Seção 3 — 07/05/2026

RESCISÃO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 131/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 944735/2023/MCIDADES/CAIXA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX.

CONTRATADO: V ALBIERO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 79.189.718/0001-28, com endereço na Rua Carlos Gomes, n° 3626, centro, Cascavel-PR, CEP 85.801-090, neste ato representado pelo Sr. LUIZ FERNANDO BRAGGIO PIELAK, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 2.XXX.XXX-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n° 404.XXX.XXX-00.

Valor Total Rescindido: R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais).

Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná

Data de Assinatura: 5 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 - CONTRATO N° 19/2025 - 9° ADITIVO PRAZO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE 1 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE INDÍGENA KO HOMU NA COMUNIDADE BOA VISTA DO PASSO LISO NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARANÁ, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4113304/2023 DO PROGRAMA "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA".

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX.

CONTRATADO: L&G POCOS ARTESIANOS LTDA inscrita no CNPJ n.º 24.475.164/0001-33, situada na ROD BR 282, N° 1 - ANEXO LINHA CAPINA DO GREG - INTERIOR - CORDILHEIRA ALTA - SC0, neste ato representada, pelo Sr. GUSTAVO GABRIEL, residente e domiciliado em CORDINHEIRA ALTA - SC, inscrito no CPF sob o n.º 057.XXX.XXX-84 e portador da cédula de identidade o n.º 047XXXXXX78.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná.

Data de Assinatura: 3 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2026

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. DATA E HORA DA DISPUTA: 21 de maio de 2026 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 07/05/2026 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: 0800-043-0063

Leópolis, 6 de maio de 2026.

LEOMAR MONTEIRO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

OBJETO: Aquisição de computadores e impressoras em atendimento ao Plano de aplicação de recursos da Política Nacional de Fomento à Cultura. DATA E HORA DA DISPUTA: 26 de maio de 2026 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 07/05/2026 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: 0800-043-0063

Leópolis, 6 de maio de 2026.

LEOMAR MONTEIRO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1129/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

Objeto: Aquisição de embalagens e utensílios de cozinha (panelas) para atender às demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação do Município de Marialva/PR, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 22 de maio de 2026 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 22 de maio de 2026 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected]

Marialva-Pr, 30 de abril de 2026.

FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA

Prefeita

O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 013/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS SCRUB, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO PELA EQUIPE SAD, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.VALOR ESTIMADO: R$ 4.200,00

O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h00min do dia 14/05/2026 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 09h00min do dia 14/05/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h01min do dia 14 de maio do ano de 2026, na plataforma eletrônica de abertura de licitações, no site www.bll.org.br pelo link BLL Compras, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Informações: Fone (44) 3649-7838, Departamento de Licitações e Compras e/ou diretamente na plataforma BLL. Fundamentação legal: ARTIGO 75, INCISO II, PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Rodrigo Ribeiro

Prefeito

O Município de Palotina Torna Público A Inexigibilidade nº 047/2026. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Cartilhas Ilustrativas Com O Tema de Proteção e Enfrentamento Ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: EmPRESA: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA, CNPJ nº 04.096.738/0001-55

Valor estimado de R$ 20.235,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. III da Lei Federal 14.133/2021.

Rodrigo Ribeiro

Prefeito

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 048/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO IN COMPANY: CADASTRO ÚNICO, BOLSA FAMÍLIA, BPC E CRAS/PAIF - 20 HORAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: EMPRESA: HORUS - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 59.048.127/001-23.

Valor estimado de R$ 25.990,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. III da Lei Federal 14.133/2021.

Rodrigo Ribeiro

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO

PE Nº 019/2026 - SRP Nº 014/2026

PROCESSO Nº 28.701/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90019 PRORROGAÇÃO E 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL

O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Governo por intermédio da sua Pregoeira oficial, torna público a prorrogação e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2026 - Registro de Preços nº 014/2026, objetivando a aquisição de equipamentos médico hospitalares, odontológicos e oftalmológicos para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

A sessão pública se realizará em 19 de maio de 2026 às 09:00 horas.

O edital retificado está disponível em: https://paranagua.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo, https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras e https://pncp.gov.br/app/editais.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790.

Paranaguá, 4 de maio de 2026.

ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Exclusivo ME, MEI e EPP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do 21/05/2026, propostas para: Aquisição de instrumentos de avaliação psicopedagógica e neurológica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação. Valor máximo: R$ 3.932,24. O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326, Centro, Pinhalão-PR.

Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 5 de maio de 2026.

Raíssa Pimentel Vilas Boas

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 17/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, PASSEIO, HATCH, SUV, AMBULÂNCIAS E MICRO-ÔNIBUS, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES SESA/PR N.º 1357/2025, N.º 516/2025, N.º 1242/2025, N.º 1982/2025, E RECURSOS FEDERAIS PROVENIENTES DA PROPOSTA N.º 37020001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 07/05/2026. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 07/05/2026. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 20/05/2026. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 20/05/2026, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected].

Em 6 de maio de 2026.

VALDECIR BIASEBETTI

Prefeito

Pregão eletrônicO nº 79/2026 - SRP

O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 10h30m do dia 27 de maio de 2026, através do ComprasGov, pregão, na forma eletrônica, registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vídeo monitoramento veicular, compreendendo o fornecimento de equipamentos (câmeras, DVRs veiculares e periféricos) em regime de comodato de hardware. Valor Máximo: R$ 951.756,48. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1349 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações.

Em 6 de maio de 2026.

ISABELE DA VEIGA MORO

Secretária Municipal de Administração.