Seção 3 — 07/05/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DJANIRA AMELIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, decorrente da PRÉ-QUALIFICAÇÃO 0001/2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 6 de Maio de 2026.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Agente de Contratação

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS ABELARDO COUTINHO E JOÃO LAURENTINO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 6 de Maio de 2026.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. CONTRATO N° 625/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. Contratado: CONSTRUTORA ARRIMO LTDA - 05.446.272/0001-33. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS (BAIRROS: SALGADINHO, SÃO SEBASTIÃO, BIVAR OLINTO, NOVO HORIZONTE E JARDIM MAGNÓLIA) NA CIDADE DE PATOS - PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 1086457-73. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 4.669.856,53. Patos/PB, 31 de março de 2026. JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS (BAIRROS: SALGADINHO, SÃO SEBASTIÃO, BIVAR OLINTO, NOVO HORIZONTE E JARDIM MAGNÓLIA) NA CIDADE DE PATOS - PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 1086457-73; VENCEDORA: CONSTRUTORA ARRIMO LTDA, CNPJ de nº 05.446.272/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 4.669.856,53 (quatro milhões seiscentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, em conformidade com a Lei 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, os itens constantes no relatório da Comissão de Contratação ao seu vencedor.Patos/PB, 30 de março de 2026. JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº. 019/2026, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 25 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 25 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 6 de Maio de 2026

HILDA LUCIA BARBOSA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 20/05/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected].

Santa Luzia/PB, 6 de maio de 2026.

FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS futura e eventual para aquisição de combustíveis, de forma parcelada, destinados a manutenção de veículos e máquinas pesadas pertencentes e locados ao Município de São Domingos/PB. Data e Local, às 08:30 horas do dia 20 de maio de 2026, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3432-1000. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

São Domingos - PB, 5 de maio de 2026.

RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA

Agente de Contratação

CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00007/2026 OBJETO: aquisição de peças de reposição para máquinas pesadas, veículos do transporte escolar e veículo oficial tipo Spin, visando atender às necessidades das Secretarias de Transportes, Educação, Saúde e Infraestrutura do Município de São Domingos do Cariri/PB. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação: recursos próprios, recursos do FNDE, Salário-Educação, FUNDEB e transferências estaduais, consignados no orçamento vigente, natureza da despesa 3.3.90.30.05 - Peças, Pneus e Acessórios. Vigência: até 31/12/2026. Contratantes: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri/PB. Contratos: CT nº 00040/2026 - AMARAL MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA - R$ 134.000,00; CT nº 00041/2026 - A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PECAS LTDA - R$ 112.716,13; CT nº 00042/2026 - LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 494.012,68. Assinatura dos contratos: 30/04/2026.

CONTRATO Pregão Eletrônico nº 00008/2026 OBJETO: aquisição de materiais de expediente diversos para atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Domingos do Cariri/PB. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação: recursos não vinculados de impostos, recursos do FNDE, Salário-Educação, FUNDEB, SUS/FNS, FNAS e transferências estaduais, consignados no orçamento vigente, natureza da despesa 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. Vigência: até 31/12/2026. Contratantes: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri/PB. Contratos: CT nº 00035/2026 - UNICA SANEANTES LTDA - R$ 44.883,02; CT nº 00036/2026 - GLOBAL BR COMERCIO LTDA - R$ 12.296,00; CT nº 00037/2026 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 67.254,53; CT nº 00038/2026 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 231.300,21. Assinatura dos contratos: 28/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 00010/2026

OBJETO: Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas-PB e: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 31.187.918/0001-15, - CONTRATO Nº 91001/2026 - VALOR: R$ 82.772,50; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 26.156.923/0001-20; CONTRATO Nº 91002/2026 - VALOR: R$ 71.335,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 43.463.126/0001-05; CONTRATO Nº 91003/2026 - VALOR: R$ 2.412,15, MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 41.778.326/0001-21, CONTRATO Nº 91004/2026 - VALOR: R$ 38.610,81 e ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ 09.478.023/0001-80, CONTRATO Nº 91005/2026 - VALOR: R$ 12.961,37. São José de Espinharas, 29 de abril de 2026. Thaise Gomes de Sousa. Prefeita

O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para perfuração de 40 poços tubulares, a serem implantados em diversas comunidades rurais do município de São José De Princesa/PB, em favor da Empresa: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ: 15.091.778/0001-20, com sede no Sitio Boa Vista s/nº, CEP: 58.853.000, São Domingos-PB, representada pelo Sr. Diego da Silva Queiroga, Pelo Valor Global de : R$ 992.428,80 e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 025/2026 de modalidade Dispensa nº 011/2026.

São José de Princesa - PB, 17 de abril de 2026.

JULIANO DINIZ DE MORAIS

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2026

Dispesa De Licitação N° 011/2026. Objeto: Contratação de empresa para perfuração de 40 poços tubulares, a serem implantados em diversas comunidades rurais do município de São José De Princesa/PB. Partes: Prefeitura Municipal De São José De Princesa, Cnpj Nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ: 15.091.778/0001-20, com sede no Sitio Boa Vista s/nº, CEP: 58.853.000, São Domingos-PB. VALOR GLOBAL: R$ 992.428,80. VIGÊNCIA: 17/04/2026 à 17/10/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e Decretos Municipal nº 096/2025 e 031/2026. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 17 de abril de 2026, Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Empresa Contratada.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: conclusão da construção de uma quadra coberta poliesportiva com vestiário, na Escola Municipal Juvina de Oliveira, bairro São José, Soledade/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3383-1725/1094. E-mail: [email protected].

Soledade - PB, 6 de maio de 2026

David Pierre Gonçalves Pereira

Agente de Contratação