Seção 3 — 07/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-003-PMVX

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2026-003-PMVX; OBJETO: Construção de unidades habitacionais mcmv no Município de Vitória do Xingu-PA CONVÊNIO CAIXA N° 994327/2025/MCIDADES/CAIXA; ABERTURA: 25/05/2026, as 08:30 horas; Vitória do Xingu/PA, 06/05/2026 - José de Arimatéia A. Batista - Presidente da Comissão de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-004-PMVX

OBJETO: Construção do parque de exposições na sede do Município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 25/05/2026, as 14:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Geo Obras do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n - Sede da Prefeitura, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 6 de maio de 2026

José de Arimatéia A. Batista

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00003/2026, do tipo menor preço por item, para contratação de profissionais na área de saúde e outros, no município de Aguiar-PB, cuja abertura será no dia 22.05.2026 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected].

Aguiar-PB, 5 de Maio de 2026.

Adriana Aparecida de Assis

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00004/2026, do tipo menor preço, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, ATENDENDO A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA Nº 202427120003 E RECURSOS PRÓPRIOS. Cuja abertura será no dia 22.05.2026 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected]

Aguiar-PB, 5 de Maio de 2026.

Adriana Aparecida de Assis

Agente de contratação

INTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO D PREÇOS Nº: 00003/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE e a Empresa: JOSECI DE BARRO DA SILVA. CNPJ: 45.963.442/0001-71

Valor: 114.237,00

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, COM ENTREGA CONTINUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, conforme especificações do termo de referência do edital. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a o acréscimo ao quantitativo no prazo 12 (doze) meses ficando a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 22 do Decreto 11.462/2023, a cláusula primeira da ARP respectiva.

ALAGOA GRANDE, 6 de maio de 2026.

João Bosco Carneiro Neto. Prefeito.

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PARA EXECUTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCANTIL - PB. Os interessados deverão apresentar documentação e respectiva proposta até as 13:00 horas do dia 18 de Maio de 2026, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura da respectiva documentação e proposta. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected].

Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 5 de Maio de 2026

GERMANA CAMILO DE SOUZA

Presidenta da Comissão

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCANTIL - PB. Os interessados deverão apresentar documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 18 de Maio de 2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivas documentações e proposta. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected].

Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 5 de Maio de 2026

GERMANA CAMILO DE SOUZA

Presidenta da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2026, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da Secretaria de Educação de Assunção-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 19 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 6 de Maio de 2026.

Jose Joelton de Andrade

Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição parcelada de mobilia diversas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Baia da Traição-PB, Convênio nº / Ano da Proposta 0067/2024 - Secretaria de Estado da Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: Recursos do Convênio Nº / Ano da Proposta 67/2024 - Secretaria de Estado da Educação e Não Vinculados de Impostos: 02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 361 0022 1003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA E EQUIPAGEM DE UNIDADES ESCOLAR; 15710000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO; 12 365 5000 1004 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REEQUIPAGEM DE PREDIOS P/ CRECHE E PRÉ-ESCOLAS; 12 361 0018 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL - MDE; 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE; 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 16/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00053/2026 - 16.04.26 - JORDAO BRUNO DE CARVALHO PEREIRA - R$ 261.735,00.

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MOBILIA DIVERSAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BAIA DA TRAIÇÃO-PB, CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 0067/2024 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JORDAO BRUNO DE CARVALHO PEREIRA - R$ 261.735,00.

Baía da Traição - PB, 16 de Abril de 2026.

ELIZABETE DE OLIVEIRA

Prefeita

OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção de uma escola com 6 (seis) salas de aula, localizada na Aldeia São Francisco, no município de Baía da Traição/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 26 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.baiadatraicao.pb.gov.br/; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Baía da Traição - PB, 5 de Maio de 2026.

MARINHO GERMANO DA SILVA NETO

Agente de Contratação

Instrumento: contrato administrativo nº 00156/2026 - PMBEX; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, durante os anos de 2026 e 2027, no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de Bayeux-PB. Modalidade: chamada pública para credenciamento n° 00001/2026 - PMBEX, processo administrativo n° 00019/2026 - PMBEX; Vigência: de 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027 Contratante: prefeitura municipal de Bayeux - CNPJ 08.924.581/0001-60, através da secretaria municipal de educação. Contratado: Cooperativa de Produção Agropecuária do Assentamento Zumbi dos Palmares CNPJ: 07.123.473/0001-25; Valor: r$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).

AO CONTRATO Nº 102/2024

CONTRATANTE: Município de Borborema/PB, inscrito no CNPJ sob nº 09.070.400/0001-48. CONTRATADA: T G de Souza Filho Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 51.913.561/0001-12. OBJETO DO CONTRATO: Adequação de estradas vicinais no município de Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 943815/2023. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Necessidade de prorrogação em decorrência de fatores climáticos adversos (fortes chuvas), que ocasionaram paralisações e atraso na execução dos serviços, conforme justificativa técnica do setor competente. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual até 28 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: José Amâncio da Fonseca Ramalho - Prefeito (Contratante). Telmir Guilherme de Souza Filho - Representante Legal (Contratada)