Seção 3 — 07/05/2026

Origem: Concorrência Pública n° 001/2026-SEMAP. Contrato nº 011/2026-SEMAP. Objeto: Construção de Microssistemas de Abastecimento de Água em comunidades rurais no Município de Santarém, Estado do Pará - Plano de Ação: 09032025-2-087445/2025. Partes: Município de Santarém através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e C R F Lima Ltda CNPJ n° 43.123.119/0001-64. Valor: R$ 825.634,35 (oitocentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Data da Assinatura: 30/04/2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.

EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, no Extrato de contrato nº 010/2026 -SMT, publicado no DOU, Seção 3, nº 83, 06/05/2026, página 253,

Onde se lê: Assinatura: 30/04/2026.

Leia-se: Assinatura: 29/04/2026.

Distrato do Contrato nº 001/2025. Inexigibilidade nº 001/2025 - SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e Maria Gomes Freire. Finalidade: extinção do Contrato. Fundamentação: Cláusula Décima Quarta - Dos casos Omissos c/c o art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. João Antônio Paiva de Albuquerque - Secretário

AVISO DE CONCURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02704001/26-PMSCO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2026-CREDENCIAMENTO.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Objeto: Seleção e Premiação de projetos culturais em âmbito municipal, fomentando inciativas de danças folclóricas tradicionais (BOIS DE MASCARAS COM E SEM ORQUESTRA), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Caetano de Odivelas através da Lei nº 14.399/22 - ALDIR BLANC. As propostas para a inscrição serão recebidas no Centro Cultura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, Avenida Floriano Peixoto, S/n, Bairro: Centro, Prédio: Centro Cultural, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA.

INSCRIÇÃO.: 05/05/2026 à 12/05/2026.

EUDIRACIR RODRIGUES DE AQUINO

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Adesão de registro de preços

CARONA Nº A.2026-240401 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02303001/26

A Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas, torna público o resultado da a Ata de registro de preços realizado no dia 04/05/2026. resultado da Ratificação, publicado dia 04/05/2026 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20250173, do Pregão Eletrônico Nº 011/2025, na Condição "Carona", Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, para Aquisição de Medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas-PA, Vencedor empresa BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ nº 12.735.479/0001-93, com o valor global de R$ 1.072.495,54 (um milhão setenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).

Em, 4 de maio de 2026

LUCIANA PEREIRA SILVA

Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Combustível, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): AUTO POSTO MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 23.887.208/0001-70, Valor Total R$ 7.924.400,00 (Sete milhões novecentos e vinte e quatro mil, e quatrocentos reais). Elizane Soares da Silva, Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 4 de maio de 2026.

Elizane Soares da Silva

Prefeita

Extrato de Registro de Preços

Ata Registro de Preços nº 20260118, Pregão Eletrônico PE nº 009/2026 - PMSDA, Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Combustível, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): AUTO POSTO MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 23.887.208/0001-70, Valor Total R$ 7.924.400,00 (Sete milhões novecentos e vinte e quatro mil, e quatrocentos reais). Vigência 04/05/2026 á 04/05/2027.

O Município de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação neste ato representado pela Sr. Roberto Carlos de Oliveira Secretário Municipal, nos termos que dispõem o Decreto 11.462/2023, na Lei Federal nº 14.133/21, bem como no Decreto Municipal nº 186 de 08 de Janeiro de 2024, em face do resultado obtido no Processo de Modalidade: Pregão Eletrônico 025/2025, pertencente ao Consorcio Interfederativo Minas Gerais CIMINAS, tendo como órgão gerenciador, resolve ADERIR à Ata de Registro de Preços nº 057/202, o qual tem por objeto: Registro de preço para Aquisição de Móveis Escolares em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia-PA, de acordo com as especificações e no percentual dos itens autorizados, mediante justificativa apresentada nos autos do processo administrativo de Carona nº A.2026-02 - SEMED, Empresa Detentora da Ata: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.676.271/0001-88, Valor Total da Adesão R$ R$ 2.009.752,00 (dois milhões nove mil reais e setecentos e cinquenta e dois reais).Vigência: 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. São Domingos do Araguaia-Pará, 30 de abril de 2026. Roberto Carlos de Oliveira Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 202600075. Pregão Eletrônico nº 025/2025, Objeto: Registro de preço para Aquisição de Móveis Escolares em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.676.271/0001-88, Valor Total da Adesão R$ R$ 2.009.752,00 (dois milhões nove mil reais e setecentos e cinquenta e dois reais). Vigência 30/04/2026 a 31/12/2026.

Roberto Carlos de Oliveira Secretário Municipal de Educação

Contrato n° 20260363 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 14.807,32 (quatorze mil, oitocentos e sete reais e trinta e dois centavos) - Data da Assinatura: 22/01/2026. Minervina Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de Assistência Social

Contrato n° 20260366 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: A V COMERCIO DE UTILIDADES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 4.756,35 (quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 22/01/2026. Minervina Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de Assistência Social

Contrato n° 20260367 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL006-2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: O DA SILVA SERVICOS EM MOVEIS E VIDRACARIA Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DO NOVO PRÉDIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. Valor Global: R$ 60.005,08 (sessenta mil, cinco reais e oito centavos). Vigência: 05/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/05/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026/PMSF. Edital nº 004/2026/PMSF. Modalidade: Pregão Eletrônico Por Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Confecção e Serviços de Malharia em Geral Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Data Prevista Para Sessão: 15/05/2026 às 09:01hs Considerando a necessidade de ajustes no Termo de Referência e demais anexos do Edital supracitado; Considerando que a sessão pública prevista para o dia 15/05/2026 ainda não foi realizada; Considerando o interesse da Administração em assegurar a correta e eficiente tomada de propostas, com a devida clareza técnica e jurídica dos documentos convocatórios; Fica ANULAÇÃO o Edital nº 004/2026/PMSF, relativo ao Processo nº 023/2026/PMSF, cujo objeto é Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Confecção e Serviços de Malharia em Geral Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará, e fica cancelada a realização da sessão pública inicialmente designada, até ulterior comunicado. A presente medida fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regula licitações e contratos administrativos, nos termos do art. 71 (dispositivo que disciplina a revogação e a anulação do processo licitatório e exige, quando aplicável, a prévia manifestação dos interessados).

São Francisco do Pará/PA, 6 de maio de 2026

Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento

Prefeito

1º Termo Aditivo, objetivando acréscimo e prazo de contrato. Objeto: 1º TA DE ACRÉSCIMO E PRAZO AO CONTRATO Nº 019/2025 REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Contratado: ANTONIO NORONHA DE AGUIAR, CNPJ 17.671.837/0001-65. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº18.180.988/0001-83. Valor Global: R$ 131.655,24. Vigência do Termo: 16/03/2026 até 26/06/2026. Data da assinatura: 16/03/2026. José Cláudio Rabelo Chaves, Secretário Municipal de Educação de São João da Ponta/PA.

CONCORRÊNCIA PúBLICA Nº 3.2026-00005-SEMED

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da nova Escola de Ensino Infantil e Fundamental Epifânio Melo, localizada na Comunidade de Santa Tereza, no Município de Tracuateua /PA.

Data: 21/05/2026. Hora: 08:00hs.

Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

Elivan Padilha Liberato

Secretário de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3.2026-00006-SEMED

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a conclusão da construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário, padrão FNDE, destinada ao atendimento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Odilon Olanda Pontes, localizada na comunidade Vila Socorro, no Município de Tracuateua/PA.

Data: 21/05/2026. Hora: 12:00hs.

Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

Elivan Padilha Liberato

Secretário de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3.2026-00007-SEMED

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Conclusão da obra de construção da Escola de 06 salas de aula, padrão (FNDE), localizada na Comunidade de Cajueiro Boa Esperança, no município de Tracuateua/PA.

Data: 22/05/2026. Hora: 09:00hs.

Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

Elivan Padilha Liberato

Secretário de Educação