 093/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ROSENILCE DOS SANTOS VITOR. CPF 706. XXXXX-00. Valor: R$ 31.977,60 (Trinta e um mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); Contrato Nº 094/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ALCIELEN MENDES DOS SANTOS. CPF 039. XXXXX-38. Valor: R$ 29.940,48 (Vinte e nove mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos); Contrato Nº 095/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ANA ELAÍDE DOS SANTOS CASTRO. CPF 794.XXXXX-87. Valor: R$ 2.646,00 (Dois mil e seiscentos e quarenta e seis reais); Contrato Nº 096/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ANÉLIA COSTA PEREIRA. CPF 926. XXXXX-20. Valor: R$ 7.627,29 (Sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos); Contrato Nº 097/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/CLEICIANE NUNES FERREIRA. CPF 986. XXXXX-68. Valor: R$ 38.301,05 (Trinta e oito mil, trezentos e um reais e cinco centavos); Contrato Nº 099/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ELIZABETH RAMOS DE MORAES. CPF 914. XXXXX-04. Valor: R$ 15.992,50 (Quinze mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); Contrato Nº 100/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ILCIENE SOUSA PINTO. CPF 653. XXXXX-53. Valor: R$ 17.683,12 (Dezessete mil e seiscentos e oitenta e três reais e doze centavos); Contrato Nº 097/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/JOSÉ RIBAMAR SILVA OLIVEIRA. CPF 786. XXXXX-68. Valor: R$ 30.819,00 (Trinta mil e oitocentos e dezenove reais); Contrato Nº 102/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/JOSINETE BATISTA DA SILVA. CPF 752.XXXXX-53. Valor: R$ 5.540,00 (Cinco mil e quinhentos e quarenta reais); Contrato Nº 103/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/LÍGIA MÔNICA DA SILVA FIGUEIREDO. CPF 986. XXXXX-68. Valor: R$ 22.181,30 (Vinte e dois mil, cento e oitenta e um reais e trinta centavos); Contrato Nº 104/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/MAKELLY DOS SANTOS MIRANDA. CPF 007. XXXXX-78. Valor: R$ 22.933,00 (Vinte e dois mil, novecentos e trinta e três reais); Contrato Nº 105/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MARIA DIVANIRA DE SOUSA MEDEIROS. CPF 516.XXXXX-30. Valor: R$ 29.100,50 (Vinte e nove mil e cem reais e cinquenta centavos); Contrato Nº 106/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/RAIMUNDO NONATO SILVA DE SOUSA. CPF 786. XXXXX-68. Valor: R$ 16.608,60 (Dezesseis mil e seiscentos e oito reais e sessenta centavos); Contrato Nº 107/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/REGINALDA DA SILVA MASCARENHAS. CPF 010. XXXXX-85. Valor: R$ 26.501,50 (Vinte e seis mil e quinhentos e um reais e cinquenta reais); Contrato Nº 108/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/VALDENICE DOS SANTOS BATISTA. CPF 957.XXXXX-87. Valor: R$ 34.695,00 (Trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais); Contrato Nº 109/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ALICE REGIS DE SOUSA. CPF 917.XXXXX-04. Valor: R$ 36.592,00 (Trinta e seis mil e quinhentos e noventa e dois reais). Assinatura: 29/04/2026. Vigência: 29/04/2026 até 29/04/2027. Contrato Nº 115/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA-COOPBOA. CNPJ 16.912.247/0001-14. Valor: R$ 29.409,20 (Vinte e nove mil e quatrocentos e nove reais e vinte centavos); Contrato Nº 116/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTARÉM-COOPAFS. CNPJ 13.792.733/0001-58. Valor: R$ 1.968,00 (mil e novecentos e sessenta e oito reais); Contrato Nº 117/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/JOSIANE DA SILVA E SILVA. CPF 040.XXXXX-26. Valor: R$ 1.775,00 (Mil e setecentos e setenta e cinco reais); Contrato Nº 118/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ELCILENE MELO SILVA. CPF 007.XXXXX-80. Valor: R$ 81.977,30 (Oitenta e um mil e novecentos e setenta e sete reais e trinta centavos); Contrato Nº 119/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ GEOVANE DA CONCEIÇÃO SILVA. CPF 039.XXXXX-17. Valor: R$ 1.045,60 (Mil e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS